17/03/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 13:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
17/03/2025 13:46

Juntada de Documento RPV
15/03/2025 11:41

Juntada de procuração
14/03/2025 12:29

Juntada de Informações prestadas
05/03/2025 23:40

Juntada de outras peças
26/02/2025 15:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/02/2025 15:43

Juntada de Certidão
25/02/2025 22:11

Juntada de manifestação
25/02/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/02/2025 11:54

Expedição de Documento RPV.
30/01/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:56

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 12:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/01/2025 12:56

Transitado em Julgado em 13/01/2025
13/01/2025 12:56

Juntada de Certidão
13/01/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 12:56

Homologada a Transação
12/01/2025 11:57

Conclusos para julgamento
08/01/2025 23:33

Juntada de manifestação
06/01/2025 15:38

Juntada de contestação
03/12/2024 20:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:30

Juntada de procuração
13/11/2024 00:03

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1009877-97.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA RAIMUNDA RAMOS Advogado do(a) AUTOR: ARIOSVALDO RIBEIRO VIEIRA - BA34675 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1-Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

O requerimento de antecipação de tutela caso existente nos autos, será apreciado em momento posterior. 2-Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual e juntar aos autos procuração, outorgando poderes ao subscritor da petição inicial, sob pena de indeferimento da inicial. 3- Após, cumprida a diligência acima, cite-se o INSS para, querendo, oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cópia do Processo Administrativo de titularidade da parte autora, bem como toda a documentação que entender necessária ao esclarecimento da causa (art.11, da Lei nº. 10.259/01). 4-Caso a Autarquia entenda haver possibilidade de acordo, poderá, caso queira, apresentar a proposta nos autos, no prazo acima assinalado.

Nesse caso, deverá a Secretaria intimar a parte contrária para se manifestar em 05 (cinco) dias e, em caso de concordância, encaminhem-se os autos para homologação. 5-Decorrido o prazo, não sendo o caso de proposta de acordo, voltem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.

Itabuna, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL (Assinado Eletronicamente)
11/11/2024 13:54

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 13:54

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:13

Conclusos para despacho
02/11/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
02/11/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
02/11/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
02/11/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2024 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
01/11/2024 10:08

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2024 20:56

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2024 20:56

Juntada de Certidão
31/10/2024 20:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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