TRF1 - 1004854-39.2020.4.01.3303
1ª instância - Barreiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARREIRAS - 1ª VARA - BARREIRAS Juíza Titular : TIAGO BORRÉ Juiz Substituto : Dir.
Secretaria : ÉRICA MARTINS BATISTA REIS AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO (x ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1004854-39.2020.4.01.3303 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ELIAS VIEIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO DATIVO: CARLO LEONARDO RODRIGUES SOARES Advogado do(a) REU: CARLO LEONARDO RODRIGUES SOARES - BA42418 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou: Concluída a instrução, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para a defesa técnica do réu apresentar razões finais.
Tudo cumprido, fica determinado encaminhamento dos autos para sentença -
25/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARREIRAS - 1ª VARA - BARREIRAS Juíza Titular : TIAGO BORRÉ Juiz Substituto : Dir.
Secretaria : ÉRICA MARTINS BATISTA REIS AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( x) ATO ORDINATÓRIO 1004854-39.2020.4.01.3303 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ELIAS VIEIRA DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) REU: ELIANE ZOLA KAUBAZ - SP284128 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou: ...Por ordem da M.Mª.
Juíza Federal, considerando a proximidade da audiência designada para quinta-feira, dia 27/11/2024 às 14h00, dê-se ciência às partes de que o link/QR CODE da referida audiência estão disponibilizados na certidão de ID 2156717305. -
19/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARREIRAS - 1ª VARA - BARREIRAS Juíza Titular : TIAGO BORRÉ Juiz Substituto : Dir.
Secretaria : ÉRICA MARTINS BATISTA REIS AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( x) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1004854-39.2020.4.01.3303 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ELIAS VIEIRA DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) REU: ELIANE ZOLA KAUBAZ - SP284128 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou: (...) " Sucede que, no caso dos autos, a patrona constituída não comprovou que comunicou o réu a respeito da renúncia manifestada, razão pela qual indefiro o pedido de renúncia manifestado". -
15/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA MANDADO DE INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL VIA SISTEMA PROCESSO: 1004854-39.2020.4.01.3303 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:AMILTON ALVES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KLEBER CARDOSO DE SOUZA - BA27684 e ELIANE ZOLA KAUBAZ - SP284128 INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FINALIDADE: Intimar o MPF acerca do(a) ato ordinatório/despacho/decisão/sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BARREIRAS, 14 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA -
08/03/2023 21:30
Processo devolvido à Secretaria
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08/03/2023 21:30
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2023 17:44
Conclusos para despacho
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02/03/2023 10:52
Juntada de parecer
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28/02/2023 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/02/2023 17:15
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
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26/02/2023 23:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/02/2023 23:02
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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01/02/2023 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/01/2023 03:00
Decorrido prazo de UEDSON MAICON LOPES DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
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27/01/2023 15:35
Expedição de Mandado.
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16/01/2023 10:16
Juntada de petição intercorrente
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09/01/2023 17:21
Juntada de Certidão
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09/01/2023 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/01/2023 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/12/2022 16:57
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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19/12/2022 16:50
Juntada de Certidão
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19/12/2022 14:34
Processo devolvido à Secretaria
-
19/12/2022 14:34
Recebida a denúncia contra ELIAS VIEIRA DA SILVA JUNIOR - CPF: *00.***.*33-57 (INVESTIGADO)
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19/12/2022 13:13
Conclusos para decisão
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19/12/2022 12:15
Juntada de Certidão
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14/12/2022 15:13
Juntada de parecer
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13/12/2022 12:04
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2022 12:04
Ato ordinatório praticado
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13/12/2022 12:01
Juntada de Certidão
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13/12/2022 03:08
Decorrido prazo de UEDSON MAICON LOPES DE OLIVEIRA em 12/12/2022 23:59.
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06/12/2022 18:15
Juntada de parecer
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22/11/2022 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/11/2022 13:33
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2022 08:04
Processo devolvido à Secretaria
-
10/10/2022 08:04
Outras Decisões
-
30/09/2022 15:41
Conclusos para decisão
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23/09/2022 19:10
Juntada de parecer
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22/08/2022 08:20
Juntada de documento comprobatório
-
03/08/2022 11:15
Juntada de petição intercorrente
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03/08/2022 10:45
Juntada de petição intercorrente
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21/07/2022 07:06
Processo devolvido à Secretaria
-
21/07/2022 07:06
Outras Decisões
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03/05/2022 17:40
Conclusos para decisão
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28/02/2022 11:56
Juntada de petição intercorrente
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28/02/2022 11:54
Juntada de cumprimento de sentença
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22/02/2022 14:47
Juntada de denúncia
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22/02/2022 14:43
Juntada de petição intercorrente
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22/02/2022 12:02
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/02/2022 23:59.
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02/02/2022 14:26
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2022 17:29
Decorrido prazo de UEDSON MAICON LOPES DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.
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14/12/2021 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/12/2021 12:20
Juntada de Certidão
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19/10/2021 15:37
Processo devolvido à Secretaria
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19/10/2021 15:37
Outras Decisões
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20/08/2021 12:47
Conclusos para decisão
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20/08/2021 12:47
Processo devolvido à Secretaria
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20/08/2021 12:47
Cancelada a movimentação processual
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18/08/2021 15:11
Juntada de arquivo de vídeo
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18/08/2021 11:24
Juntada de petição intercorrente
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31/07/2021 01:31
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/07/2021 23:59.
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13/05/2021 14:45
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2021 13:01
Ato ordinatório praticado
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11/05/2021 19:57
Juntada de manifestação
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26/04/2021 11:10
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2021 13:34
Processo devolvido à Secretaria
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14/04/2021 13:34
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2021 09:13
Conclusos para despacho
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09/04/2021 19:49
Juntada de manifestação
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29/03/2021 14:42
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2021 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2021 16:44
Conclusos para despacho
-
22/01/2021 23:29
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/01/2021 23:59.
-
04/12/2020 11:59
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2020 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2020 09:26
Conclusos para despacho
-
19/10/2020 19:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2020
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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