TRF1 - 0000005-38.2015.4.01.3102
1ª instância - Oiapoque
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP PROCESSO: 0000005-38.2015.4.01.3102 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros DESPACHO 1.
DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 2 de dezembro de 2024, às 15 horas (horário de Brasília). 2.
A audiência será realizada em formato híbrido (presencial e por videoconferência no aplicativo “Microsoft TEAMS”), facultando-se o comparecimento físico, dos que optarem, à sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP. 3.
Link para acesso à audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmM2YmZmMGUtMDRhNS00MzY2LWEwNmYtZDkyYzJjYWNlMzY2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%225e2300f4-aeeb-4250-8c77-ef8c1c2870f2%22%7d 4.
O link da audiência também poderá ser acessado por meio do QR CODE abaixo, bastando apontar a câmera do celular: 5.
As partes devem informar ao Juízo número de telefone, preferencialmente (WhatsApp), e/ou endereço de e-mail válidos para conhecimento da Secretaria do Juízo, a fim de facilitar eventual comunicação na data da audiência, se necessário.
Prazo: 2 (dois) dias. 6.
As partes (inclusive o MPF) e advogados (inclusive a DPU) que desejarem participar por meio de videoconferência, deverão providenciar o acesso à audiência por meio do link ora disponibilizado. 7.
A alegação de impossibilidade técnica ou instrumental para realização do ato por videoconferência no aplicativo “Microsoft TEAMS”, por qualquer das partes, não será motivo para cancelamento ou reagendamento do ato, uma vez que, no mesmo dia e horário será disponibilizada a sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP para comparecimento presencial daqueles que alegarem tal impossibilidade. 8.
Intimem-se as partes e os advogados via sistema, constando-se na intimação todas as instruções de acesso à audiência virtual. 9.
Publique-se. 10.
Cumpra-se com urgência. 11.
Expedientes necessários.
Oiapoque-AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) PAULA MORAES SPERANDIO Juíza Federal -
29/08/2022 10:21
Conclusos para despacho
-
05/07/2022 10:26
Processo devolvido à Secretaria
-
05/07/2022 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2022 14:50
Conclusos para despacho
-
04/07/2022 11:16
Juntada de parecer
-
17/06/2022 16:53
Juntada de Vistos em correição
-
24/05/2022 08:13
Processo devolvido à Secretaria
-
24/05/2022 08:13
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 08:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/05/2022 08:13
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2022 20:09
Conclusos para despacho
-
19/05/2022 16:17
Juntada de petição intercorrente
-
27/04/2022 17:45
Juntada de petição intercorrente
-
11/04/2022 13:15
Processo devolvido à Secretaria
-
11/04/2022 13:15
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 13:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/04/2022 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2022 10:12
Conclusos para despacho
-
06/04/2022 15:54
Juntada de petição intercorrente
-
05/04/2022 16:50
Juntada de petição intercorrente
-
09/03/2022 10:53
Processo devolvido à Secretaria
-
09/03/2022 10:53
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/03/2022 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2022 18:23
Conclusos para despacho
-
08/03/2022 15:44
Juntada de manifestação
-
16/02/2022 10:32
Processo devolvido à Secretaria
-
16/02/2022 10:32
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/02/2022 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 20:43
Conclusos para despacho
-
15/02/2022 19:34
Juntada de petição intercorrente
-
03/02/2022 08:08
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 02/02/2022 23:59.
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02/02/2022 15:39
Juntada de petição intercorrente
-
10/11/2021 16:51
Processo devolvido à Secretaria
-
10/11/2021 16:51
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/11/2021 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2021 12:30
Conclusos para despacho
-
05/11/2021 12:23
Juntada de manifestação
-
28/10/2021 00:12
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 00:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/10/2021 00:12
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 00:05
Processo devolvido à Secretaria
-
28/10/2021 00:05
Cancelada a movimentação processual
-
27/10/2021 01:29
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 26/10/2021 23:59.
-
26/10/2021 17:56
Juntada de petição intercorrente
-
29/09/2021 19:33
Processo devolvido à Secretaria
-
29/09/2021 19:33
Juntada de Certidão
-
29/09/2021 19:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/09/2021 19:33
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2021 15:04
Conclusos para despacho
-
21/09/2021 15:44
Juntada de manifestação
-
06/09/2021 14:03
Expedição de Comunicação via sistema.
-
06/09/2021 13:57
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/04/2021 08:16
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 08/04/2021 23:59.
-
12/04/2021 04:47
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 08/04/2021 23:59.
-
11/04/2021 21:20
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 08/04/2021 23:59.
-
11/04/2021 17:07
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 08/04/2021 23:59.
-
11/04/2021 12:17
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 08/04/2021 23:59.
-
11/04/2021 07:58
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 08/04/2021 23:59.
-
11/04/2021 04:39
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 08/04/2021 23:59.
-
11/04/2021 01:10
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 08/04/2021 23:59.
-
10/04/2021 21:09
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 08/04/2021 23:59.
-
10/04/2021 16:33
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 08/04/2021 23:59.
-
10/04/2021 10:39
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 08/04/2021 23:59.
-
10/04/2021 05:01
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 08/04/2021 23:59.
-
10/04/2021 00:43
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 19:56
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 08/04/2021 23:59.
-
07/04/2021 00:56
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 06/04/2021 23:59.
-
30/03/2021 23:40
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 23:38
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 10:12
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 10:09
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/03/2021 23:59.
-
25/03/2021 09:56
Juntada de petição intercorrente
-
23/03/2021 10:45
Juntada de petição intercorrente
-
21/03/2021 16:38
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
19/03/2021 10:56
Juntada de Certidão
-
19/03/2021 10:56
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/03/2021 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2021 06:12
Conclusos para despacho
-
18/03/2021 21:32
Juntada de petição inicial
-
04/03/2021 00:12
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/03/2021 22:26
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2021 21:46
Conclusos para decisão
-
03/03/2021 21:46
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/12/2020 07:58
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES em 17/12/2020 23:59.
-
14/12/2020 23:02
Juntada de petição intercorrente
-
10/12/2020 14:59
Juntada de petição intercorrente
-
08/12/2020 18:55
Juntada de petição intercorrente
-
07/12/2020 11:50
Juntada de petição intercorrente
-
04/12/2020 12:58
Processo suspenso ou sobrestado
-
04/12/2020 12:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/12/2020 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2020 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2020 21:09
Conclusos para despacho
-
30/11/2020 15:08
Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
-
09/11/2020 13:28
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/10/2020 11:22
Restituídos os autos à Secretaria
-
11/10/2020 12:05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/08/2020 15:10
Juntada de outras peças
-
04/08/2020 11:13
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
03/08/2020 17:04
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
03/08/2020 12:36
Conclusos para despacho
-
30/07/2020 16:42
Juntada de Petição intercorrente
-
29/07/2020 17:14
Juntada de Petição intercorrente
-
28/07/2020 08:54
Juntada de Petição intercorrente
-
14/07/2020 09:14
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/07/2020 09:14
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/07/2020 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2020 19:58
Conclusos para despacho
-
09/07/2020 19:58
Restituídos os autos à Secretaria
-
09/07/2020 19:58
Cancelada a movimentação processual de conclusão
-
30/06/2020 10:49
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 25/06/2020 23:59:59.
-
27/06/2020 08:58
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/06/2020 23:59:59.
-
21/06/2020 00:32
Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 19/06/2020 23:59:59.
-
21/06/2020 00:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 19/06/2020 23:59:59.
-
25/05/2020 10:01
Juntada de petição intercorrente
-
15/05/2020 10:14
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/05/2020 10:14
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/05/2020 17:30
Juntada de Parecer
-
11/05/2020 11:09
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/05/2020 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2020 20:11
Conclusos para despacho
-
07/05/2020 20:09
Restituídos os autos à Secretaria
-
07/05/2020 20:09
Cancelada a movimentação processual de conclusão
-
29/04/2020 16:57
Juntada de petição intercorrente
-
29/04/2020 16:25
Juntada de petição intercorrente
-
23/04/2020 13:09
Juntada de Petição (outras)
-
18/03/2020 10:37
Juntada de Certidão
-
18/03/2020 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2020 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2020 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2020 10:03
Juntada de Certidão de processo migrado
-
18/03/2020 09:56
Juntada de volume
-
06/02/2020 11:09
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
11/12/2019 11:52
Conclusos para decisão
-
11/12/2019 11:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/12/2019 11:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
-
11/12/2019 11:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/12/2019 09:38
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
11/12/2019 09:38
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
23/10/2019 12:40
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/09/2019 14:33
REMESSA ORDENADA: MPF
-
30/09/2019 14:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
30/09/2019 14:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação da Procuradoria Federal
-
30/09/2019 14:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/09/2019 14:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/09/2019 13:37
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
10/09/2019 13:37
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
15/08/2019 14:59
CARGA: RETIRADOS PGF
-
13/08/2019 10:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA À PROCURADORIA FEDERAL
-
13/08/2019 10:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROTOCOLO
-
18/06/2019 17:50
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
18/06/2019 16:50
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
17/06/2019 16:29
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
06/06/2019 14:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO: "DEFIRO O PEDIDO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES PARA INGRESSAR NO FEITO NA CONDIÇÃO DE AMICUS CURIAE (FLS.492-493). ACOLHENDO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FL.479, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO ICMBIO E DO INCRA PARA
-
24/09/2018 16:53
Conclusos para decisão
-
11/09/2018 10:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF (PROTOCOLO Nº 0004274)
-
11/09/2018 10:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF (PROTOCOLO Nº 0004274)
-
11/09/2018 10:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/09/2018 09:16
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
11/09/2018 09:15
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
10/08/2018 10:29
CARGA: RETIRADOS MPF
-
10/08/2018 10:11
REMESSA ORDENADA: MPF
-
23/07/2018 17:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 489.
