11/08/2025 10:01

Juntada de Certidão
11/08/2025 10:01

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
05/08/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:20

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ALVES DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 01:41

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:14

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2025 16:14

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 16:14

Determinado o arquivamento
11/07/2025 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:01

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ALVES DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 14:18

Conclusos para decisão
02/07/2025 01:17

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 14:29

Juntada de documento sirea
30/06/2025 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:28

Juntada de documento sirea
15/05/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:42

Juntada de manifestação
01/05/2025 04:10

Juntada de documento sirea
01/05/2025 04:09

Juntada de documento sirea
01/05/2025 03:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 03:59

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 03:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 03:59

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 03:59

Juntada de documento sirea
30/04/2025 21:49

Juntada de documento sirea
30/04/2025 21:37

Juntada de documento sirea
30/04/2025 21:37

Juntada de documento sirea
26/03/2025 03:51

Juntada de Informações prestadas
26/03/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
15/03/2025 18:21

Juntada de manifestação
10/03/2025 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 10/03/2025.
08/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1007013-26.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):CARLOS ROBERTO ALVES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
06/03/2025 10:45

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 10:45

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 10:45

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:45

Homologada a Transação
06/02/2025 08:56

Conclusos para julgamento
05/02/2025 16:18

Juntada de manifestação
30/01/2025 00:01

Publicado Ato ordinatório em 30/01/2025.
30/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1007013-26.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
28/01/2025 10:53

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/01/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:42

Juntada de petição intercorrente
14/01/2025 09:50

Juntada de manifestação
17/12/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:55

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:15

Juntada de laudo de perícia médica
19/11/2024 12:08

Juntada de manifestação
18/11/2024 17:45

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:35

Perícia agendada
08/11/2024 00:05

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1007013-26.2024.4.01.4301 DESPACHO Considerando a manifestação acostada aos autos id. 2150295320, determino a redesignação da perícia médica, a qual desde já fica marcada para o dia 02/12/2024, das 13h às 16h, por ordem de chegada, à ser realizada na sede da Subseção Judiciária de Araguaína.

Para tanto, nomeio a Dra.

Marley Rocha Albino Noleto CRM - TO 6012.

Intime-se.

Cumpra-se.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
06/11/2024 20:09

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 20:09

Juntada de Certidão
06/11/2024 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 20:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/11/2024 20:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/11/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:26

Conclusos para despacho
06/11/2024 03:14

Juntada de laudo de perícia médica
27/09/2024 14:43

Juntada de manifestação
16/09/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:35

Juntada de Certidão
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ALVES DA SILVA em 04/09/2024 23:59.
30/08/2024 10:37

Perícia agendada
27/08/2024 18:02

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:58

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:04

Conclusos para despacho
22/08/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
22/08/2024 17:33

Juntada de Informação de Prevenção
21/08/2024 21:51

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2024 21:51

Juntada de Certidão
21/08/2024 21:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2024 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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