TRF1 - 0015191-72.2010.4.01.4300
1ª instância - 2ª Palmas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:0015191-72.2010.4.01.4300 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SUAIR MARTINS MARQUES, ROBERTO CARLOS VIEIRA, GENOIDES FRANCO PARREIRA EXECUTADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.
Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.
Secret. : LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0015191-72.2010.4.01.4300 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: EXEQUENTE: SUAIR MARTINS MARQUES, ROBERTO CARLOS VIEIRA, GENOIDES FRANCO PARREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: EXECUTADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Decisão (id 2172157255).
CONCLUSÃO 02.
Ante o exposto, decido determinar o envio da requisição de pagamento ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para cumprimento.
ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022 -
11/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:0015191-72.2010.4.01.4300 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SUAIR MARTINS MARQUES, ROBERTO CARLOS VIEIRA, GENOIDES FRANCO PARREIRA EXECUTADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.
Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.
Secret. : LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0015191-72.2010.4.01.4300 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: EXEQUENTE: SUAIR MARTINS MARQUES, ROBERTO CARLOS VIEIRA, GENOIDES FRANCO PARREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: EXECUTADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Decisão (id 2170874619).
CONCLUSÃO 02.
Ante o exposto, decido indeferir o pedido de cumprimento de sentença formulado pelo ICMBIO.
ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022 -
19/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0015191-72.2010.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SUAIR MARTINS MARQUES, ROBERTO CARLOS VIEIRA, GENOIDES FRANCO PARREIRA EXECUTADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA FUNDAMENTAÇÃO AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO 01.
O presente cumprimento de sentença versa obrigação de pagar quantia certa em dinheiro. 02.
A entidade pública demandada foi intimada, entretanto, não apresentou impugnação, razão pela qual os valores pleiteados pela parte credora merecem ser considerados como corretos. 03.
O montante pretendido pela parte credora deve ser requisitado para pagamento.
DESTAQUE DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS 04.
Não foi requerido o destaque de honorários contratuais.
CONCLUSÃO 05.
Ante o exposto, decido: (a) declarar como corretos os valores pleiteados pela parte credora e determinar seja formalizada requisição.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 06.
A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) confeccionar a requisição de pequeno valor (RPV); (b) intimar as partes para, em 05 dias, manifestarem sobre o conteúdo da requisição (Resolução nº 303/2019-CNJ, artigo 7º, §5º), indicando justificadamente alguma imperfeição formal. 07.
Palmas, 6 de dezembro de 2024.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL -
03/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:0015191-72.2010.4.01.4300 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SUAIR MARTINS MARQUES, ROBERTO CARLOS VIEIRA, GENOIDES FRANCO PARREIRA EXECUTADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.
Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.
Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0015191-72.2010.4.01.4300 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: EXEQUENTE: SUAIR MARTINS MARQUES, ROBERTO CARLOS VIEIRA, GENOIDES FRANCO PARREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: EXECUTADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Despacho (id 2159804351).
ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022 -
30/10/2019 03:10
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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02/10/2015 15:37
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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28/09/2015 10:20
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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03/09/2015 17:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/ N 166; EXPEDIENTE 28/08/2015; DISPONIBILIZADO 03/09; PUBLICADO 04/09; CERTIFICADO 04/09
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31/08/2015 12:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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31/08/2015 12:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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21/08/2015 10:57
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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06/07/2015 15:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOL
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19/06/2015 09:48
CARGA: RETIRADOS PGF - C/ 02 VOLS
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19/06/2015 09:30
CARGA: RETIRADOS AGU - C/ 02 VOLS
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18/06/2015 14:49
REMESSA ORDENADA: PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA
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18/06/2015 14:48
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO AUTOR
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09/06/2015 16:24
Conclusos para decisão
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08/06/2015 09:44
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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05/06/2015 08:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS
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08/05/2015 09:38
CARGA: RETIRADOS PGF - C/ 02 VOLS
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30/04/2015 16:35
REMESSA ORDENADA: PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA
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30/04/2015 16:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA NO E-DJF1 N° 077/15 EM 28/04 E CERTIFICADO EM 29/04
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24/04/2015 08:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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24/04/2015 08:56
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - Ante o exposto: a) reconheço a ilegitimidade passiva ad causam do IBAMA; e b) com fulcro no art. 269, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial de f
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15/04/2015 15:34
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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10/04/2015 14:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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08/04/2015 17:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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08/04/2015 10:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS
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26/03/2015 14:52
CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 02 VOLS
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25/03/2015 14:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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25/03/2015 14:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (...) ANTE O EXPOSTO, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM FULCRO NO ART. 82, III, DO CPC
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25/03/2015 14:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA PARA REMETER OS AUTOS AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO CONSOANTE ART. 82, III DO CPC.
