08/07/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
21/06/2025 12:37

Juntada de Certidão
16/06/2025 08:10

Decorrido prazo de ADRYELLE ALVES DA CONCEICAO em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:34

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
16/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006853-98.2024.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADRYELLE ALVES DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAIO LUIS LOPES GUIMARAES - MA28747 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2189415294 Destinatários: ADRYELLE ALVES DA CONCEICAO KAIO LUIS LOPES GUIMARAES - (OAB: MA28747) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2189415294).

ARAGUAÍNA, 28 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
28/05/2025 22:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/05/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 22:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 22:24

Juntada de documento sirea
08/05/2025 13:34

Juntada de substabelecimento
27/04/2025 12:30

Juntada de manifestação
12/04/2025 00:08

Decorrido prazo de ADRYELLE ALVES DA CONCEICAO em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 11:54

Juntada de Informações prestadas
25/03/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:27

Juntada de documento sirea
25/03/2025 09:27

Juntada de documento sirea
25/03/2025 09:27

Juntada de documento sirea
25/03/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:12

Decorrido prazo de ADRYELLE ALVES DA CONCEICAO em 17/03/2025 23:59.
15/03/2025 17:50

Juntada de cumprimento de sentença
10/03/2025 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 10/03/2025.
08/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1006853-98.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):A.

A.

D.

C.

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
06/03/2025 17:16

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:45

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 10:45

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 10:45

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:45

Homologada a Transação
14/02/2025 10:45

Juntada de substabelecimento
31/01/2025 08:32

Conclusos para julgamento
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de ADRYELLE ALVES DA CONCEICAO em 02/12/2024 23:59.
22/11/2024 10:21

Juntada de manifestação
21/11/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 20:54

Juntada de manifestação
12/11/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 12/11/2024.
12/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1006853-98.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria n. 001/2017-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
08/11/2024 12:45

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2024 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:38

Juntada de contestação
17/10/2024 08:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:54

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:13

Conclusos para despacho
04/10/2024 00:25

Decorrido prazo de ADRYELLE ALVES DA CONCEICAO em 03/10/2024 23:59.
29/08/2024 11:32

Juntada de petição intercorrente
20/08/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 00:51

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2024 00:51

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:11

Conclusos para despacho
18/08/2024 03:11

Juntada de dossiê - prevjud
18/08/2024 03:11

Juntada de dossiê - prevjud
18/08/2024 03:11

Juntada de dossiê - prevjud
18/08/2024 03:11

Juntada de dossiê - prevjud
16/08/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
16/08/2024 17:37

Juntada de Informação de Prevenção
16/08/2024 16:20

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2024 16:20

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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