12/11/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:0038702-10.2015.4.01.3400 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGADO: JOAO JOSE DE MIRANDA, JOSE GABRIEL VIEIRA, ENIO OLIVEIRA TEIXEIRA, JOSE ANTONIO DA SILVA MAYA, FLAVIO ANTONIO MUNARO DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Em que pese o Setor de Cálculos desta Seção Judiciária ter se manifestado pela concordância com os cálculos apresentados pela Fazenda Nacional na inicial destes embargos, verifico que não foi apresentada planilha a abarcar todos os embargados, de modo que não se pode encerrar este feito sem que seja oportunizado ao embargante a produção de tal prova técnica.

Esse o quadro, intime-se o órgão de representação judicial da Fazenda Nacional para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente cálculo descritivo e individualizado dos valores que considera devidos a cada embargado.

Após, encaminhem-se os autos ao Setor de Cálculos desta Seção Judiciária para parecer.

Por fim, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Passo seguinte, retornem-me os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal - SJDF
08/10/2021 11:11

Conclusos para decisão
15/10/2020 16:13

Juntada de petição intercorrente
18/06/2020 22:46

Decorrido prazo de JOAO JOSE DE MIRANDA em 16/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 22:46

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA MAYA em 16/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 22:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 22:46

Decorrido prazo de JOSE GABRIEL VIEIRA em 16/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 22:46

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO MUNARO em 16/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 05:57

Decorrido prazo de ENIO OLIVEIRA TEIXEIRA em 15/06/2020 23:59:59.
20/04/2020 18:35

Juntada de petição intercorrente
17/03/2020 15:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2020 09:03

Juntada de Petição (outras)
15/03/2020 09:03

Juntada de Petição (outras)
15/03/2020 09:03

Juntada de Petição (outras)
09/12/2019 10:14

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/12/2019 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/11/2019 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/11/2019 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2019 14:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROC. COM 01 VOL.
06/11/2019 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2019 13:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
30/10/2019 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
29/10/2019 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
29/08/2019 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
14/09/2018 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/08/2018 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/08/2018 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/08/2018 09:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - COM 01 VOLUMES
10/08/2018 09:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/08/2018 09:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/08/2018 16:10

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
15/05/2018 10:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2018 10:19

REMETIDOS CONTADORIA - COM 01 VOLUME
14/05/2018 17:53

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
14/05/2018 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/05/2018 17:53

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO
23/11/2017 15:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/11/2017 15:06

Conclusos para despacho
23/11/2017 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/06/2017 08:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/06/2017 15:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROC. COM 01 VOL.
26/04/2017 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/04/2017 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/04/2017 08:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/04/2017 16:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/04/2017 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/04/2017 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/04/2017 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2017 11:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROC. COM 01 VOL. RETIRADO PELO ESTAG. NICOLAS TEIXEIRA COSTA.
11/04/2017 11:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
07/04/2017 17:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 11/04/2017
14/03/2017 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
14/03/2017 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/03/2017 14:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO
15/12/2015 14:46

Conclusos para despacho
15/12/2015 14:41

INICIAL AUTUADA
15/12/2015 13:38

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2015

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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