06/05/2025 11:49

Juntada de resposta
05/05/2025 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:33

Juntada de documento sirea
25/03/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 11:32

Juntada de resposta
07/03/2025 17:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:57

Juntada de documento sirea
07/03/2025 15:57

Juntada de documento sirea
07/03/2025 15:57

Juntada de documento sirea
26/02/2025 16:59

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/02/2025 12:11

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 14:25

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 14:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 14:25

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 14:25

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 14:25

Homologada a Transação
11/02/2025 07:40

Conclusos para julgamento
10/02/2025 17:29

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 10:59

Juntada de Certidão
04/02/2025 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2025 23:59.
27/01/2025 17:29

Juntada de contestação
19/11/2024 11:14

Juntada de resposta
13/11/2024 00:03

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:32

Juntada de resposta
12/11/2024 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1009164-62.2024.4.01.4301 AUTOR(A): WESLANY BRANDAO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A demanda tem por objeto a concessão de benefício previdenciário de salário maternidade rural, com pedido liminar de tutela provisória de urgência.

A petição inicial está em ordem.

Proceda a Secretaria à citação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para que integre o processo e, querendo, apresente contestação, até a data da realização de eventual audiência de instrução e julgamento.

Apresentada proposta de transação, intime-se a parte contrária para, em 05 dias, se manifestar.

Não apresentada proposta de acordo ou em caso de rejeição pela parte autora, designe-se audiência de instrução e julgamento.

Indefiro o pleito de tutela de urgência, sem prejuízo de reanálise por ocasião da prolação da sentença, uma vez que no presente momento não há probabilidade do direito vindicado, sendo imprescindível a realização de audiência para comprovação dos fatos alegados na inicial.

Defiro gratuidade da justiça à parte autora (art. 98, CPC). À Secretaria para as devidas providências.

Cumpra-se.

Araguaína/TO, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a)
11/11/2024 13:29

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 13:29

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 13:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2024 07:44

Conclusos para decisão
29/10/2024 03:25

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 03:25

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 03:25

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 03:25

Juntada de dossiê - prevjud
28/10/2024 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
28/10/2024 09:48

Juntada de Informação de Prevenção
24/10/2024 15:49

Juntada de petição intercorrente
24/10/2024 11:20

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2024 11:20

Juntada de Certidão
24/10/2024 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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