TRF1 - 0000712-56.1994.4.01.3000

1ª instância - 1ª Rio Branco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPRESA O RIO BRANCO EIRELI - EPP

CNPJ: 04.063.210/0001-80

CARLOS ALBERTO MAIA

CPF *11.***.*30-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] PROCESSO: 0000712-56.1994.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO MAIA e outros Advogado do(a) EXECUTADO: MARLI JANKOVSKI – PR46136 SENTENÇA (Tipo 'C' - Res.

    CJF 535/2006) O UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente ação contra CARLOS ALBERTO MAIA e outros.

    Instado a se manifestar para cumprimento de diligência determinada em despacho/decisão ID 1430818266, 1610127363, reiterados por meio dos atos ordinatórios de id 2111528187 e 2135834673, a parte autora manteve-se silente até a presente data.

    A atitude da exequente configura abandono da causa, punível com a extinção do processo.

    Ante a inércia da parte autora, e tendo esta deixado transcorrer mais de 30 (trinta) sem promover as diligências que lhe competiam, configurando, assim, o abandono da causa, EXTINGO o presente processo, com fulcro no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

    Sem custas, nem honorários.

    Promova-se o levantamento das constrições efetuadas nestes autos.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, com a baixa e anotações devidas.

    Intimações eletrônicas.

    Rio Branco/AC, documento publicado, registrado, datado e assinado eletronicamente.

    WENDELSON PEREIRA PESSOA Juiz Federal da 1ª Vara/AC

  • 02/09/2022 09:55

    Juntada de manifestação

  • 01/09/2022 18:15

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 18:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2022 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 13:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2022 13:17

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 00:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2022 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2022 13:40

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 11:25

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 16:22

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 20:30

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 18/06/2021 20:17

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 20:16

    Desentranhado o documento

  • 18/06/2021 20:15

    Desentranhado o documento

  • 18/06/2021 20:14

    Desentranhado o documento

  • 23/03/2021 12:06

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/03/2021 15:32

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2021 15:31

    Remetidos os Autos (em razão de suspeição) de Juiz Federal Titular para Juiz Federal Substituto

  • 16/03/2021 15:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/02/2021 02:02

    Decorrido prazo de EMPRESA O RIO BRANCO EIRELI - EPP em 26/02/2021 23:59.

  • 19/11/2020 11:14

    Juntada de manifestação

  • 16/11/2020 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 15:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/11/2020 15:22

    Juntada de volume

  • 08/10/2020 08:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA - PROCESSO CONCLUSOS ASSESSORIA

  • 08/10/2020 08:02

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 02/07/2019 18:11

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2019 15:50

    SUSPEICAO RECONHECIDA / ORDENADA REMESSA SUBSTITUTO LEGAL

  • 17/06/2019 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2018 11:17

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2018 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE

  • 14/09/2018 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2018 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2018 09:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2018 09:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2018 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 307 2ª VARA JFAC

  • 07/06/2018 11:17

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/06/2018 11:17

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/05/2018 10:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - A 2ª VARA INFORMAR QUANTO A DEPOSITOS DE PENHORA SOBRE FATURAMENTO

  • 16/05/2018 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE A 2ª VARA FEDERAL PARA QUE INFORME O TOTAL PENHORADO ATÉ O MOMENTO NO PROCESSO 929-98.2014.4.01.3000 E PROC. 3858-41.2013.4.01.3000, REFERENTE Á PENHORA DE FATURAMENTO.

  • 14/05/2018 10:27

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2018 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2018 08:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2018 11:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2018 11:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE...QUANTO AO OFÍCIO DA COMPANHIA DA SELVA LTDA...

  • 17/01/2018 13:55

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2017 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DA COMPANHIA DE SELVA

  • 23/10/2017 12:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2017 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2017 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2017 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ESCLARECE FORMA DE CUMPRIMENTO DA PENHORA. DETERMINA INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL PARA INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA.