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25/03/2015 14:12
Conclusos para despacho
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03/03/2015 17:10
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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03/03/2015 09:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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02/03/2015 16:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS
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20/02/2015 10:03
CARGA: RETIRADOS PGF - C/ 02 VOLS
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19/02/2015 16:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA GERAL FEDERAL
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05/02/2015 09:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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27/01/2015 16:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1, Nº 019, ANO 2015, PUBLICADO EM 28.01.2015.
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20/01/2015 11:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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20/01/2015 11:30
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA SUPRA, ABRO VISTA DOS PRESENTES AUTOS ÀS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDER DE DIREITO.
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03/12/2014 18:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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28/11/2014 15:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS
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11/11/2014 12:53
CARGA: RETIRADOS PERITO - C/ 02 VOLS
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06/11/2014 18:54
DILIGENCIA CUMPRIDA - ALVARÁ 96-2014 REG. NO E-CVD.
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21/10/2014 13:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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16/10/2014 15:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS
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10/10/2014 08:54
CARGA: RETIRADOS PGF - C/ 02 VOLS
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06/10/2014 17:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA GERAL FEDERAL
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18/09/2014 14:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1, Nº 180, ANO 2014, PUBLICADO EM 8.09.2014, FLS. 1276/1281.
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15/09/2014 10:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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15/09/2014 10:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
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15/09/2014 10:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO ÀS FLS. 309/3318. PRAZO: 5 DIAS.
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12/09/2014 11:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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15/08/2014 09:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESCLARECIMENTOS DE PARECERES
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14/08/2014 14:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS
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07/08/2014 13:36
CARGA: RETIRADOS PERITO - C/ 02 VOLS
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05/08/2014 14:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO
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04/08/2014 16:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 VOLS
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01/08/2014 09:03
CARGA: RETIRADOS PGF - C/ 02 VOLS
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25/07/2014 16:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
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25/07/2014 14:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM, CONSIDERANDO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO REQUERIDO PELO RÉU À FL. 273, INTIME-SE ELE PARA SE MANIFESTAR NOVAMENTE ACERCA DO LAUDO PERICIAL, BEM COMO PARA DAR CONHECIMENTO A SEU ASSIST
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10/07/2014 16:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) REQUER DILAÇÃO DO PRAZO
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10/07/2014 16:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO
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09/07/2014 17:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/06/2014 09:16
CARGA: RETIRADOS PGF
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24/06/2014 16:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA GERAL FEDERAL
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03/06/2014 15:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1, Nº 104, ANO 2014, PUBLICADO EM 03.06.2014, FLS. 1540/1547.
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29/05/2014 17:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - INTIMA AS PARTES PARA, NO PAZO SUCESSIVO DE 10(DEZ) DIAS - PRIMEIRO A PARTE AUTORA, SE MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO PERICIAL, BEM COMO PARA DAREM CONHECIMENTO A SEUS ASSISTENTES
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28/05/2014 14:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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28/05/2014 14:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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02/04/2014 14:51
PERICIA LAUDO APRESENTADO
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02/04/2014 14:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - apresenta laudo
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21/03/2014 14:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/02/2014 13:28
CARGA: RETIRADOS PERITO
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11/02/2014 12:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
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10/02/2014 16:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1, Nº 29, ANO 2014, PUBLICADO EM 10.02.2014, FLS. 1539/1547.
