TRF1 - 1009792-14.2024.4.01.3311

1ª instância - 1ª Itabuna

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLARICE SANTOS ARAUJO

CPF *18.***.*02-97

Advogados

RUY NEPOMUCENO CORREIA

OAB: 39172/BA

CPF *78.***.*83-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 08:41

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2025 08:41

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 00:29

    Decorrido prazo de CLARICE SANTOS ARAUJO em 29/07/2025 23:59.

  • 07/07/2025 07:16

    Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.

  • 05/07/2025 05:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

  • 03/07/2025 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 19:32

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 10:50, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.

  • 03/07/2025 19:32

    Concedida a gratuidade da justiça a CLARICE SANTOS ARAUJO - CPF: *18.***.*02-97 (AUTOR)

  • 03/07/2025 19:32

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 03/07/2025 17:08

    Juntada de Ata de audiência

  • 03/07/2025 10:40

    Juntada de pedido de designação/redesignação de audiência

  • 15/06/2025 08:27

    Publicado Despacho em 29/05/2025.

  • 15/06/2025 08:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

  • 15/06/2025 00:24

    Publicado Certidão em 28/05/2025.

  • 15/06/2025 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

  • 15/06/2025 00:24

    Publicado Certidão em 28/05/2025.

  • 15/06/2025 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1009792-14.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLARICE SANTOS ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: RUY NEPOMUCENO CORREIA - BA39172 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link para acesso à sala de audiência virtual: vide certidão DESPACHO Considerando a integral virtualização dos processos desta Subseção Judiciária, a adesão pelos advogados e órgãos públicos ao juízo 100% virtual, assim como a notória redução dos custos do processo para as partes, em especial às hipossuficientes, procedo a inclusão do presente feito em PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada no dia 03/07/2025 às 10:50 horas, na modalidade virtual, nos termos do Art. 15 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região e Res. n. 354/2021 do CNJ.

    Ficam cientes as partes e os seus advogados/prepostos/procuradores de que: a.

    A audiência será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams – disponível gratuitamente na página https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou em lojas de aplicativos do sistema operacional de aparelho celular ou outro móbile, que deverá ser instalado no computador ou outro dispositivo –, devendo, por isso, os seus participantes, previamente à realização da assentada, disporem do seu acesso e dos equipamentos de informática necessários à sua participação (tais como câmera e microfone), às suas próprias expensas, o que deverá ser levado em conta ao manifestarem aquiescência com a realização do ato nesses moldes; b.

    Os participantes devem estar em ambiente suficientemente iluminado, a fim de que cada um possa ser identificado, além de silencioso o bastante para que não prejudique a qualidade do áudio; c.

    O link de acesso encontra-se no cabeçalho deste despacho e deverá ser acessado com antecedência de 15 minutos.

    As partes e testemunhas devem estar de posse de seus documentos de identificação com foto; d.

    As intimações das partes e testemunhas seguirão a cargo do advogado. e.

    Podem ser arroladas até 03 (três) testemunhas, que deverão permanecer incomunicáveis até a realização da respectiva oitiva (art. 456, CPC). f.

    Não poderá haver contato entre partes e testemunhas, ou entre estas.

    Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s). g.

    Podem ocorrer atrasos para o início da audiência, em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, testemunhas, prepostos e procuradores estar disponíveis a partir do horário designado e aguardarem até que seja autorizado o ingresso na sala da audiência virtual, além de renovar o pedido de acesso, em caso de eventual atraso, a fim de que seja verificada e registrada a presença no lobby.

    Havendo atraso, partes e procuradores poderão fazer contato pelo telefone disponibilizado durante a pauta, através do número 73 98171-1562 (WhatsApp). h.

    Saliento que, nos termos da Res. n. 354/2021 do CNJ: “as oitivas telepresenciais ou por videoconferência serão equiparadas às presenciais para todos os fins legais” (art. 7º, inciso I); a “oposição à realização da audiência telepresencial deve ser fundamentada” (art. 3º, §2º); registro, por fim, que com base no art. 28 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região os conciliadores estão autorizados a realizar atos de instrução, sob a supervisão deste Juízo (art. 28); i.

