TRF1 - 0026282-93.2013.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIRIAN DE OLIVEIRA AMORIM PIEDADE

CPF *81.***.*35-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2021 14:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 28/06/2021 13:16

    Juntada de Informação

  • 28/06/2021 13:16

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 26/06/2021 00:21

    Decorrido prazo de MIRIAN DE OLIVEIRA AMORIM PIEDADE em 25/06/2021 23:59.

  • 04/06/2021 00:00

    Publicado Intimação em 04/06/2021.

  • 03/06/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

  • 01/06/2021 12:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2021 12:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2021 00:39

    Decorrido prazo de União Federal em 31/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 00:32

    Decorrido prazo de MIRIAN DE OLIVEIRA AMORIM PIEDADE em 03/05/2021 23:59.

  • 09/04/2021 15:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/04/2021 00:30

    Publicado Intimação em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0026282-93.2013.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026282-93.2013.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:MIRIAN DE OLIVEIRA AMORIM PIEDADE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIRIAN DE OLIVEIRA AMORIM PIEDADE - PA010844 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MIRIAN DE OLIVEIRA AMORIM PIEDADE - CPF: *81.***.*35-04 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 6 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 07/04/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 19:49

    Conhecido o recurso de JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - PA (NÃO IDENTIFICADO) e não-provido

  • 06/04/2021 15:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/04/2021 13:13

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 19/03/2021 00:19

    Decorrido prazo de MIRIAN DE OLIVEIRA AMORIM PIEDADE em 18/03/2021 23:59.

  • 15/03/2021 19:12

    Publicado Intimação de pauta em 11/03/2021.

  • 15/03/2021 19:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 9 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL , .

    APELADO: MIRIAN DE OLIVEIRA AMORIM PIEDADE , Advogado do(a) APELADO: MIRIAN DE OLIVEIRA AMORIM PIEDADE - PA010844 .

    O processo nº 0026282-93.2013.4.01.3900 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams)

  • 09/03/2021 17:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/03/2021 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 17:04

    Incluído em pauta para 05/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 09/03/2021 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 16:57

    Incluído em pauta para 05/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 26/02/2021 17:11

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2020 01:42

    Decorrido prazo de MIRIAN DE OLIVEIRA AMORIM PIEDADE em 25/11/2020 23:59:59.

  • 20/11/2020 03:06

    Decorrido prazo de MIRIAN DE OLIVEIRA AMORIM PIEDADE em 19/11/2020 23:59:59.

  • 17/11/2020 00:27

    Juntada de Petição intercorrente

  • 12/11/2020 11:22

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2020 15:08

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 10/11/2020 15:08

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 10/11/2020 14:43

    Juntada de Embargos de declaração

  • 04/11/2020 01:38

    Publicado Intimação em 04/11/2020.

  • 03/11/2020 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/10/2020 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 18:21

    Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0336-13 (APELANTE) e não-provido

  • 16/09/2020 07:04

    Decorrido prazo de União Federal em 15/09/2020 23:59:59.

  • 25/08/2020 12:34

    Deliberado em Sessão

  • 11/08/2020 09:04

    Decorrido prazo de MIRIAN DE OLIVEIRA AMORIM PIEDADE em 10/08/2020 23:59:59.

  • 03/08/2020 02:21

    Publicado Intimação de pauta em 03/08/2020.

  • 01/08/2020 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/07/2020 17:21

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 30/07/2020 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2020 16:50

    Incluído em pauta para 24/08/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.

  • 30/07/2020 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2020 16:47

    Incluído em pauta para 24/08/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.

  • 22/07/2020 16:30

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2020 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2020 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2020 16:01

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/05/2018 13:37

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/05/2018 13:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 28/05/2018 13:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 16/04/2018 20:36

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 07/07/2015 14:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/07/2015 14:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 07/07/2015 14:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 02/07/2015 14:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3671842 PARECER (DO MPF)

  • 15/06/2015 12:55

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - Nº 530/2015

  • 08/06/2015 12:41

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 530/2015 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 02/06/2015 19:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/06/2015 19:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 02/06/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2015

Ultima Atualização
06/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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