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07/02/2014 15:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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07/02/2014 15:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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07/02/2014 15:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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07/02/2014 15:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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07/02/2014 15:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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07/02/2014 15:05
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO DE FL(S). 189, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. INTIME-SE O PERITO JOSÉ FURTADO DE SOUZA JÚNIOR, COM ENDEREÇO NA QUADRA 404 NORTE (ARNE 51), ALAMEDA 28, LOTE 25. TELEFONE (63
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06/02/2014 13:10
Conclusos para decisão
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17/01/2014 16:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PERITO REQ. DILAÇÃO PRAZO.
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17/01/2014 16:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PERITO
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17/01/2014 16:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO AUTOR GENOÍDES FRANCO PARREIRA E OUTROS
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10/01/2014 16:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/11/2013 13:09
CARGA: RETIRADOS PERITO
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13/11/2013 18:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DO ICMBIO
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13/11/2013 18:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 NO. 221, ANO 2013, PUBLICADO EM 13.11.2013 FLS. 1.166/1173
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11/11/2013 15:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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11/11/2013 15:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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11/11/2013 13:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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11/11/2013 13:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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11/11/2013 13:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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11/11/2013 13:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 172/173, REDESIGNO PARA O DIA 18/11/2013 A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. INTIMEM-SE O PERITO E AS PARTES ACERCA DA NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA.
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08/11/2013 13:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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22/10/2013 14:30
Conclusos para despacho
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21/10/2013 18:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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15/10/2013 15:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, Nº 200, ANO V, PUBLICADO EM 15/10/2013.FLS. 1327/1331
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11/10/2013 16:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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07/10/2013 17:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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27/09/2013 14:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GENOÍDES FRANCO PARREIRA E OUTROS -
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05/09/2013 14:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 Nº 172, ANO V, PUBLICADO EM 05/09/2013. FLS. 1165/1168
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02/09/2013 15:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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02/09/2013 12:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO, DO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS PERICIAIS E DA ALEGAÇÃO DE DIFICULDADE FINANCEIRA DA PARTE AUTORA, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 161 E CONCEDO O PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 90 (
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28/08/2013 14:18
Conclusos para despacho
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15/07/2013 15:55
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - À CONCLUSÃO P/ ANÁLISE DE PEDIDO NOVA DATA DEPÓSITO
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15/07/2013 14:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR - REQ. DESIGNAÇÃO NOVA DATA INÍCIA TRABALHOS AVALIAÇÃO ...
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21/06/2013 10:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 ANO V Nº 118 PUBLICADO EM 21/06/2013 PÁGS. 2547/2554.
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17/06/2013 12:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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14/06/2013 14:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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14/06/2013 14:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR NOVAMENE A PARTE AUTORA P PROCEDER AO DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, SOB PENA DE DESISTENCIA TACITA DA PROVA...
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29/04/2013 13:15
Conclusos para despacho
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29/04/2013 13:13
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE AUTORA NÃO SE MANIFESTOU ACERCA DO DESPACHO QUE ARBITROU OS HONORÁRIOS PERICIAIS E DETERMINOU O DEPÓSITO.
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22/04/2013 14:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF-1, ANO V, N. 66, PUBLICADO DIA 08/04/2013
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03/04/2013 09:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
03/04/2013 09:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PERITO MANIFESTA CONCORDÂNCIA COM OS HONORÁRIOS.
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21/03/2013 09:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
21/03/2013 09:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMA O PERITO DO VALOR ARBITRDO PARA OS HONORÁRIOS PERICIAIS.
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15/03/2013 17:26
Conclusos para despacho
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28/01/2013 17:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/01/2013 10:36
CARGA: RETIRADOS PGF
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18/01/2013 13:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL.
-
16/11/2012 18:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/11/2012 14:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ANO IV E-DJF1 Nº 214 DISPONIBILIZAÇÃO EM 5/11/2012 PUBLICAÇÃO EM 6/11/2012
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31/10/2012 13:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
31/10/2012 13:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
31/10/2012 13:35
PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS
-
31/10/2012 13:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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23/10/2012 15:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/10/2012 13:02
CARGA: RETIRADOS PERITO
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08/10/2012 09:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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28/09/2012 09:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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28/09/2012 09:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMA O PERITO DAS MANIFESTAÇÕES DAS PARTES ACERCA DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS.
