30/07/2025 17:50

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:50

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 08:00

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:22

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
15/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 08:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002730-93.2024.4.01.3901 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO CESAR FERREIRA LEAL DA COSTA - PI16563 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Marabá, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 16:30

Expedição de Documento RPV.
19/05/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
29/04/2025 15:21

Juntada de manifestação
14/04/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 09:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA.
12/04/2025 09:46

Juntada de Cálculos judiciais
01/04/2025 11:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/04/2025 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
01/04/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:52

Juntada de Informações prestadas
27/02/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.
11/02/2025 09:00

Juntada de petição intercorrente
06/02/2025 15:38

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 15:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 15:38

Transitado em Julgado em 06/02/2025
06/02/2025 15:38

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 15:38

Homologada a Transação
06/02/2025 10:40

Conclusos para julgamento
03/02/2025 15:53

Juntada de manifestação
28/01/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:24

Juntada de petição intercorrente
28/12/2024 15:55

Juntada de Certidão
28/12/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/12/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:36

Juntada de Certidão
07/12/2024 02:18

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
23/11/2024 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2024 23:59.
20/11/2024 17:10

Juntada de petição intercorrente
20/11/2024 08:09

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:05

Publicado Ato ordinatório em 12/11/2024.
12/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1002730-93.2024.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá: 1.

Incluo os presentes autos em pauta de perícias médicas a serem realizadas, de forma presencial, na sala de perícias desta Subseção Judiciária, nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de novembro de 2024, conforme pauta abaixo colacionada, pela perita nomeada, Dra.

FILOMENA BRANDÃO BARROSO REBELLO – CRM/PA 842 – médica do trabalho. 2.

Intimem-se as partes. 3.

Observem-se os termos e procedimentos estabelecidos no despacho de designação da perícia e nomeação da perita.

PAUTA DE PERÍCIAS COM A DRA.

FILOMENA PARA OS DIAS 18, 19, 20, 21 e 22 de NOVEMBRO de 2024 DATA HORA Nº PROCESSO PARTE AUTORA OBJETO 18/11/2024 15:00 1004347-88.2024.4.01.3901 DANIEL VICTOR CORREA CARDOSO BPC/LOAS 18/11/2024 15:00 1005024-21.2024.4.01.3901 EDMILSON PEREIRA DIAS Aposentadoria-invalidez 18/11/2024 15:00 1004422-30.2024.4.01.3901 DOMINGOS HONORATO DA SILVA Aposentadoria-invalidez 18/11/2024 15:00 1004688-17.2024.4.01.3901 MARIA JOSE CARACAS DOS SANTOS Aposentadoria-invalidez 18/11/2024 15:00 1004730-66.2024.4.01.3901 FELIPE JONATHAN BARBOSA DA SILVA BPC/LOAS 18/11/2024 15:00 1004082-86.2024.4.01.3901 MARILENE MACEDO DE SOUSA BPC/LOAS 18/11/2024 16:00 1004478-63.2024.4.01.3901 GILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA BPC/LOAS 18/11/2024 16:00 1005117-81.2024.4.01.3901 JOSE IVAN ALVES DA SILVA BPC/LOAS 18/11/2024 16:00 1005350-78.2024.4.01.3901 EDIMAR PEREIRA DA CUNHA BPC/LOAS 18/11/2024 16:00 1003905-25.2024.4.01.3901 MARIA BETANIA ROSA DE ALMEIDA BPC/LOAS 18/11/2024 16:00 1005734-41.2024.4.01.3901 GENEIS RIBEIRO ARAUJO BPC/LOAS 18/11/2024 16:00 1005057-11.2024.4.01.3901 IZAIAS HERINGER BARBOSA Auxílio-doença 19/11/2024 08:00 1005957-91.2024.4.01.3901 ANTONIA ALICE SOUSA DE ALMEIDA BPC/LOAS 19/11/2024 08:00 1005619-20.2024.4.01.3901 ERICA OLIVEIRA DA SILVA BPC/LOAS 19/11/2024 08:00 1005319-58.2024.4.01.3901 GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA BPC/LOAS 19/11/2024 09:00 1005399-22.2024.4.01.3901 AQUILES BORGES CAVALCANTE BPC/LOAS 19/11/2024 09:00 1006571-96.2024.4.01.3901 GEUSILENE SERRA GOMES BPC/LOAS 19/11/2024 09:00 1005803-73.2024.4.01.3901 YASMIN VITORIA DA SILVA LEAO BPC/LOAS 19/11/2024 10:00 1002977-74.2024.4.01.3901 JOSE GABRIEL LEANDRO ARAUJO BPC/LOAS 19/11/2024 10:00 1005871-23.2024.4.01.3901 ALDINEIA LUZ FERREIRA Auxílio-doença 19/11/2024 10:00 1004849-27.2024.4.01.3901 ZILVAN ALVES BARBOSA BPC/LOAS 19/11/2024 11:00 1006636-91.2024.4.01.3901 MURILO PEREIRA BRAGA BPC/LOAS 19/11/2024 11:00 1001855-26.2024.4.01.3901 CLESIO LEITE DA SILVA Auxílio-doença 19/11/2024 11:00 1001756-56.2024.4.01.3901 JANAINA BATISTA DE ARAUJO Retroação da DIB 19/11/2024 12:00 1002222-50.2024.4.01.3901 ERIK GOMES SOUSA BPC/LOAS 19/11/2024 12:00 1003849-89.2024.4.01.3901 CLEUDIMAR RAMOS DE ANDRADE BPC/LOAS 19/11/2024 12:00 1003330-17.2024.4.01.3901 JOSE BENEDITO MENDES Aposentadoria-invalidez 19/11/2024 13:00 1002210-36.2024.4.01.3901 IDALTA MARIA DE JESUS BPC/LOAS 19/11/2024 13:00 1002211-21.2024.4.01.3901 MARIA DE LOURDES CAMPOS SOUZA BPC/LOAS 19/11/2024 13:00 1002401-81.2024.4.01.3901 RUAN DE SOUZA GALVAO BPC/LOAS 19/11/2024 14:00 1003061-75.2024.4.01.3901 MARIA DJUDA DOS SANTOS SOUZA BPC/LOAS 19/11/2024 14:00 1003780-57.2024.4.01.3901 IVANILDE ALVES DA SILVA Auxílio-doença 20/11/2024 08:00 1002857-31.2024.4.01.3901 RAIMUNDO NONATO VIEIRA DO NASCIMENTO Auxílio-doença 20/11/2024 08:00 1002820-04.2024.4.01.3901 ANTONIO DIAS COSTA Auxílio-doença 20/11/2024 08:00 1009951-64.2023.4.01.3901 MATHEUS DOS SANTOS VIEIRA BPC/LOAS 20/11/2024 09:00 1009011-02.2023.4.01.3901 CICERA DOURADO RODRIGUES Aposentadoria-invalidez 20/11/2024 09:00 1003452-30.2024.4.01.3901 ELENITA PEREIRA DE SOUZA Auxílio-doença 20/11/2024 09:00 1002730-93.2024.4.01.3901 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA Aposentadoria-invalidez 20/11/2024 10:00 1001988-68.2024.4.01.3901 LEO QUEVER SOARES LIMA BPC/LOAS 20/11/2024 10:00 1003297-27.2024.4.01.3901 LUCAS DE CASTRO SOBRAL Auxílio-doença 20/11/2024 10:00 1002551-62.2024.4.01.3901 CLEIDILENE PINHEIRO RODRIGUES DA SILVA BPC/LOAS 20/11/2024 11:00 1004083-71.2024.4.01.3901 MARIA LEIDE JANE SANTOS CONCEICAO BPC/LOAS 20/11/2024 11:00 1004068-05.2024.4.01.3901 OSMAR REIS DA LUZ Auxílio-doença 20/11/2024 11:00 1004437-96.2024.4.01.3901 ELOISA MARIA ALMEIDA RIBEIRO BPC/LOAS 20/11/2024 11:00 Reservado para o Cartório Cível da 1ª Vara 20/11/2024 12:00 1004080-19.2024.4.01.3901 VALDENA DE ARAUJO DANTAS Auxílio-doença 20/11/2024 12:00 1004816-37.2024.4.01.3901 FRANCISCA VANDERLEIA BARBOSA DO NASCIMENTO Auxílio-doença 20/11/2024 12:00 