    Ocorrendo falha intransponível na transmissão dos dados que impeça o início ou a continuidade da audiência, a sessão será redesignada, preservados, sempre que possível, os atos já praticados.

    Intimem-se.

    Itabuna-BA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUÍZA FEDERAL

  • 27/05/2025 16:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/05/2025 16:07

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2025 16:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/05/2025 16:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/05/2025 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA PROCESSO: 1009792-14.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLARICE SANTOS ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUY NEPOMUCENO CORREIA - BA39172 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: Sala de Audiência 1º JEF Data: 16/07/2025 Hora: 14:30) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjRlOTUzMjctZjhlNy00YjNjLWFmZWEtMDM5MWZjMDk0ZWM5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d ITABUNA, 26 de maio de 2025.

    Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA

  • 26/05/2025 17:30

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 17:27

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 17:25

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 17:23

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 10:50, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .

  • 26/05/2025 17:18

    Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.

  • 26/05/2025 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 17:10

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 17:10

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 17:07

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2025 14:30, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .

  • 26/05/2025 16:51

    Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2025 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.

  • 04/05/2025 18:51

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2025 10:20, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .

  • 07/02/2025 10:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/01/2025 01:14

    Decorrido prazo de CLARICE SANTOS ARAUJO em 30/01/2025 23:59.

  • 31/01/2025 01:06

    Decorrido prazo de CLARICE SANTOS ARAUJO em 30/01/2025 23:59.

  • 16/12/2024 08:01

    Publicado Ato ordinatório em 16/12/2024.

  • 14/12/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024

  • 13/12/2024 15:00

    Juntada de manifestação

  • 13/12/2024 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1009792-14.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLARICE SANTOS ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: RUY NEPOMUCENO CORREIA - BA39172 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar da defesa apresentada pela parte ré.

    Itabuna, data da assinatura.

    Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.

  • 12/12/2024 10:53

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 10:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/12/2024 10:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/12/2024 10:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/12/2024 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 00:09

    Decorrido prazo de CLARICE SANTOS ARAUJO em 11/12/2024 23:59.

  • 12/12/2024 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 00:31

    Decorrido prazo de CLARICE SANTOS ARAUJO em 10/12/2024 23:59.

  • 09/12/2024 14:15

    Juntada de contestação

  • 19/11/2024 00:08

    Publicado Ato ordinatório em 19/11/2024.

  • 19/11/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

  • 18/11/2024 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1009792-14.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLARICE SANTOS ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: RUY NEPOMUCENO CORREIA - BA39172 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO SEM LAUDO - INSTRUÇÃO CONCENTRADA) Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

    Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

    Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

    Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

    Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

    Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

    Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

    Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

    Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

    Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

    Especificar.

    QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

    Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

    Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

    Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

    Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

    Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

    Especificar.

    Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

    Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

    Itabuna, data da assinatura.

    Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.

  • 17/11/2024 13:55

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2024 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/11/2024 13:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/11/2024 13:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/11/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 03:06

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 13/11/2024 03:06

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 13/11/2024 03:06

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 13/11/2024 03:06

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 12/11/2024 22:12

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA

  • 12/11/2024 22:12

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 30/10/2024 14:50

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/10/2024 14:50

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 30/10/2024 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004917-83.2009.4.01.4300

Jose Ramon Llanes Blanco

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Advogado: Graziela Tavares de Souza Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/07/2009 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1004959-50.2024.4.01.3311

Nelia Cristina Silva Almeida

Ivailde Silva Almeida

Advogado: Hamilton Gabriel Almeida Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2024 19:54

Exibir Processo

Processo nº 1025616-28.2024.4.01.3500

Mario Ermida

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Camila Pellegrino Ribeiro da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/02/2025 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0004877-22.2009.4.01.4100

Jose Carlos de Oliveira

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Samuel Paulo Brescovit

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 14:29

Exibir Processo

Processo nº 1004566-62.2023.4.01.3311

David Franklin Ribeiro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aline Ribeiro da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/04/2023 17:04

Exibir Processo