06/05/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 10:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
06/05/2025 10:26

Juntada de Documento RPV
01/05/2025 18:05

Juntada de Certidão
01/05/2025 18:05

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
02/04/2025 11:02

Juntada de Informações prestadas
01/04/2025 16:12

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:12

Desentranhado o documento
01/04/2025 16:12

Cancelada a movimentação processual
01/04/2025 16:11

Desentranhado o documento
01/04/2025 16:11

Cancelada a movimentação processual
15/03/2025 00:17

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DIAS DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.
25/02/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/02/2025 12:33

Expedição de Documento RPV.
18/02/2025 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:20

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 17:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 17:20

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 17:20

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 17:20

Homologada a Transação
17/02/2025 10:34

Conclusos para julgamento
14/02/2025 20:08

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/02/2025 18:37

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 18:37

Cancelada a conclusão
05/02/2025 18:29

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:39

Juntada de contestação
11/12/2024 20:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 00:02

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1008245-36.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE PEDRO DIAS DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL ANDRADE OTERO - BA50381, SAMIRA ARCANJO FERNANDES BATALHA - MG129825 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1-Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

O requerimento de antecipação de tutela caso existente nos autos, será apreciado em momento posterior. 2-Cite-se o INSS para, querendo, oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cópia do Processo Administrativo de titularidade da parte autora, bem como toda a documentação que entender necessária ao esclarecimento da causa (art.11, da Lei nº. 10.259/01). 3-Caso a Autarquia entenda haver possibilidade de acordo, poderá, caso queira, apresentar a proposta nos autos, no prazo acima assinalado.

Nesse caso, deverá a Secretaria intimar a parte contrária para se manifestar em 05 (cinco) dias e, em caso de concordância, encaminhem-se os autos para homologação. 4-Decorrido o prazo, não sendo o caso de proposta de acordo, voltem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.

Itabuna, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL (Assinado Eletronicamente)
13/11/2024 15:13

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 15:13

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2024 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 09:28

Conclusos para despacho
29/10/2024 17:19

Juntada de manifestação
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DIAS DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
20/09/2024 13:56

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2024 13:56

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 08:13

Conclusos para despacho
18/09/2024 07:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
18/09/2024 07:27

Juntada de Informação de Prevenção
17/09/2024 17:01

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2024 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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