TRF1 - 1031078-95.2022.4.01.3900

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 13 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A., ITAU UNIBANCO S.A., BANCO PAULISTA S.A., Advogado do(a) RECORRENTE: MARIANA BARROS MENDONCA - RJ121891-S .

RECORRIDO: LUIZ FABIO PINHEIRO DA SILVA, SILEA SUSSUARANA QUEIROZ DA SILVA, Advogados do(a) RECORRIDO: BIANCA OLIVEIRA SOUZA - PA24596-A, DILSON JOSE FIGUEIREDO DA SILVA NUNES - PA30318-A .

O processo nº 1031078-95.2022.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LUIZ FABIO PINHEIRO DA SILVA, SILEA SUSSUARANA QUEIROZ DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. e Ministério Público Federal (Procuradoria) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A., ITAU UNIBANCO S.A., BANCO PAULISTA S.A.

Advogado do(a) RECORRENTE: MARIANA BARROS MENDONCA - RJ121891-S RECORRIDO: LUIZ FABIO PINHEIRO DA SILVA, SILEA SUSSUARANA QUEIROZ DA SILVA Advogados do(a) RECORRIDO: DILSON JOSE FIGUEIREDO DA SILVA NUNES - PA30318-A, BIANCA OLIVEIRA SOUZA - PA24596-A Advogados do(a) RECORRIDO: DILSON JOSE FIGUEIREDO DA SILVA NUNES - PA30318-A, BIANCA OLIVEIRA SOUZA - PA24596-A O processo nº 1031078-95.2022.4.01.3900 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02-12-2024 a 06-12-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 07 - sessão virtual de 02 a 06/12/2024 Observação: Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 11ª sessão virtual de julgamento de 2024, designada para o período de 02/12/2024 a 06/12/2024 e serão julgados através do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 28/11/2024, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 28/11/2024, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá