TRF1 - 0020148-69.2007.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/08/2022 08:32
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 12:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
27/05/2022 12:58
Juntada de Informação
-
27/05/2022 12:58
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
26/05/2022 00:31
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/05/2022 23:59.
-
26/05/2022 00:28
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/05/2022 23:59.
-
16/05/2022 15:41
Desentranhado o documento
-
16/05/2022 15:41
Desentranhado o documento
-
16/05/2022 15:34
Juntada de Informação
-
16/05/2022 15:33
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
11/05/2022 01:22
Decorrido prazo de RAMON HOLLERBACH CARDOSO em 10/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 00:33
Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS CASTILHO SANTOS em 10/05/2022 23:59.
-
10/05/2022 01:15
Decorrido prazo de MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA em 09/05/2022 23:59.
-
10/05/2022 01:15
Decorrido prazo de MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA em 09/05/2022 23:59.
-
18/04/2022 19:59
Juntada de petição intercorrente
-
12/04/2022 11:24
Juntada de manifestação
-
11/04/2022 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 21:11
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 21:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 21:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 21:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 21:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 21:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 21:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 21:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 21:11
Extinta a punibilidade por prescrição
-
11/04/2022 20:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
11/04/2022 20:33
Conclusos para admissibilidade recursal
-
11/04/2022 20:33
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 17:54
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 17:54
Extinta a punibilidade por prescrição
-
08/04/2022 13:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
08/04/2022 13:18
Conclusos para admissibilidade recursal
-
08/04/2022 13:17
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 16:23
Juntada de petição intercorrente
-
05/04/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2022 13:08
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2022 02:31
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 02:29
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/04/2022 23:59.
-
04/04/2022 16:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
04/04/2022 16:56
Conclusos para admissibilidade recursal
-
04/04/2022 16:55
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 16:19
Juntada de petição intercorrente
-
19/03/2022 00:30
Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS CASTILHO SANTOS em 18/03/2022 23:59.
-
19/03/2022 00:29
Decorrido prazo de MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA em 18/03/2022 23:59.
-
19/03/2022 00:29
Decorrido prazo de RAMON HOLLERBACH CARDOSO em 18/03/2022 23:59.
-
19/03/2022 00:28
Decorrido prazo de MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA em 18/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 00:25
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/03/2022 23:59.
-
17/03/2022 00:24
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/03/2022 23:59.
-
10/03/2022 17:07
Juntada de petição intercorrente
-
04/03/2022 01:56
Decorrido prazo de MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA em 03/03/2022 23:59.
-
04/03/2022 01:56
Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS CASTILHO SANTOS em 03/03/2022 23:59.
-
04/03/2022 01:55
Decorrido prazo de RAMON HOLLERBACH CARDOSO em 03/03/2022 23:59.
-
04/03/2022 01:55
Decorrido prazo de MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA em 03/03/2022 23:59.
-
21/02/2022 21:15
Juntada de petição intercorrente
-
21/02/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2022 15:49
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 15:49
Proferida decisão interlocutória
-
18/02/2022 18:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
18/02/2022 18:57
Conclusos para admissibilidade recursal
-
18/02/2022 18:57
Juntada de Certidão
-
18/02/2022 18:55
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 19:49
Juntada de manifestação
-
04/02/2022 18:44
Juntada de petição intercorrente
-
04/02/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2022 12:22
Juntada de Certidão
-
04/02/2022 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 12:22
Proferida decisão interlocutória
-
26/01/2022 20:08
Juntada de Certidão
-
21/01/2022 16:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
21/01/2022 16:03
Conclusos para admissibilidade recursal
-
21/01/2022 16:03
Juntada de Certidão
-
21/01/2022 16:02
Juntada de Certidão
-
18/01/2022 08:54
Juntada de Certidão
-
27/10/2021 01:31
Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS CASTILHO SANTOS em 26/10/2021 23:59.
-
27/10/2021 01:29
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/10/2021 23:59.
-
27/10/2021 01:27
Decorrido prazo de MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA em 26/10/2021 23:59.
-
27/10/2021 01:25
Decorrido prazo de MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA em 26/10/2021 23:59.
-
27/10/2021 01:25
Decorrido prazo de RAMON HOLLERBACH CARDOSO em 26/10/2021 23:59.
-
27/10/2021 01:25
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/10/2021 23:59.
-
23/10/2021 00:19
Decorrido prazo de CRISTIANO DE MELLO PAZ em 22/10/2021 23:59.
-
29/09/2021 15:32
Juntada de petição intercorrente
-
28/09/2021 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2021 10:58
Conclusos para admissibilidade recursal
-
16/09/2021 10:58
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 10:57
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 10:55
Juntada de Certidão
-
26/08/2021 00:17
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/08/2021 23:59.
-
26/08/2021 00:17
Decorrido prazo de RAMON HOLLERBACH CARDOSO em 25/08/2021 23:59.
-
26/08/2021 00:00
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/08/2021 23:59.
-
26/08/2021 00:00
Decorrido prazo de MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA em 25/08/2021 23:59.
-
26/08/2021 00:00
Decorrido prazo de MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA em 25/08/2021 23:59.
-
26/08/2021 00:00
Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS CASTILHO SANTOS em 25/08/2021 23:59.
-
09/08/2021 16:05
Juntada de embargos de declaração
-
30/07/2021 14:04
Juntada de petição intercorrente
-
28/07/2021 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 15:45
Proferida decisão interlocutória
-
27/07/2021 16:14
Juntada de Certidão
-
26/07/2021 10:15
Conclusos para admissibilidade recursal
-
26/07/2021 10:14
Juntada de Certidão
-
26/07/2021 10:13
Juntada de Certidão
-
01/07/2021 00:16
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/06/2021 23:59.
-
16/06/2021 02:16
Decorrido prazo de RAMON HOLLERBACH CARDOSO em 15/06/2021 23:59.
-
16/06/2021 02:16
Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS CASTILHO SANTOS em 15/06/2021 23:59.
-
11/06/2021 00:35
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/06/2021 23:59.
-
08/06/2021 01:45
Decorrido prazo de MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA em 07/06/2021 23:59.
-
31/05/2021 14:13
Juntada de petição intercorrente
-
31/05/2021 09:02
Juntada de Certidão
-
26/05/2021 09:01
Juntada de petição intercorrente
-
20/05/2021 12:09
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/05/2021 12:09
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/05/2021 12:02
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/05/2021 12:02
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/05/2021 12:02
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/05/2021 12:02
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/04/2021 14:40
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
-
23/04/2021 01:41
Decorrido prazo de MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA em 22/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 01:41
Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS CASTILHO SANTOS em 22/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 01:40
Decorrido prazo de RAMON HOLLERBACH CARDOSO em 22/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 01:40
Decorrido prazo de MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA em 22/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 01:17
Decorrido prazo de RAMON HOLLERBACH CARDOSO em 22/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 01:17
Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS CASTILHO SANTOS em 22/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 01:14
Decorrido prazo de MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA em 22/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 01:14
Decorrido prazo de MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA em 22/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 00:43
Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 14/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 00:29
Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 14/04/2021 23:59.
-
18/03/2021 11:49
Juntada de petição intercorrente
-
15/03/2021 21:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.
-
15/03/2021 21:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
-
15/03/2021 21:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.
-
15/03/2021 21:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
-
12/03/2021 12:08
Juntada de petição intercorrente
-
12/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0020148-69.2007.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020148-69.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA e outros Advogado do(a) APELANTE: MARCELO LEONARDO - MG25328-A POLO PASSIVO: FRANCISCO MARCOS CASTILHO SANTOS e outros Advogados do(a) APELADO: CASTELLAR MODESTO GUIMARAES NETO - MG102370-A, JESSICA ONIRIA FERREIRA DE FREITAS - MG126634-A Advogado do(a) APELADO: CAMILLA COSTA CARVALHO - MG135935-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO LEONARDO - MG25328-A Advogado do(a) APELADO: MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO - MG85297-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
11/03/2021 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 15:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 08:06
Juntada de Certidão de processo migrado
-
22/02/2021 08:06
Juntada de volume
-
21/02/2021 00:54
Juntada de volume
-
21/02/2021 00:54
Juntada de volume
-
21/02/2021 00:54
Juntada de volume
-
21/02/2021 00:51
Juntada de volume
-
21/02/2021 00:51
Juntada de volume
-
21/02/2021 00:51
Juntada de volume
-
21/02/2021 00:49
Juntada de volume
-
21/02/2021 00:49
Juntada de volume
-
21/02/2021 00:49
Juntada de volume
-
21/02/2021 00:49
Juntada de volume
-
21/02/2021 00:47
Juntada de volume
-
21/02/2021 00:47
Juntada de volume
-
21/02/2021 00:45
Juntada de volume
-
21/02/2021 00:44
Juntada de volume
-
21/02/2021 00:44
Juntada de volume
-
21/02/2021 00:44
Juntada de volume
-
21/02/2021 00:44
Juntada de volume
-
21/02/2021 00:44
Juntada de volume
-
21/02/2021 00:38
Juntada de volume
-
21/02/2021 00:38
Juntada de volume
-
21/02/2021 00:36
Juntada de volume
-
21/02/2021 00:36
Juntada de volume
-
21/02/2021 00:34
Juntada de volume
-
21/02/2021 00:34
Juntada de volume
-
21/02/2021 00:34
Juntada de volume
-
21/02/2021 00:33
Juntada de volume
-
21/02/2021 00:33
Juntada de volume
-
10/02/2021 10:48
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
09/02/2021 13:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4873857 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
09/02/2021 13:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902051 PETIÇÃO
-
09/02/2021 10:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4901266 PETIÇÃO
-
09/02/2021 10:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4874844 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
-
09/02/2021 10:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4840387 PETIÇÃO
-
22/01/2021 15:28
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) DIFEP
-
24/11/2020 09:15
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
03/03/2020 17:08
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CRISTIANO DE MELLO
-
28/02/2020 09:04
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
28/02/2020 09:03
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
10/01/2020 18:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
08/01/2020 10:09
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
-
25/11/2019 18:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
18/11/2019 15:13
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
18/11/2019 15:12
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
08/11/2019 16:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
08/11/2019 15:05
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP - SOLICITADO P/ CÓPIA
-
07/11/2019 13:59
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
-
07/10/2019 16:18
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
07/10/2019 16:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
07/10/2019 11:21
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
07/10/2019 11:20
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
15/08/2019 14:58
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4784759 CONTRA-RAZOES
-
15/08/2019 11:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
05/08/2019 11:43
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
05/08/2019 11:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4771074 RECURSO ESPECIAL
-
05/08/2019 11:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4769910 RECURSO ESPECIAL
-
05/07/2019 09:12
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
03/07/2019 13:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2019 -
-
28/06/2019 11:39
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
-
28/06/2019 11:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
28/06/2019 10:51
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
25/06/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
14/06/2019 13:47
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
12/06/2019 18:44
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/06/2019
-
04/06/2019 11:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
-
30/05/2019 19:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
-
30/05/2019 14:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4740569 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
30/05/2019 11:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
24/05/2019 11:12
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
24/05/2019 11:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4713574 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
15/04/2019 16:30
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CRISTIANO DE MELLO PAZ
-
12/04/2019 08:10
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
10/04/2019 13:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/04/2019. Nº de folhas do processo: 1062
-
03/04/2019 12:07
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
-
03/04/2019 11:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
02/04/2019 14:45
PROCESSO REMETIDO - PUBLICAR INTEIRO TEOR
-
