06/11/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT - AM Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA - AM4177-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0002884-64.2005.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/12/2024 a 13-12-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
10/02/2020 21:16

Juntada de Petição (outras)
10/02/2020 21:16

Juntada de Petição (outras)
10/02/2020 21:16

Juntada de Petição (outras)
10/02/2020 21:10

Juntada de Petição (outras)
20/01/2020 09:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:23

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
10/12/2013 17:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
06/12/2013 13:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
25/09/2013 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3196786 OFICIO
19/09/2013 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
18/09/2013 13:58

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA P/PETIÇÃO
17/09/2013 17:06

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
24/04/2013 17:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/04/2013 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
23/04/2013 13:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
09/04/2013 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
09/04/2013 14:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3067220 PROCURAÇÃO
08/04/2013 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA PETIÇÃO
03/04/2013 11:00

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
20/10/2010 15:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/10/2010 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
20/10/2010 11:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
19/10/2010 18:29

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2010

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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