  • 19/09/2017 11:44

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2017 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA

  • 13/07/2017 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2017 09:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 04/07/2017 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2017 10:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/04/2017 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO ESTADO DO ACRE REQDO JUNTADA DE DOCUMENTOS

  • 18/04/2017 10:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/04/2017 10:12

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

  • 17/03/2017 08:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - PENHORA DE CRÉDITOS E INTIMAÇÕES DA PGE E PMRB

  • 06/02/2017 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 21, DISPONIBILIZADO EM 06/02/2017, PUBLICADO EM 07/02/2017 - (...)2.É O RELATÓRIO. DECIDO. 3. OBJETIVA A EXEQUENTE, EM VERDADE, A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS

  • 03/02/2017 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/01/2017 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/01/2017 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PARCIALMENTE REQUERIMENTO DE FLS. 209 - 212, PARA DETERMINAR A EFETIVAÇÃO DA PENHORA SOBRE OS CRÉDITOS OSTENTADOS PELA EXECUTADA, E DEFERE PEDIDO DE LIMITAÇÃO DA RETENÇÃO DOS REPASSES A APENAS 20% DE CAD

  • 17/05/2016 15:44

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2016 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXECUTADA

  • 30/03/2016 08:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2016 10:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/02/2016 09:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2016 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2016 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2016 11:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2015 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2015 14:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/11/2015 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/10/2015 11:12

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENJUD POSITIVO E RENAJUD NEGATIVO

  • 18/06/2015 11:59

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/06/2015 11:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/06/2015 10:23

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2015 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA

  • 09/06/2015 09:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2015 08:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2015 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2015 14:15

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA SEPARACAO

  • 14/04/2015 10:51

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 14/04/2015 10:51

    RECEBIDOS DO TRF

  • 15/09/2000 13:57

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - A SUBSECRETARIA DE REGISTROS E INFORMACOES PROCESSUAIS

  • 19/01/2000 13:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EMBARGOS A ARREMATACAO NS. 2000.66-3,2000.67-6 E EMBARGOS DE TERCEIRO N. 2000.68-9.

  • 19/01/2000 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS NAO TEM INTERESSE NA ADJUDICACAO.

  • 17/01/2000 12:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS.AGUARDANDO MANIFESTACAO.

  • 11/01/2000 11:42

    CARGA: RETIRADOS INSS - PARA MANIFESTACAO.

  • 10/01/2000 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTO DE ARREMATACAO.AGUARD.PUBLICACAO DESP.DE FL. 104.

  • 07/01/2000 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CONTADOR C/GUIA DE DEPOSITO.AGUARDANDO PUBLICACAO DE AUTO DE ARREMATACAO E DESP.DE FL. 104.

  • 07/01/2000 09:31

    REMETIDOS CONTADORIA - PARA CALCULO DO RESTANTE DA PRIMEIRA PARCELA DA ARREMATACAO.

  • 07/01/2000 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DE FL. 104.

  • 17/12/1999 12:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PREJ.PEDIDO DO EST.ACRE - APOS O RECESSO,REMETER AO BOLETIM.

  • 17/12/1999 11:36

    Conclusos para despacho

  • 17/12/1999 11:35

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO POSITIVO - DETERMINANDO LAVRAR AUTO DE ARREMATACAO.

  • 16/12/1999 01:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO ESTADO DO ACRE E PETICAO DO INSS.

  • 11/10/1999 13:37

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 1 LEILAO EM 02/12 E 2 LEILAO EM 16/12 AS 13:10.JUCELIA ARAUJO DA SILVA.

  • 07/10/1999 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - LEILAO DESIGNADO.

  • 05/10/1999 13:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/10/1999 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FLS.1.DEFIRO.2...3.EXPECA-SE EDITAL P/ ALIENACAO DO BEM...4.FICAM DESIGNADOS OS DIAS 02/12/99 E 16/1

  • 04/10/1999 11:54

    Conclusos para despacho

  • 04/10/1999 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO INSS REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO EM FACE DO DESCUMPRIMENTO DO PARCELAMENTO.

  • 22/02/1999 13:22

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - APENSO AO 94.716-7.

  • 20/10/1998 13:16

    SUSPENSAO PROCESSO : REVOGADA / CASSADA - APENSO A EXEC.FISC.N. 94.716-7.

  • 23/07/1998 12:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 14/05/1996 14:00

    AGUARDANDO PARCELAMENTO DA DIVIDA - ATE 04/2004

  • 28/03/1996 11:10

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - DR. SIMAO

  • 26/03/1996 12:30

    AGUARDANDO - MANIFESTACAO DO INSS ATE 29.03.96

  • 22/03/1996 00:00

    Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO

  • 19/03/1996 08:45

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 15/03/1996 15:00

    Despacho - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. I.

