TRF1 - 0003962-16.2007.4.01.3300

1ª instância - 20ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRASKEM S/A

CNPJ: 42.150.391/0001-70

ENMETEC INSTRUMENTOS LTDA. - ME

CNPJ: 54.546.734/0001-08

Advogados

FABIO BRUN GOLDSCHMIDT

OAB: 44441/RS

CPF *95.***.*60-44

BERENICE ELIZABETH LAMBERT

OAB: 58836/RS

CPF *16.***.*18-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2019 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 27/11/2009 19:06

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 27/11/2009 16:19

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - NOS TERMOS DO ART.16, §3º DA LEI 11.457/2007

  • 06/11/2009 14:58

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 06/11/2009 14:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/11/2009 14:58

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 21/10/2009 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/10/2009 13:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 21/10/2009 13:02

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 21/10/2009 13:02

    RECURSO RECEBIDO

  • 21/10/2009 13:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2009 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/08/2009 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/08/2009 14:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/08/2009 15:04

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2009 08:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/07/2009 08:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/07/2009 08:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Processo recebido efetivamente na 20ª vara em 14/07/2009

  • 15/06/2009 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/06/2009 18:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/06/2009 18:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/06/2009 18:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/05/2009 16:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 15/05/2009 16:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2009 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/05/2009 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/03/2009 09:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/03/2009 09:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 16/12/2008 12:37

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2008 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/12/2008 11:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/12/2008 11:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/peti

  • 01/12/2008 09:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/11/2008 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2008 12:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 10/11/2008 12:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2008 12:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 05/11/2008 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/09/2008 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/09/2008 14:57

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - SENT REG LIVRO 34B

  • 02/06/2008 13:37

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2008 12:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

  • 30/05/2008 12:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2008 12:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2008 08:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2008 18:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2008 08:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/04/2008 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/04/2008 16:16

    Conclusos para decisão- CONCLUSÃO

  • 02/04/2008 14:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2008 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/02/2008 13:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 11/02/2008 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/02/2008 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/11/2007 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/11/2007 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 08/10/2007 17:18

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2007 14:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2007 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 19/07/2007 10:54

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 08/06/2007 12:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/06/2007 12:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2007 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 26/04/2007

  • 24/04/2007 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 23/04/2007 16:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV. TANCREDO NEVES, 450, 16º ANDAR

  • 23/04/2007 16:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2007 16:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/04/2007 16:59

    CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA

  • 23/04/2007 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2007 16:57

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2007 14:22

    INICIAL AUTUADA

  • 23/04/2007 14:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2007 12:17

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2007

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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