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27/07/2012 15:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER O AUTOR QUE OS VALORES APRESENTADOS, A TÍTULO DE HONORÁRIOS PERICIAIS, SEJAM REDUZIDOS.
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24/07/2012 17:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/07/2012 10:31
CARGA: RETIRADOS PGF
-
09/07/2012 14:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
09/07/2012 08:37
CARGA: RETIRADOS PGF
-
02/07/2012 14:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL.
-
24/05/2012 10:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIF. ACERCA DE PROPOSTA DE HONORÁRIOS
-
23/05/2012 13:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1/TO Nº 98, PUBLICADO EM 22/05/2012 E CERTIFICADO EM 23/05/2012
-
16/05/2012 14:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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20/04/2012 14:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMA AS PARTES A MANIFESTAREM-SE ACERCA DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS.
-
20/04/2012 14:07
PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS
-
10/04/2012 17:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/04/2012 13:07
CARGA: RETIRADOS PERITO - 1 VOLUME.
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28/03/2012 11:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
26/03/2012 13:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PERITO.
-
13/02/2012 18:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ICMBIO REQUER JUNTADA DE QUESITOS.
-
06/02/2012 11:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/01/2012 09:21
CARGA: RETIRADOS AGU
-
20/01/2012 15:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL - APRESENTAR QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO.
-
21/11/2011 13:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE AUTORA APRESENTA QUESITOS.
-
07/11/2011 12:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
07/11/2011 12:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.
-
19/10/2011 13:36
Conclusos para despacho
-
18/10/2011 17:26
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
24/08/2011 16:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE AUTORA REQUER SEJA DADO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, BEM COMO SEJA DEFERIDA PROVA PERICIAL.
-
12/08/2011 13:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
-
09/08/2011 18:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - A-DJF1 ANO III Nº 148 PUBLICAÇÃO 05/08/2011 PÁGS. 1354/1363.
-
02/08/2011 18:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
02/08/2011 18:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMA OS DEMANDANTES A INFORMAREM SE PERSITE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
-
02/08/2011 18:34
Conclusos para despacho
-
04/07/2011 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REU REQUER O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE
-
22/06/2011 17:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/06/2011 10:16
CARGA: RETIRADOS AGU
-
16/06/2011 18:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INSTITUTO CHICO MENDES
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16/06/2011 18:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
16/06/2011 18:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
02/06/2011 13:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO.
-
02/06/2011 13:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR FAZ JUNTADA DE DOCUMENTOS.
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01/06/2011 16:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/05/2011 09:10
CARGA: RETIRADOS AGU
-
19/05/2011 12:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
19/05/2011 12:45
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - PARA DETERMINAR INTIMAÇÃO DO ICMBIO.
-
04/04/2011 13:38
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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23/03/2011 15:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REU REQUER JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.
-
16/03/2011 16:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/03/2011 09:16
CARGA: RETIRADOS AGU
-
09/03/2011 17:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
25/02/2011 08:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1, ANO III, Nº. 36, PUBLICADO DIA 23.02.2011
-
18/02/2011 15:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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18/02/2011 15:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/12/2010 17:04
REPLICA APRESENTADA
-
22/10/2010 10:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1, ANO II, Nº. 203, PAGS. 1771/1781, PUBLICADO DIA 22.10.2010
-
18/10/2010 15:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
18/10/2010 15:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/09/2010 12:32
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
12/08/2010 17:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/07/2010 15:47
CARGA: RETIRADOS AGU
-
26/07/2010 09:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
26/07/2010 09:47
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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19/07/2010 13:06
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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09/07/2010 09:11
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
09/07/2010 09:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR.
-
08/07/2010 10:45
Conclusos para despacho
-
08/07/2010 10:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.
-
07/07/2010 10:06
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
07/07/2010 10:04
INICIAL AUTUADA
-
06/07/2010 18:11
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2010
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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