TRF1 - 1009982-74.2024.4.01.3311
1ª instância - 2ª Itabuna
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 11:26
Juntada de Certidão
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25/06/2025 11:26
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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06/05/2025 10:33
Arquivado Definitivamente
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06/05/2025 10:33
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
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06/05/2025 10:33
Juntada de Documento RPV
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04/04/2025 09:52
Juntada de Certidão
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02/04/2025 16:40
Juntada de Informações prestadas
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21/03/2025 00:03
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 00:03
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/03/2025 23:59.
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12/03/2025 13:19
Juntada de petição intercorrente
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06/03/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 10:12
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 10:12
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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06/03/2025 10:12
Expedição de Documento RPV.
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27/02/2025 12:46
Juntada de manifestação
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18/02/2025 09:10
Processo devolvido à Secretaria
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18/02/2025 09:10
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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18/02/2025 09:10
Transitado em Julgado em 18/02/2025
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18/02/2025 09:10
Juntada de Certidão
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18/02/2025 09:10
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/02/2025 09:10
Homologada a Transação
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06/02/2025 15:55
Conclusos para julgamento
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03/02/2025 20:45
Juntada de manifestação
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29/01/2025 00:05
Publicado Intimação polo ativo em 29/01/2025.
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29/01/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
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27/01/2025 17:39
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 23:39
Juntada de contestação
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13/12/2024 15:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/12/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2024 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2024 23:59.
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12/12/2024 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2024 23:59.
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19/11/2024 00:06
Publicado Despacho em 19/11/2024.
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19/11/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
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18/11/2024 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1009982-74.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BARBARA SOUZA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CHARLLES SILVA SANTANA - BA71616 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1 - Os pedidos de assistência judiciária gratuita e de antecipação de tutela, caso existentes nos autos, serão apreciados em momento posterior. 2- Cite-se o INSS para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia do Processo Administrativo de titularidade da parte autora, bem como toda a documentação que entender necessária ao esclarecimento da causa (art.11, da Lei nº. 10.259/01). 3 - Caso a Autarquia entenda haver possibilidade de acordo, poderá, caso queira, apresentar a proposta nos autos, no prazo acima assinalado.
Nesse caso, deverá a Secretaria intimar a parte contrária para se manifestar em 05 (cinco) dias, encaminhando em seguida, os autos para homologação, em caso de concordância.
Itabuna, datado e assinado eletronicamente.
JUIZ FEDERAL (Assinado Eletronicamente) -
15/11/2024 12:35
Processo devolvido à Secretaria
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15/11/2024 12:35
Juntada de Certidão
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15/11/2024 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/11/2024 12:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/11/2024 12:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/11/2024 12:35
Proferido despacho de mero expediente
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15/11/2024 01:17
Juntada de dossiê - prevjud
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15/11/2024 01:17
Juntada de dossiê - prevjud
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15/11/2024 01:17
Juntada de dossiê - prevjud
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15/11/2024 01:17
Juntada de dossiê - prevjud
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14/11/2024 14:05
Conclusos para despacho
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14/11/2024 05:34
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
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14/11/2024 05:34
Juntada de Informação de Prevenção
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04/11/2024 21:08
Recebido pelo Distribuidor
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04/11/2024 21:08
Juntada de Certidão
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04/11/2024 21:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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