TRF1 - 1005721-21.2023.4.01.3305
1ª instância - Juazeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO: 1005721-21.2023.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GISELE MAURICIO RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA - BA21898 POLO PASSIVO:UESSBA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SERTAO DA BAHIA S/S LTDA - EPP DESPACHO Considerando a decisão proferida pelo e.
STJ declarou a competência do Juízo Federal da Vara de Juazeiro - SJ/BA (Id 2136048206), intime-se a parte autora para, em 10 dias, emendar a inicial, incluindo a UNIÂO no polo passivo.
Cumprida a determinação, CITE-SE a UNIÃO para, querendo, apresentar contestação.
Após. intime-se a UNIÃO a fim de informar, no prazo de dez dias, qual a situação da primeira demanda perante o Ministério da Educação, se continua ativa ou não, e em caso de extinção qual a razão, bem como informar a situação do curso de Licenciatura em Pedagogia por ela oferecido, se foi ou não reconhecido.
Intime-se.
Cumpra-se.
Juazeiro/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL -
19/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1005721-21.2023.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GISELE MAURICIO RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA - BA21898 REU: UESSBA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SERTAO DA BAHIA S/S LTDA - EPP DESPACHO Considerando o registro no próprio sistema processual, do transcurso do prazo in albis para contestação da UESSBA - UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SERTÃO DA BAHIA LTDA, em 22/08/2024, decreto a REVELIA da referida Ré, aplicando-lhe os efeitos previsto no art. 344 do CPC.
A Ré deverá ser intimada de todos os atos processuais, através da publicação normal desses atos, podendo ainda ingressar no feito, em qualquer fase e no estado em que o processo se encontrar (art. 346 e parágrafo único, CPC).
Intimem-se as partes para que indiquem as provas que pretendem produzir, especificando a sua finalidade.
Juazeiro-BA, data da assinatura. (assinatura digital) Juiz Federal -
28/07/2023 11:15
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 10:36
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA
-
28/07/2023 10:36
Juntada de Informação de Prevenção
-
28/07/2023 09:33
Recebido pelo Distribuidor
-
28/07/2023 09:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
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