11/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1008840-40.2021.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEIRIVALDO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: WALDINEI TRANZILLO - BA17781 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada requerido, arquivem-se os autos.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
18/11/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1008840-40.2021.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEIRIVALDO DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 9614827, de 21 de janeiro de 2020, do Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a conta bancária, de preferência junto à Caixa Econômica Federal, conforme determinação de ID 2142958704 Saliento que nos termos do art. 3º, §1º, da PORTARIA COGER n.º 8388486 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de 28 de junho de 2019, “o beneficiário deverá arcar com os custos da operação bancária, que são descontados automaticamente do montante transferido pela instituição financeira”.

Itabuna/BA, data da assinatura (assinado eletronicamente) O(A) SERVIDOR(A)
03/09/2024 19:00

Juntada de manifestação
02/09/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 08:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2024 08:32

Expedição de Documento RPV.
28/08/2024 00:39

Decorrido prazo de NEIRIVALDO DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2024 23:59.
16/08/2024 14:47

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2024 14:47

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2024 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 14:18

Conclusos para decisão
11/05/2024 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2024 23:59.
12/04/2024 13:33

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 13:32

Juntada de Certidão
10/04/2024 11:12

Juntada de cumprimento de sentença
10/04/2024 00:07

Decorrido prazo de NEIRIVALDO DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2024 23:59.
18/03/2024 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:34

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2024 13:34

Embargos de Declaração Acolhidos
01/02/2024 04:23

Conclusos para decisão
27/01/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2024 23:59.
19/12/2023 12:43

Juntada de Certidão
19/12/2023 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:03

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 18/12/2023 23:59.
14/11/2023 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2023 23:59.
03/11/2023 04:18

Juntada de Informações prestadas
30/10/2023 10:25

Juntada de embargos de declaração
24/10/2023 17:59

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2023 17:59

Juntada de Certidão
24/10/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2023 17:59

Concedida a gratuidade da justiça a NEIRIVALDO DOS SANTOS - CPF: *04.***.*70-06 (AUTOR)
24/10/2023 17:59

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 11:46

Juntada de petição intercorrente
15/05/2023 09:28

Juntada de petição intercorrente
23/03/2023 11:23

Conclusos para decisão
28/01/2023 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2023 23:59.
17/01/2023 11:32

Juntada de manifestação
19/12/2022 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 12:38

Juntada de laudo pericial complementar
01/12/2022 09:44

Processo devolvido à Secretaria
01/12/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 15:18

Conclusos para decisão
23/11/2022 17:51

Juntada de manifestação
22/11/2022 13:55

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2022 13:55

Declarada incompetência
20/10/2022 10:45

Conclusos para julgamento
29/09/2022 13:26

Juntada de manifestação
27/09/2022 18:40

Juntada de petição intercorrente
24/08/2022 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 16:10

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 09:54

Conclusos para despacho
19/08/2022 01:14

Juntada de Certidão
15/08/2022 11:47

Juntada de manifestação
11/08/2022 21:17

Juntada de petição intercorrente
11/08/2022 21:16

Juntada de laudo pericial
03/08/2022 11:56

Juntada de Certidão
03/08/2022 10:22

Juntada de petição intercorrente
16/05/2022 15:52

Perícia agendada
16/05/2022 15:52

Juntada de Certidão
16/05/2022 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 00:06

Decorrido prazo de NEIRIVALDO DOS SANTOS em 11/05/2022 23:59.
12/04/2022 12:25

Juntada de manifestação
06/04/2022 06:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2022 06:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 10:44

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 12:16

Conclusos para despacho
04/02/2022 09:27

Decorrido prazo de NEIRIVALDO DOS SANTOS em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 09:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2022 23:59.
13/01/2022 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 11:24

Processo devolvido à Secretaria
11/01/2022 11:24

Embargos de Declaração Acolhidos
11/11/2021 12:40

Conclusos para decisão
10/11/2021 09:56

Juntada de embargos de declaração
10/11/2021 04:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 04:05

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 07:45

Processo devolvido à Secretaria
09/11/2021 07:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/11/2021 07:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/11/2021 13:18

Conclusos para julgamento
26/10/2021 13:21

Juntada de manifestação
26/10/2021 09:55

Juntada de Certidão
26/10/2021 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2021 09:55

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
22/10/2021 15:12

Juntada de Informação de Prevenção
22/10/2021 10:37

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2021 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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