16/12/2024 00:00

Intimação

Núcleos de Justiça 4.0 3ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal da Bahia INTIMAÇÃO VIA DJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1002715-76.2023.4.01.3314 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002715-76.2023.4.01.3314 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ERINILZA SANTOS DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVANA LIMA DE OLIVEIRA - BA60343-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 429184926) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 13 de dezembro de 2024. (assinado eletronicamente)
12/11/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ERINILZA SANTOS DO NASCIMENTO Advogado do(a) RECORRENTE: SILVANA LIMA DE OLIVEIRA - BA60343-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), ALEXANDRE CARDOSO FERREIRA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1002715-76.2023.4.01.3314 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02/12/2024 a 06-12-2024 Horário: 08:00 Local: R2/4.0 - Sessão Virtual - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento do núcleo 4.0.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 27/11/2024.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 2/2024, disponibilizada no site do TRF1/BA.
04/04/2024 18:57

Recebidos os autos
04/04/2024 18:57

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
04/04/2024 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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