-
23/07/2018 17:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/07/2018 17:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP.
-
23/07/2018 17:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROTOCOLO.
-
23/07/2018 08:37
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
23/07/2018 08:29
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
25/06/2018 10:18
CARGA: RETIRADOS PGF
-
21/06/2018 15:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTAS À PGF/AP.
-
07/06/2018 11:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "[...] 1 - CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE LITÍGIO ENVOLVENDO ÁREA REMANESCENTE DE QUILOMBO, INTIME-SE A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES PARA DIZER, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE TEM INTERESSE EM INTEGRAR A LIDE E EM QUAL CONDIÇÃO. 2 -
-
30/01/2018 13:44
Conclusos para decisão
-
11/12/2017 19:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Protocolo nº 3209
-
11/12/2017 19:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Procotolo nº 3209
-
11/12/2017 19:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/12/2017 17:21
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
11/12/2017 17:21
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
09/11/2017 13:45
CARGA: RETIRADOS PGF
-
07/11/2017 20:42
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA À AGU. PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ.
-
07/11/2017 20:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
07/11/2017 20:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
-
07/11/2017 20:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/11/2017 20:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/11/2017 17:38
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
06/11/2017 17:38
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
04/10/2017 11:45
CARGA: RETIRADOS MPF - MPF-AP
-
20/09/2017 16:33
REMESSA ORDENADA: MPF
-
20/09/2017 16:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
04/09/2017 11:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/08/2017 16:03
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - Retificação já realizada conforme termo de fl. 161
-
29/08/2017 16:02
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - RECEBIDOS PARA RETIFICAÇÃO:
-
29/08/2017 14:08
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
29/08/2017 14:08
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
-
18/08/2017 10:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício nº 595/2017 - INCRA/SR(21)AP
-
18/08/2017 10:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Ofício nº 595/2017 - INCRA/SR(21)AP
-
18/08/2017 10:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício nº 15907/SG-MD, protocolado em 17/08/2017.
-
18/08/2017 10:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Ofício nº 15907/SG-MD, protocolado em 17/08/2017.
-
18/08/2017 10:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício SEI nº 48/2017 - PARNA Cabo Orange/ICMBio, protocolado em 16/08/2017.
-
18/08/2017 10:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Ofício SEI nº 48/2017 - PARNA Cabo Orange/ICMBio, protocolado em 16/08/2017.
-
09/08/2017 12:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 00417/2017 DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (ORIGINAL).
-
09/08/2017 12:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 00417/2017 DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (ORIGINAL).
-
09/08/2017 12:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-mail da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa
-
09/08/2017 12:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E-mail da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa
-
09/08/2017 12:10
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-mail da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa
-
31/07/2017 12:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - OFÍCIO 178/2017 - COM RECEBIDO
-
28/07/2017 17:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/07/2017 17:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CCAF/CGU/AGU ofício 417/2017 em resposta ao ofício 181/2017 Vara Unica de Oiapoque/ SEPOD - recebido via e-mail.
-
28/07/2017 17:41
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - email CCAF/CGU/AGU ofício 417/2017 em resposta ao ofício 181/2017 Vara Unica de Oiapoque/ SEPOD
-
26/07/2017 12:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
25/07/2017 12:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
24/07/2017 18:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 280/283.
-
24/07/2017 18:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO COMPROVANTE DE EMAIL RECEBIDO.
