02/09/2025 14:04

Baixa Definitiva - Por erro de distribuição
02/09/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/09/2025 06:59

Remetidos os Autos - SE1-PREV -> ST2-PREV
01/09/2025 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SE1-PREV
01/09/2025 17:32

Decisão interlocutória
22/08/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho - ST2-PREV -> GAB24
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:06

Remetidos os Autos - SREC -> ST2-PREV
04/06/2025 14:06

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
02/06/2025 14:12

Recebidos os autos
02/06/2025 14:12

Juntada de Petição - Juntada de despacho
21/05/2025 16:32

Juntada de Petição - Acórdão
19/05/2025 13:16

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
09/04/2025 08:24

Juntada de Petição - Petição intercorrente
08/04/2025 07:51

Juntada de Petição - Intimação de Pauta
27/03/2025 11:28

Juntada de Petição - Certidão
27/03/2025 11:28

Juntada de Petição - Intimação
27/03/2025 11:28

Juntada de Petição - Certidão
26/03/2025 16:44

Juntada de Petição - Decisão
19/02/2025 20:50

Juntada de Petição - Certidão
26/11/2024 14:37

Juntada de Petição - Intimação
22/11/2024 08:35

Juntada de Petição - Manifestação
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA PRIMEIRA SEÇÃO ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0003436-88.2016.4.01.9199 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) APELADO: KAIO RODRIGO CHAVES SANTOS - MG105283-A RELATOR: MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DO ESPÓLIO DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA E/OU SEUS HERDEIROS EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO PELO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, RELATOR DO PROCESSO N. 0003436-88.2016.4.01.9199, QUE FIGURAM COMO APELANTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E, COMO APELADO, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA.

FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Tribunal, se processa os autos da Apelação Cível n. 0003436-88.2016.4.01.9199, na qual foi determinada a INTIMAÇÃO DO ESPÓLIO DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA e/ou seus herdeiros, CPF n. *73.***.*81-20, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem interesse na sucessão processual e promoverem a respectiva habilitação no prazo designado (CPC, art. 313, I §2º, II).

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possa no futuro alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei, cientificando-os de que esta Corte tem sede na Praça dos Tribunais Superiores, SAS, Quadra 02- Bloco A- Edifício Sede, Brasília-DF.

Dado e passado nesta cidade de Brasília, 7 de novembro de 2024.

Eu, REGINA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA ARRUDA, Diretora de Núcleo do Processamento da Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção, o conferi e o subscrevo.
07/11/2024 11:57

Juntada de Petição - Intimação
07/11/2024 11:49

Juntada de Petição - Intimação
02/10/2023 06:10

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
27/09/2023 10:42

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
18/09/2023 15:47

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
10/01/2023 08:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
09/01/2023 15:15

Declarada incompetência
15/09/2022 12:49

Recebidos os autos
15/09/2022 12:49

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
06/07/2022 09:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão
23/02/2021 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2021 23:59.
11/02/2021 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 10/02/2021 23:59.
19/11/2020 19:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
13/11/2020 09:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/11/2020 11:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 19:27

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
21/10/2020 19:27

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
15/10/2020 01:01

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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