  • 15/03/1996 11:16

    Conclusos para despacho

  • 27/11/1995 14:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR SESSENTA DIAS ATE 14/02/96

  • 27/11/1995 13:24

    Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO

  • 22/11/1995 12:28

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 21/11/1995 15:00

    Despacho - NOS AUTOS. DEFIRO A SUSPENSAO DO FEITO PELO PRAZO REQUERIDO. INTIME-SE.

  • 21/11/1995 08:33

    CONCLUSO COM PETICAO

  • 14/11/1995 13:00

    AGUARDANDO - MANIFESTACAO DO INSS ATE 20/11/95

  • 14/11/1995 00:00

    Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO

  • 08/11/1995 15:00

    Despacho - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDAO SUPRA.

  • 08/11/1995 08:30

    CONCLUSO COM PETICAO

  • 06/11/1995 08:52

    MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

  • 30/10/1995 13:51

    AGUARDANDO REALIZACAO DE HASTA PUBLICA - 23.11.95 E 05.12.95

  • 30/10/1995 13:49

    Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - EDITAL DE LEILAO

  • 27/10/1995 11:21

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

  • 27/10/1995 11:05

    AGUARDANDO REALIZACAO DE HASTA PUBLICA - DESIGNADA PARA O DIA 23.11.95 E 05.12.95

  • 18/10/1995 15:00

    Despacho - NOS AUTOS. EXPECA-SE EDITAL PARA ALIENACAO DO BEM CONSTRITADO. INTIMACOES NECESSARIAS.

  • 18/10/1995 13:00

    Despacho - NOS AUTOS.EXPECA-SE EDITAL PARA ALIENACAO DO BEM CONSTRITADO...

  • 18/10/1995 12:46

    CONCLUSO COM PETICAO

  • 18/10/1995 10:00

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA

  • 13/10/1995 10:59

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - DR. SIMAO

  • 11/10/1995 13:31

    AGUARDANDO - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE ATE 17/10/95

  • 11/10/1995 00:00

    Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO

  • 05/10/1995 09:41

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 04/10/1995 15:00

    Despacho - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE QTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO.

  • 04/10/1995 11:46

    Conclusos para despacho

  • 21/09/1995 07:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR SESSENTA DIAS ATE 28/09/95

  • 19/09/1995 14:00

    Despacho - AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO DEFERIDO AS FLS. 37

  • 19/09/1995 00:00

    Conclusos para despacho

  • 31/07/1995 12:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR SESSENTA DIAS ATE 28/09/95

  • 28/07/1995 00:00

    Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 25/07/1995 10:58

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 24/07/1995 13:13

    CONCLUSO COM PETICAO

  • 24/07/1995 13:00

    Despacho - NOS AUTOS. DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO DO FEITO PELO PRAZO REQUERIDO.

  • 24/07/1995 12:00

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - DA CARTA PRECATORIA

  • 21/07/1995 00:00

    Despacho - JUNTE-SE. APOS, CONCLUSOS

  • 20/07/1995 08:47

    AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA - EXPEDIDO OFICIO NESTA DATA COBRANDO DEVOLUCAO DA CARTA

  • 26/05/1995 09:00

    AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA - A SECAO JUDICIARIA DE F0RTALEZA-CE.

  • 04/05/1995 12:22

    AGUARDANDO - REALIZACA DA INSPECAO PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO RETRO

  • 03/05/1995 12:00

    Despacho - EM FACE DA CERTIDAO DE LFLS. 14, INTIME-SE POR PRECATORIA O CREDOR HIPOTECARIO DA PENHORA

  • 03/05/1995 10:36

    Conclusos para despacho

  • 02/05/1995 00:00

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - DO MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO E DOCUMENTOS QUE SEGUEM

  • 27/04/1995 11:33

    MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

  • 20/04/1995 11:31

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

  • 06/06/1994 12:00

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - EXPEDIDO MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO

  • 06/06/1994 00:00

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - EXPEDI MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO

  • 28/04/1994 00:00

    AGUARDANDO - DEVOLUCAO DO A.R. - EXPEDIDA CARTA DE CITACAO

  • 26/04/1994 12:11

    AGUARDANDO EXPEDICAO - DE CARTA DE CITACAO

  • 25/04/1994 00:00

    Despacho DE CITACAO

  • 20/04/1994 13:30

    Conclusos para despacho - DESPACHO DE CITACAO

  • 18/04/1994 17:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/1994

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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