30/07/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 12:28

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
30/07/2025 12:28

Homologada a Transação
30/07/2025 12:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 12:25

Juntada de Documento RPV
18/07/2025 10:43

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:47

Decorrido prazo de PULQUERIO CAMPOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
16/06/2025 09:47

Juntada de Informações prestadas
14/06/2025 08:39

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
10/06/2025 17:35

Juntada de Certidão
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008215-98.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PULQUERIO CAMPOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WAGNER DE SOUSA SAADI - BA55175 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 17:26

Expedição de Documento RPV.
12/04/2025 00:27

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/04/2025 23:59.
18/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:50

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
18/03/2025 17:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2025 17:49

Transitado em Julgado em 12/02/2025
18/03/2025 17:49

Homologada a Transação
12/03/2025 19:30

Juntada de Ata de audiência
07/03/2025 14:32

Juntada de documentos diversos
13/02/2025 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
08/02/2025 14:32

Juntada de manifestação
07/02/2025 21:19

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2025 21:19

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 21:19

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:51

Conclusos para despacho
13/01/2025 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
10/01/2025 14:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/11/2024 17:58

Juntada de manifestação
27/11/2024 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
27/11/2024 16:12

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2024 16:12

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:06

Conclusos para despacho
13/11/2024 09:06

Juntada de réplica
13/11/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 13/11/2024.
13/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 14:56

Juntada de réplica
12/11/2024 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1008215-98.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PULQUERIO CAMPOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: WAGNER DE SOUSA SAADI - BA55175 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo.

Juiz Federal do 2º JEF Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna/BA, nos termos da Portaria nº. 001/2017 de 14/02/2017, publicada em 16/02/2017, intime-se A PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada pelo réu.

Itabuna/BA, 11 de novembro de 2024.
11/11/2024 14:01

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:26

Juntada de contestação
20/09/2024 13:55

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2024 13:55

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 08:31

Conclusos para despacho
17/09/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
17/09/2024 14:40

Juntada de Informação de Prevenção
17/09/2024 14:32

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007013-26.2024.4.01.4301

Carlos Roberto Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ademir Pereira Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2024 21:51

Exibir Processo

Processo nº 1005914-21.2024.4.01.4301

Evanildo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Nazareno Tosta

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/07/2024 10:03

Exibir Processo

Processo nº 1038448-14.2024.4.01.3300

Ana Claudia Silva de Sant Anna

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rodolfo da Costa Ramos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/08/2024 13:28

Exibir Processo

Processo nº 1001867-58.2024.4.01.3507

Alberto Jose da Silva

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Rogerio Rocha de Assis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/02/2025 19:58

Exibir Processo

Processo nº 1001867-58.2024.4.01.3507

Alberto Jose da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Cassio Vinicius dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/08/2024 15:17

Exibir Processo