1004414-53.2024.4.01.3901 ADILINO GOMES DA SILVA Auxílio-doença 20/11/2024 13:00 1005617-50.2024.4.01.3901 ANTONIO PEREIRA BORGES Aposentadoria-invalidez 20/11/2024 13:00 1004966-18.2024.4.01.3901 LUCAS ANTONYO CARVALHO SOUZA BPC/LOAS 20/11/2024 13:00 1006232-40.2024.4.01.3901 CLAUDEMIR DIAS DOS SANTOS BPC/LOAS 20/11/2024 14:00 1005919-79.2024.4.01.3901 TEREZA ANDRE PEREIRA BPC/LOAS 20/11/2024 14:00 1005091-83.2024.4.01.3901 MANOEL LAUDIM COELHO DE OLIVEIRA Aposentadoria-invalidez 21/11/2024 08:00 1004115-76.2024.4.01.3901 ALISSON MATOS LIMA Reativação BPC/LOAS 21/11/2024 08:00 1003977-12.2024.4.01.3901 REINALDO DA SILVA OLIVEIRA Aposentadoria-invalidez 21/11/2024 08:00 1005204-37.2024.4.01.3901 ROSILDA CANDIDA DE SOUSA Aposentadoria-invalidez 21/11/2024 09:00 1005272-84.2024.4.01.3901 NOBERTO CARLOS DORPMULLER Auxílio-doença 21/11/2024 09:00 1005331-72.2024.4.01.3901 DULCILENE MARQUES DE SOUSA Auxílio-doença 21/11/2024 09:00 1005144-64.2024.4.01.3901 MOACIR RIBEIRO BPC/LOAS 21/11/2024 10:00 1005004-30.2024.4.01.3901 AYRA REBECA OLIVEIRA MILHOMEM BPC/LOAS 21/11/2024 10:00 1004969-70.2024.4.01.3901 MARCONDES SOUZA DE OLIVEIRA Aposentadoria-invalidez 21/11/2024 10:00 1004660-49.2024.4.01.3901 OSMAR ROCHA SILVA BPC/LOAS 21/11/2024 11:00 1005335-12.2024.4.01.3901 IRMA FERNANDES DA SILVA BPC/LOAS 21/11/2024 11:00 1006132-85.2024.4.01.3901 SAMUEL DA SILVA REIS BPC/LOAS 21/11/2024 11:00 1005881-67.2024.4.01.3901 LORENZO FERREIRA DOS SANTOS BPC/LOAS 21/11/2024 11:00 Reservado para o Cartório Cível da 1ª Vara 21/11/2024 12:00 1005894-66.2024.4.01.3901 JONATHAN COSTA PÁIXÃO BPC/LOAS 21/11/2024 12:00 1005947-47.2024.4.01.3901 ANA VICTORIA FERREIRA SOUSA BPC/LOAS 21/11/2024 12:00 1006685-35.2024.4.01.3901 SUSANA MARIA COSTA DO NASCIMENTO BPC/LOAS 21/11/2024 13:00 1002995-95.2024.4.01.3901 IVONETE DA SILVA BPC/LOAS 21/11/2024 13:00 1004222-23.2024.4.01.3901 LAINE MARIANO MOURAO Auxílio-doença 21/11/2024 13:00 1004558-27.2024.4.01.3901 MARINEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA Auxílio-doença 21/11/2024 14:00 1006915-77.2024.4.01.3901 IRENILDE RODRIGUES DA SILVA BPC/LOAS 21/11/2024 14:00 1005514-43.2024.4.01.3901 BEJAMIN BARROS ALENCAR BPC/LOAS 22/11/2024 08:00 1005960-46.2024.4.01.3901 ADRIO LAMEQUE NUNES DA SILVA SILVEIRA BPC/LOAS 22/11/2024 08:00 1006069-60.2024.4.01.3901 SILVIO DA SILVA PENHA BPC/LOAS 22/11/2024 08:00 1006054-91.2024.4.01.3901 ELIENE ALVES CARVALHO BPC/LOAS 22/11/2024 09:00 1004679-55.2024.4.01.3901 COSMIRA FERREIRA BRAGA Auxílio-doença 22/11/2024 09:00 1005915-42.2024.4.01.3901 RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BPC/LOAS 22/11/2024 09:00 1006436-84.2024.4.01.3901 JOSE ILARIO DE SOUSA FEITOSA BPC/LOAS 22/11/2024 10:00 1006277-44.2024.4.01.3901 WILMA GONCALVES DOS SANTOS BPC/LOAS 22/11/2024 10:00 1000568-28.2024.4.01.3901 CARLOS ROBERTO LIMA INEZ Perícia Indireta 22/11/2024 11:00 Reservado para o Cartório Cível da 1ª Vara SAMUEL DA PASCHOA LIMA Servidor
08/11/2024 17:27

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/11/2024 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 17:01

Juntada de comprovante (outros)
07/06/2024 13:17

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2024 13:17

Juntada de Certidão
07/06/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 08:23

Conclusos para despacho
07/06/2024 08:06

Juntada de Informação
24/04/2024 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
24/04/2024 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
24/04/2024 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
24/04/2024 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
24/04/2024 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
24/04/2024 01:58

Juntada de dossiê - prevjud
23/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA
23/04/2024 10:31

Juntada de Informação de Prevenção
18/04/2024 17:08

Recebido pelo Distribuidor
18/04/2024 17:08

Juntada de Certidão
18/04/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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