TRF1 - 0004078-23.2016.4.01.4200

1ª instância - 1ª Boa Vista

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RORAIMA TAXI AEREO LTDA

CNPJ: 03.562.954/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2022 22:11

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2022 16:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2022 21:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2022 10:50

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 10:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/03/2022 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 09:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/03/2022 09:55

    Juntada de diligência

  • 22/03/2022 15:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2022 16:15

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2022 16:05

    Juntada de documentos diversos

  • 03/03/2022 13:48

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 13:42

    Juntada de documentos diversos

  • 24/01/2022 17:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/01/2022 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2022 14:12

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2021 17:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2021 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 15:41

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 01:45

    Decorrido prazo de RORAIMA TAXI AEREO LTDA em 09/03/2021 23:59.

  • 28/02/2021 04:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 04:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 20/01/2021 13:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 0004078-23.2016.4.01.4200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POLO PASSIVO: RORAIMA TAXI AEREO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RORAIMA TAXI AEREO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BOA VISTA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/01/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 15:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/01/2021 15:36

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 11:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/10/2020 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/10/2020 10:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2020 08:33

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/04/2020 11:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/04/2020 11:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2020 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2020 09:35

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/02/2020 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA A PGF

  • 11/02/2020 13:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM SECRETARIA

  • 21/01/2020 10:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2020 16:25

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2020 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO ANAC Nº 15923 - FLS 70/71

  • 09/01/2020 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2019 09:17

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/12/2019 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA A PGF

  • 28/11/2019 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO

  • 11/11/2019 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO, MAIS UMA VEZ.

  • 11/11/2019 12:59

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2019 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 201911017

  • 26/08/2019 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2019 09:36

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/08/2019 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/07/2019 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2019 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO...

  • 19/07/2019 11:59

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2019 09:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 20195700

  • 06/05/2019 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2019 09:22

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/04/2019 11:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/02/2019 15:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO - DEIXOU DE AVALIAR O BEM DE FL. 41/41V

  • 09/01/2019 15:08

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÃO

  • 09/11/2018 15:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

  • 06/11/2018 11:44

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/09/2018 11:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO ARRESTO - AG. EXP. DE MAND. DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2018 14:41

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO - AG. PENHORA VIA RENAJUD

  • 13/08/2018 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2018 10:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2018 16:17

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2018 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. PROT. 8698

  • 07/06/2018 08:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2018 10:34

    CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA A PGF

  • 23/05/2018 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/05/2018 10:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2018 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) CITE-SE A EMPRESA EXECUTADA NA PESSOA DE SUA SÓCIA...

  • 17/05/2018 12:49

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2018 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PGF Nº 2817/18

  • 02/03/2018 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2018 10:01

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/02/2018 13:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

  • 02/02/2018 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2018 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2018 16:53

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2017 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 201719103

  • 13/11/2017 10:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2017 15:00

    CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA A PGF

  • 30/10/2017 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

  • 14/09/2017 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. PROT. 14700

  • 04/09/2017 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2017 15:22

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/07/2017 08:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

  • 24/07/2017 08:20

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO - (3ª)

  • 19/07/2017 08:25

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO - (2ª)

  • 06/07/2017 17:30

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 06/07/2017 17:29

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 48/2017

  • 14/06/2017 11:07

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/04/2017 12:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/04/2017 11:51

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/02/2017 18:14

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/12/2016 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2016 14:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/12/2016 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/12/2016 14:42

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

  • 22/11/2016 11:31

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/10/2016 09:15

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/10/2016 09:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2016 15:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2016 15:42

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2016 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2016 14:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2016

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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