21/02/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 09:58

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:16

Decorrido prazo de PEDRO GRIEZMANN FERREIRA DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
11/11/2024 00:03

Publicado Sentença Tipo C em 11/11/2024.
09/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO TOCANTINS 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína/TO Juizado Especial Federal Adjunto SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1009675-94.2023.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: P.

G.

F.

D.

S.

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação pretendendo concessão de benefício assistencial.

Ocorre que, embora devidamente intimado para realização da perícia médica (ID2145415029), o autor, injustificadamente, não compareceu, deixando, portanto, de praticar ato que lhe competia.

Diante disso, o curso da presente demanda foi inviabilizado por culpa exclusiva da parte autora, maior interessada no presente feito.

Registre-se que a extinção dá-se independentemente de intimação pessoal da parte, a teor do que dispõe o § 1° do art. 51 da Lei n. 9.099/95.

Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma da lei de regência.

Defiro assistência judiciária gratuita.

Registro efetuado eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

Araguaína/TO, 7 de novembro de 2024. (sentença assinada digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
07/11/2024 14:31

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024 14:31

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/11/2024 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/11/2024 14:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/11/2024 12:01

Conclusos para julgamento
06/11/2024 03:34

Juntada de laudo de perícia médica
06/09/2024 01:47

Decorrido prazo de PEDRO GRIEZMANN FERREIRA DA SILVA em 04/09/2024 23:59.
29/08/2024 18:10

Perícia agendada
28/08/2024 16:41

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:31

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:04

Conclusos para julgamento
02/04/2024 08:05

Juntada de parecer
07/03/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 00:08

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2024 00:08

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:50

Conclusos para julgamento
30/01/2024 01:31

Decorrido prazo de PEDRO GRIEZMANN FERREIRA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
09/01/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:45

Juntada de contestação
13/12/2023 09:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 19:36

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 09:16

Conclusos para despacho
24/11/2023 05:29

Juntada de dossiê - prevjud
24/11/2023 05:29

Juntada de dossiê - prevjud
24/11/2023 05:29

Juntada de dossiê - prevjud
24/11/2023 05:29

Juntada de dossiê - prevjud
23/11/2023 09:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
23/11/2023 09:59

Juntada de Informação de Prevenção
22/11/2023 21:41

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2023 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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