-
24/07/2017 18:29
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACUSA RECEBIDO DO EMAIL - MINISTERIO DA DEFESA.
-
24/07/2017 18:29
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFICIO 181/2017 ENVIADO POR EMAIL.
-
24/07/2017 18:28
OFICIO EXPEDIDO - 181/2017 destinado à Câmara de Conciliação e Arbitragem da AGU.
-
24/07/2017 18:28
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
24/07/2017 15:57
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - envio do oficio 180/2017 por email ao Ministerio da Defesa.
-
24/07/2017 15:57
OFICIO EXPEDIDO - 180/2017 destinado ao Ministerio da Defesa.
-
24/07/2017 15:57
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
24/07/2017 15:56
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - envio do oficio 179/2017 por email ao incra ap.
-
24/07/2017 15:56
OFICIO EXPEDIDO - 179/20117 - destinado ao INCRA AP.
-
24/07/2017 15:55
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
24/07/2017 14:46
OFICIO REMETIDO CENTRAL - 178/2017.
-
24/07/2017 14:46
OFICIO EXPEDIDO - 178/2017 - destinado ao ICMBio Oiapoque.
-
24/07/2017 14:45
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
26/06/2017 20:00
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - "(...) CHAMO O FEITO À ORDEM. TENDO EM VISTA QUE ESTE MAGISTRADO SOMENTE ASSUMIU OS TRABALHOS NESTA VARA HÁ POUCOS MESES E QUE, DE OUTRO LADO, NÃO PROFERIU AS DECISÕES ANTERIORES NOS AUTOS, FEZ-
-
19/07/2016 15:27
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
24/05/2016 11:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/05/2016 11:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO ICMBIO E INCRA.
-
19/05/2016 12:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/05/2016 10:12
CARGA: RETIRADOS PGF - INCRA E ICMBIO
-
26/04/2016 19:03
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPÁ.
-
26/04/2016 19:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
31/03/2016 13:28
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MPF, ENCAMINHANDO MANIFESTAÇÕES VIA CORREIO
-
31/03/2016 13:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
-
31/03/2016 13:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
31/03/2016 12:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/03/2016 11:51
CARGA: RETIRADOS MPF
-
29/02/2016 12:13
REMESSA ORDENADA: MPF
-
29/02/2016 12:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
26/02/2016 18:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - " (...) PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. PRIMEIRO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM SEGUIDA OS RÉUS. EM SEGUIDA, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA."
-
26/02/2016 16:57
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
26/02/2016 16:57
Conclusos para despacho
-
20/02/2016 16:46
INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
-
12/02/2016 16:44
INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO
-
12/02/2016 12:38
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL RECEBIDO DA PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ
-
03/02/2016 17:51
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DO MPF
-
03/02/2016 17:44
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAILS EXPEDIDOS PARA PROCURADORIA DA REPÚBLICA; PROCURADORIA FEDERAL E PROCURADORIA DA UNIÃO.
-
03/02/2016 17:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) ASSIM, A FIM DE MELHOR INSTRUIR O FEITO E SUBSIDIAR A DECISÃO VINDOURA, DETERMINO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO JUDICIAL IN LOCO, NOS TERMOS DOS ARTS. 440 E 442 DO CPC, PARA A DATA DE 20/02/2016 (SÁBADO), ÀS 10H, A INICIAR NO CEN
-
11/01/2016 11:24
Conclusos para decisão
-
11/01/2016 11:22
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - MPF
-
11/01/2016 11:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
-
11/01/2016 11:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/01/2016 18:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/12/2015 12:42
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/11/2015 18:58
REMESSA ORDENADA: MPF
-
16/11/2015 18:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/11/2015 18:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/11/2015 18:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/11/2015 18:54
REMESSA ORDENADA: MPF
-
16/11/2015 18:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
03/11/2015 13:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/10/2015 11:12
CARGA: RETIRADOS PGF
-
03/10/2015 16:45
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL E PROCURADORIA DA UNIÃO.
