TRF1 - 1003826-46.2024.4.01.3901
1ª instância - 1ª Maraba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 09:25
Arquivado Definitivamente
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13/08/2025 00:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
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12/07/2025 02:22
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/07/2025 23:59.
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12/07/2025 00:57
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/07/2025 23:59.
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27/06/2025 09:14
Juntada de Certidão
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27/06/2025 09:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/06/2025 09:14
Ato ordinatório praticado
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24/06/2025 09:56
Juntada de Certidão
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24/06/2025 09:56
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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23/06/2025 15:15
Juntada de Certidão
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09/06/2025 08:15
Juntada de laudo de perícia social
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07/06/2025 00:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
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30/05/2025 00:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
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21/05/2025 11:50
Juntada de manifestação
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21/05/2025 00:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.
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20/05/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2025 13:43
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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20/05/2025 13:43
Expedição de Documento RPV.
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12/05/2025 19:29
Juntada de cumprimento de sentença
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06/05/2025 12:14
Juntada de manifestação
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05/05/2025 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/05/2025 15:34
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/05/2025 15:28
Juntada de Certidão
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05/05/2025 10:35
Juntada de manifestação
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05/05/2025 10:27
Processo devolvido à Secretaria
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05/05/2025 10:27
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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05/05/2025 10:27
Transitado em Julgado em 05/05/2025
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05/05/2025 10:27
Juntada de Certidão
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05/05/2025 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/05/2025 10:27
Homologada a Transação
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25/04/2025 12:11
Conclusos para julgamento
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16/04/2025 16:36
Juntada de manifestação
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16/04/2025 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/04/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 11:31
Juntada de contestação
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06/03/2025 14:15
Juntada de manifestação
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28/02/2025 17:23
Juntada de Certidão
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28/02/2025 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/02/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 11:21
Juntada de Certidão
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13/12/2024 16:50
Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
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28/11/2024 00:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2024 23:59.
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27/11/2024 01:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2024 23:59.
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23/11/2024 00:29
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2024 23:59.
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21/11/2024 12:07
Juntada de manifestação
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19/11/2024 00:01
Publicado Despacho em 18/11/2024.
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19/11/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
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15/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1003826-46.2024.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROGERIO CASSIO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO - TO6358 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a disponibilidade de outra médica para atuar como perita neste juízo e visando à celeridade processual, torno sem efeito a(s) nomeação(ões) de perito anteriormente realizada(s) nestes autos e nomeio, nesta oportunidade, a Dra.
KAREN SÂMARA BARROS DIAS ALENCAR – CRM/PA 12013 – reumatologista e médica do trabalho para realizar a perícia designada nestes autos, conforme pauta colacionada no ato ordinatório retro, na sede desta Subseção Judiciária, com endereço na Travessa Ubá, s/n, Agrópolis Amapá, Marabá-Pará, CEP 68.502-008, fone: (94) 3324-2496/2486, e-mail: [email protected].
Fica, desde já, deferida a indicação de assistente técnico pelas partes, desde que o indicado seja um profissional médico devidamente inscrito no conselho de classe competente.
Fica dispensada a formulação de quesitos pelas partes e indeferidos os quesitos impertinentes.
Os quesitos a serem respondidos pelo(a) perito(a) encontram-se depositados na Secretaria do 1º Juizado Especial Federal Adjunto.
Considerando a grande dificuldade, nesta cidade do interior da Amazônia, de encontrar médicos especialistas que aceitem atuar na seara judicial, o que acaba por provocar atraso na tramitação dos processos; considerando, ainda, que a perita não reside nesta localidade e precisa custear despesas com passagens aéreas, hospedagens e alimentação; arbitro, desde logo, os honorários periciais no valor de R$ 360,00, nos termos do art. 28, parágrafo único, da Resolução CJF 305/2014, a serem requisitados à SECAD tão logo seja apresentado o laudo pericial.
Intimem-se.
Após a data de realização da perícia, proceda-se conforme previsto no despacho inicial. (Assinado digitalmente) Dr.
MARCELO HONORATO Juiz Federal -
14/11/2024 11:41
Processo devolvido à Secretaria
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14/11/2024 11:41
Juntada de Certidão
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14/11/2024 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/11/2024 11:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/11/2024 11:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/11/2024 11:41
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2024 17:14
Conclusos para despacho
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11/11/2024 15:01
Juntada de manifestação
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08/11/2024 17:35
Juntada de Certidão
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08/11/2024 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/09/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 00:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2024 23:59.
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17/07/2024 18:40
Processo devolvido à Secretaria
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17/07/2024 18:40
Juntada de Certidão
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17/07/2024 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/07/2024 18:40
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2024 14:39
Conclusos para despacho
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09/07/2024 14:39
Processo devolvido à Secretaria
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09/07/2024 14:39
Cancelada a conclusão
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09/07/2024 14:20
Conclusos para julgamento
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08/07/2024 17:00
Juntada de manifestação
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07/06/2024 13:17
Processo devolvido à Secretaria
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07/06/2024 13:17
Juntada de Certidão
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07/06/2024 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/06/2024 13:17
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2024 08:23
Conclusos para despacho
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07/06/2024 08:06
Juntada de Informação
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29/05/2024 20:17
Juntada de dossiê - prevjud
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28/05/2024 16:08
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA
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28/05/2024 16:08
Juntada de Informação de Prevenção
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28/05/2024 15:45
Recebido pelo Distribuidor
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28/05/2024 15:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/05/2024 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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