TRF1 - 1025882-63.2020.4.01.3400

1ª instância - 22ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA

CNPJ: 04.435.721/0001-85

JOSE CAETANO MELLO JUNIOR

CPF *39.***.*61-04

IVANI BENEDITA GARCIA

CPF *40.***.*34-06

MARIA DE LOURDES RODRIGUES AZEVEDO

CPF *02.***.*06-04

MARCIO ALEXANDRE DA SILVA

CPF *32.***.*79-76

AUREA RITA CAVALCANTI MEDEIROS

CPF *30.***.*50-87

MARIA DA CONCEICAO WERNECK LIMA

CPF *64.***.*84-04

NILZA ORTMEIER

CPF *15.***.*54-91

MARIA EUGENIA REZENDE VIEIRA

CPF *15.***.*47-00

LIDIA MARIA DOS SANTOS SEIXAS SAES

CPF *50.***.*33-52

PATRICIA DA FONSECA FUHRO

CPF *75.***.*50-30

MAREIDE DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *63.***.*67-53

Advogados

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

OAB: 16619/DF

CPF *20.***.*65-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A2O CAPITAL DO BRASIL LTDA

CNPJ: 41.593.276/0001-08

Advogados

ALAN APOLIDORIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1025882-63.2020.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA e outros (11) REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) EXEQUENTE: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto contra a Fazenda Pública.

    Cumprido o rito previsto no art. 535 do CPC, foi preparada a minuta do requisitório a ser expedido em favor da parte exequente, que, a seguir, foi migrada ao TRF da 1ª.

    Região, para fins de pagamento. É o breve relato.

    Decido.

    Ante a verificação por meio do sistema SIREA de depósito e/ou levantamento dos valores requisitados, conclui-se pelo adimplemento da obrigação decorrente do título judicial executado nesta sede processual.

    Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

    Condeno a executada ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo no percentual de 10%, a incidir sobre proveito econômico auferido pelas partes, individualmente consideradas.

    Deverá a execução dos referidos honorários ocorrer em autos apartados, distribuídos no PJE a este Juízo e por dependência ao presente feito, após o trânsito em julgado desta sentença.

    Intimem-se as partes, devendo a parte exequente proceder ao levantamento dos valores depositados, se ainda não o fez.

    Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se.

    Brasília-DF, assinado na data constante do rodapé. (assinado eletronicamente)

  • 07/03/2023 15:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/02/2023 10:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2023 03:56

    Decorrido prazo de A2O CAPITAL DO BRASIL LTDA em 22/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 10:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/01/2023 18:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/01/2023 18:06

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 18:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/01/2023 18:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2023 09:34

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 18:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/11/2022 17:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/11/2022 16:56

    Juntada de documento sirea

  • 14/11/2022 16:55

    Juntada de documento sirea

  • 14/11/2022 16:54

    Juntada de documento sirea

  • 14/11/2022 10:41

    Juntada de manifestação

  • 27/10/2022 15:06

    Juntada de documento sirea

  • 27/10/2022 15:05

    Juntada de documento sirea

  • 27/10/2022 15:05

    Juntada de documento sirea

  • 27/10/2022 15:05

    Juntada de documento sirea

  • 27/10/2022 15:04

    Juntada de documento sirea

  • 27/10/2022 15:04

    Juntada de documento sirea

  • 27/10/2022 15:04

    Juntada de documento sirea

  • 27/10/2022 15:03

    Juntada de documento sirea

  • 27/10/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 15:03

    Juntada de documento sirea

  • 27/10/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 15:03

    Juntada de documento sirea

  • 27/10/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 15:02

    Juntada de documento sirea

  • 27/10/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 15:02

    Juntada de documento sirea

  • 27/10/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 15:02

    Juntada de documento sirea

  • 27/10/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 15:02

    Juntada de documento sirea

  • 27/10/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 15:01

    Juntada de documento sirea

  • 27/10/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 15:01

    Juntada de documento sirea

  • 27/10/2022 15:00

    Juntada de documento sirea

  • 13/10/2022 15:17

    Juntada de documento sirea

  • 13/10/2022 15:17

    Juntada de documento sirea

  • 13/10/2022 15:17

    Juntada de documento sirea

  • 13/10/2022 15:16

    Juntada de documento sirea

  • 13/10/2022 15:16

    Juntada de documento sirea

  • 14/09/2022 02:15

    Decorrido prazo de NILZA ORTMEIER em 13/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 02:14

    Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE DA SILVA em 13/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 02:14

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO WERNECK LIMA em 13/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 02:13

    Decorrido prazo de AUREA RITA CAVALCANTI MEDEIROS em 13/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 02:13

    Decorrido prazo de PATRICIA DA FONSECA FUHRO em 13/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 02:13

    Decorrido prazo de IVANI BENEDITA GARCIA em 13/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 02:12

    Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RODRIGUES AZEVEDO em 13/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 02:09

    Decorrido prazo de MAREIDE DE OLIVEIRA SANTOS em 13/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 02:05

    Decorrido prazo de JOSE CAETANO MELLO JUNIOR em 13/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 00:34

    Decorrido prazo de MARIA EUGENIA REZENDE VIEIRA em 13/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 11:51

    Juntada de contrarrazões

  • 02/09/2022 08:12

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA em 01/09/2022 23:59.

  • 24/08/2022 14:20

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2022 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 12:22

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 12:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2022 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 15:31

    Juntada de documento sirea

  • 01/08/2022 15:31

    Juntada de documento sirea

  • 01/08/2022 15:31

    Juntada de documento sirea

  • 01/08/2022 15:30

    Juntada de documento sirea

  • 01/08/2022 15:30

    Juntada de documento sirea

  • 01/08/2022 15:30

    Juntada de documento sirea

  • 01/08/2022 15:29

    Juntada de documento sirea

  • 01/08/2022 15:29

    Juntada de documento sirea

  • 01/08/2022 15:28

    Juntada de documento sirea

  • 01/08/2022 15:28

    Juntada de documento sirea

  • 01/08/2022 15:28

    Juntada de documento sirea

  • 01/08/2022 15:28

    Juntada de documento sirea

  • 01/08/2022 15:27

    Juntada de documento sirea

  • 01/08/2022 15:27

    Juntada de documento sirea

  • 01/08/2022 15:27

    Juntada de documento sirea

  • 01/08/2022 15:26

    Juntada de documento sirea

  • 23/05/2022 10:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2022 18:11

    Juntada de embargos de declaração

  • 03/05/2022 10:47

    Juntada de manifestação

  • 03/05/2022 10:46

    Juntada de manifestação

  • 27/04/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2022 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 14:23

    Juntada de documento sirea

  • 25/04/2022 15:51

    Juntada de comunicações

  • 19/04/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 15:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/04/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 15:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/04/2022 15:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2022 09:46

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2022 10:10

    Juntada de manifestação

  • 10/03/2022 05:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2022 05:53

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/12/2021 16:39

    Juntada de procuração/habilitação

  • 10/12/2021 18:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/12/2021 22:17

    Juntada de manifestação

  • 25/11/2021 10:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/11/2021 10:38

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 10:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/11/2021 10:38

    Outras Decisões

  • 22/11/2021 10:45

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2021 14:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/11/2021 14:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/05/2021 10:16

    Juntada de manifestação

  • 19/05/2021 15:11

    Juntada de manifestação

  • 18/05/2021 15:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2021 15:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2021 15:32

    Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Federal Cível da SJDF.

  • 07/05/2021 15:31

    Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais

  • 19/04/2021 10:21

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/04/2021 10:21

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 22ª Vara Federal Cível da SJDF para Contadoria

  • 04/11/2020 05:54

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA em 03/11/2020 23:59:59.

  • 28/09/2020 16:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/06/2020 16:52

    Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 06/05/2020 15:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/05/2020 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2020 08:34

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2020 16:07

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 30/04/2020 16:07

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 30/04/2020 14:04

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/04/2020 14:04

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2020

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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