-
03/10/2015 16:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROCURADORIA FEDERAL E PROCURADORIA DA UNIÃO
-
18/09/2015 10:07
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "PELA PETIÇÃO DE FL. 166, AS AUTARQUIAS RÉS INFORMARAM A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE DA DECISÃO QUE CONCEDEU EM PARTE A LIMINAR PLEITEADA. APÓS COMPULSAR OS AUTOS, CONCLUO QUE A FUNDAMENTAÇÃO
-
09/09/2015 16:08
Conclusos para despacho
-
09/09/2015 15:57
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO PROTOCOLADA PELA PROCURADORIA FEDERAL
-
09/09/2015 15:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/09/2015 15:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGRAVO DE INTRUMENTO PROTOCOLADO PELA PROCURADORIA FEDERAL NO DIA 17/08/2015 NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ
-
31/08/2015 11:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/07/2015 11:44
CARGA: RETIRADOS PGF - INCRA E ICMBIO
-
28/05/2015 16:16
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/AP
-
28/05/2015 16:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/AP
-
28/05/2015 15:08
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
28/05/2015 14:18
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - REMETIDA PARA DISTRIBUIÇÃO PRA ALTERAÇÕES CONFORME DECISÃO FLS.148-158
-
28/05/2015 14:17
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
-
26/05/2015 10:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO
-
25/05/2015 15:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDOS AO SEPUBLIC
-
23/05/2015 16:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
21/05/2015 11:20
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - "DESTA FEITA, ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, PRESENTES O FUMUS BONI JURIS E O PERICULUM IN MORA, CONCEDO EM PARTE A LIMINAR PLEITEADA PARA DETERMINAR: A) AO INCRA E AO ICMBIO QUE PROMOVAM A PARTICIPAÇÃO DA COMUN
-
30/03/2015 18:00
Conclusos para decisão
-
26/03/2015 18:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/03/2015 17:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DOCUMENTO APRESENTADO EM AUDIÊNCIA
-
26/03/2015 17:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "JUNTEM-SE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS." (DESPACHO PROFERIDO EM AUDIÊNCIA)
-
26/03/2015 17:56
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - AUDIÊNCIA REALIZADA EM 25/03/2015 NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 129, SENDO MOVIMENTADA APENAS NESTA DATA DEVIDO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À SUBSEÇÃO DE OIAPOQUE TER OCORRIDO SÓ HOJE.
-
26/03/2015 17:51
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - REALIZADA INTIMAÇÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA, POR TELEFONE, A RESPEITO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NO DESPACHODE FL. 129 (INTIMAÇÃO REALIZADA EM 24/03/15, SENDO MOVIMENTADA APEN
-
26/03/2015 17:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/03/2015 17:48
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
26/03/2015 17:41
OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDO OFÍCIO N.º 33/2015 EM 11/03/2015, SENDO MOVIMENTADO APENAS NESTA DATA DEVIDO À DEVOLUÇÃO DOS AUTOS TER OCORRIDO APENAS HOJE
-
26/03/2015 16:48
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - (AUDIÊNCIA REALIZADA EM 25/03/2015, SENDO MOVIMENTADA HOJE, HAJA VISTA O RETORNO DOS AUTOS À ESTA SUBSEÇÃO TER OCORRIDO APENAS NESTA DATA).
-
26/03/2015 16:41
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - REALIZADA A INTIMAÇÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NO DESPACHO PROFERIDO À FL. 129. (INTIMAÇÃO REALIZADA EM 24/03/2015, SENDO MOVIMENTADA HOJE, HA
-
26/03/2015 16:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/03/2015 11:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/03/2015 14:51
CARGA: RETIRADOS PGF
-
18/03/2015 14:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
18/03/2015 14:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/03/2015 13:48
CARGA: RETIRADOS MPF
-
11/03/2015 13:46
REMESSA ORDENADA: MPF
-
11/03/2015 13:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
10/03/2015 15:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "ANTE ÀS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DA PRESENTE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE ESCLARECIMENTOS A SEREM OFERTADOS PELA COMUNIDADE QUILOMBOLA ATINGIDA E PELA GERÊNCIA DO PARQUE NACIONAL, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
-
24/02/2015 10:52
Conclusos para decisão
-
24/02/2015 10:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÕES INCRA E ICMBio, BEM COMO PETIÇÕES DO INCRA E ICMBio.
-
24/02/2015 10:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/02/2015 12:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/02/2015 09:48
CARGA: RETIRADOS PGF - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA
-
03/02/2015 18:40
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPÁ
-
03/02/2015 18:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
02/02/2015 18:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "INTIMEM-SE OS RÉUS A MANIFESTAREM-SE ACERCA DO PEDIDO DE LIMINAR, NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI 8.437/92. APÓS, REGISTREM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DA LIMINAR PLEITEADA. CUMPRA-SE.
-
15/01/2015 10:44
Conclusos para despacho
-
15/01/2015 10:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
13/01/2015 12:18
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2015
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
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