12/11/2024 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1002581-97.2019.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EVANILDO BATISTA RIBEIRO, ELIONARA BATISTA RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA - BA52035 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1 - Cumpra a parte autora, integralmente, a determinação judicial proferida no id 2147278798, para habilitação dos sucessores de EVANILDO BATISTA RIBEIRO, falecido conforme informação apresentada no id 2151032135. 2 - Deverá apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, certidão de óbito, além de informações acerca da existência de inventário e, em caso negativo, apresentar a respectiva certidão. 3 -Após, cumpridas as diligências acima, retifique-se a autuação, conforme o caso e expeça-se a RPV.

Itabuna, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL (Assinado Eletronicamente)
24/08/2023 00:09

Decorrido prazo de ELIONARA BATISTA RIBEIRO em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2023 23:59.
14/08/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:21

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2023 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 15:14

Juntada de alegações/razões finais
19/10/2022 13:06

Conclusos para julgamento
18/10/2022 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2022 23:59.
28/09/2022 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2022 16:15

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 17:04

Conclusos para julgamento
05/04/2022 11:23

Juntada de petição intercorrente
01/04/2022 08:34

Juntada de contestação
29/03/2022 11:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 09:09

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2022 09:09

Outras Decisões
10/03/2022 14:08

Conclusos para decisão
28/01/2022 11:39

Processo Desarquivado
25/01/2022 15:17

Juntada de pedido de desarquivamento
29/11/2021 21:17

Arquivado Provisoramente
11/09/2021 01:23

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO FILHO em 10/09/2021 23:59.
10/08/2021 11:48

Expedição de Comunicação via sistema.
10/08/2021 11:47

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2021 02:55

Juntada de petição intercorrente
06/04/2021 19:42

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 14:37

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 12:35

Conclusos para despacho
14/12/2020 19:52

Juntada de petição intercorrente
23/11/2020 17:11

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 13:12

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 12:50

Conclusos para despacho
16/11/2020 18:00

Perícia designada
07/10/2020 23:22

Juntada de outras peças
01/10/2020 14:03

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO FILHO em 30/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 18:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 15:45

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 15:39

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 13:57

Conclusos para despacho
31/08/2020 14:26

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
21/08/2020 15:38

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 14:57

Conclusos para despacho
10/05/2020 03:04

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO FILHO em 06/05/2020 23:59:59.
10/03/2020 14:54

Juntada de Petição intercorrente
04/03/2020 12:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 13:04

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 11:59

Conclusos para despacho
27/02/2020 11:59

Processo Reativado - restaurado andamento
17/12/2019 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/12/2019 14:07

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 12:32

Conclusos para despacho
04/09/2019 10:51

Juntada de outras peças
30/08/2019 10:11

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO FILHO em 29/08/2019 23:59:59.
29/07/2019 15:30

Expedição de Comunicação via sistema.
15/07/2019 16:48

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2019 16:14

Conclusos para despacho
17/05/2019 09:08

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
17/05/2019 09:08

Juntada de Informação de Prevenção.
16/05/2019 22:39

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2019 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2019

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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