27/03/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - (1) declarou extinta a punibilidade dos acusados Francisco Marcos Castilho Santos e Ramon Hollerbach Cardoso quanto aos crimes tributários (art. 1º, I, II, IV e parágrafo único, da Lei 8.137/90), (2) declarou extnta a punibilidad
-
18/03/2019 13:49
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
27/02/2019 19:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
-
26/02/2019 20:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4678060 PETIÇÃO
-
26/02/2019 20:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
-
26/02/2019 17:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
26/02/2019 16:09
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
26/02/2019 11:09
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
22/02/2019 11:05
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
15/02/2019 11:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
-
14/02/2019 15:02
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
-
08/02/2019 15:42
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/03/2019
-
01/02/2019 10:25
CONCLUSÃO PARA REVISÃO
-
01/02/2019 10:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
01/02/2019 10:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
10/01/2019 10:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
-
09/01/2019 16:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
-
09/01/2019 16:11
DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO Nº 623/2018 ENCAMINHANDO 13 VOLUMES DE APENSOS
-
18/12/2018 16:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA JUNTAR APENSOS
-
18/12/2018 15:22
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
26/04/2018 16:57
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
26/04/2018 16:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
-
26/04/2018 15:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
-
26/04/2018 15:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4469611 PETIÇÃO
-
26/04/2018 13:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
20/04/2018 14:03
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
20/04/2018 14:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
20/04/2018 09:33
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
13/04/2018 15:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
-
11/04/2018 14:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
-
11/04/2018 14:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4428208 PETIÇÃO
-
11/04/2018 14:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
11/04/2018 10:23
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
08/03/2018 10:33
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
20/10/2016 14:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
-
18/10/2016 16:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
-
14/10/2016 14:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA CÓPIA
-
14/10/2016 10:06
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
13/10/2016 17:50
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
-
11/10/2016 17:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
-
11/10/2016 15:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
-
11/10/2016 15:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4045496 PARECER (DO MPF)
-
11/10/2016 13:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
28/09/2016 13:35
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
28/09/2016 13:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4033618 CONTRA-RAZOES
-
28/09/2016 11:02
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
21/09/2016 16:15
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
21/09/2016 15:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4025621 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL
-
20/09/2016 15:16
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
29/08/2016 17:17
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCELO DE SIQUEIRA ZERBINI - CARGA
-
29/08/2016 17:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4008083 SUBSTABELECIMENTO
-
26/08/2016 08:27
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
24/08/2016 09:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/08/2016. Teor do despacho : intimando o apelante Marcos Valério Fernandes de Souza
-
22/08/2016 18:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO - INTIME-SE O APELANTE
-
22/08/2016 17:38
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
28/07/2016 17:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
-
27/07/2016 14:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
-
27/07/2016 13:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3979688 PETIÇÃO
-
27/07/2016 11:17
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
21/07/2016 18:35
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
21/07/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2016
Ultima Atualização
11/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OFÍCIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003706-35.2005.4.01.3400
Supergasbras Energia LTDA
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Carlos Eduardo Fontoura dos Santos Jacin...
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 15/06/2022 08:45
Processo nº 0001417-88.2017.4.01.3601
Justica Publica
Raimundo Moura de Magalhaes
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/10/2017 19:29
Processo nº 0001417-88.2017.4.01.3601
Ministerio Publico Federal - Mpf
Raimundo Moura de Magalhaes
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/05/2017 16:14
Processo nº 0026282-93.2013.4.01.3900
Mirian de Oliveira Amorim Piedade
Presid da Comis Sel e Inc Prof Nivel Sup...
Advogado: Danilo Soares da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/09/2013 10:36
Processo nº 0017379-25.2006.4.01.3800
Uniao
Empresa Gontijo de Transportes S/A
Advogado: Silas Melo Moraes
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 21/09/2021 15:00