03/09/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
30/08/2025 17:45

Juntada de ciência
19/08/2025 15:51

Juntada de Certidão
19/08/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 18:39

Recebidos os autos
18/08/2025 18:39

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/03/2025 13:38

Juntada de Informação
25/03/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
24/02/2025 17:10

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 22:22

Juntada de recurso inominado
23/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 23:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 23:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 23:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 17:15

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP.
19/12/2024 17:15

Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 17:12

Juntada de Certidão
18/12/2024 00:37

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PARANATINGA em 17/12/2024 23:59.
14/12/2024 08:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 12:28

Juntada de Ata de audiência
09/12/2024 11:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/12/2024 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 11:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/12/2024 11:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/12/2024 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 16:21

Expedição de Mandado.
06/12/2024 16:11

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP.
06/12/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 16:08

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 10:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP.
06/12/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:53

Juntada de Ata de audiência
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PARANATINGA em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 21:25

Juntada de aditamento à inicial
22/11/2024 00:37

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PARANATINGA em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 11:52

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 11:52

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:52

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:02

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2024 11:09

Expedição de Mandado.
18/11/2024 10:13

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2024 10:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP.
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP PROCESSO: 1000442-81.2023.4.01.3102 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE JESUS PARANATINGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ROGERIO DA SILVA - SC55852 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1.

DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 6/12/2024, às 10h15min (horário de Brasília). 2.

A audiência será realizada em formato híbrido (presencial e por videoconferência na plataforma “Microsoft TEAMS”), facultando-se o comparecimento físico, dos que optarem, à sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP. 3.

O link para acesso à audiência virtual é o seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjgxYTJhM2MtMTc5Zi00YzM0LWFkNTMtOTJjZWVhZjg0Yjc1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%225e2300f4-aeeb-4250-8c77-ef8c1c2870f2%22%7d 4.

O link da audiência também poderá ser acessado por meio do QR CODE abaixo, bastando apontar a câmera do celular: 5.

As partes e advogados devem informar número de telefone (WhatsApp) e/ou endereço de e-mail válidos para conhecimento desta Secretaria, a fim de facilitar eventual comunicação necessária na data da audiência.

Prazo: 2 (dois) dias. 6.

A não manifestação das partes ensejará a presunção de que comparecerá(ão) presencialmente na sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP. 7.

A alegação de impossibilidade técnica ou instrumental para realização do ato por videoconferência no aplicativo “Microsoft TEAMS”, por qualquer das partes, não será motivo para cancelamento ou reagendamento do ato, uma vez que, no mesmo dia e horário será disponibilizada a sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP para comparecimento presencial daquele que alegar tal impossibilidade com os meios próprios. 8.

Expeça(m)-se mandado(s) ou carta precatória para intimação da parte autora no(s) endereço(s) declarados (id. 1878945176). 9.

Conste-se no(s) mandado(s) além dos requisitos legais, as advertências de que: a) A parte autora deverá trazer à audiência, independentemente de intimação, as suas testemunhas, em número máximo de 3 (três), por meio das quais pretende comprovar suas alegações. b) O ato ocorrerá em formato híbrido (presencial e por videoconferência, na plataforma “Microsoft TEAMS”), constando-se o link de acesso e as instruções para ingresso no dia e horário designados, se pretender participar remotamente. c) Caso a parte autora opte por participar por videoconferência, deverá ingressar na sessão virtual pelo link informado, com câmera e microfone habilitados, e portando documento de identidade oficial com foto; d) Caberá à parte autora informar ao oficial(a) de justiça que realizar a sua intimação, no ato, número do telefone e e-mail válidos, e se possui aparelho eletrônico e conexão à internet que permita sua participação por videoconferência, bem como se pretende participar presencialmente ou remotamente, devendo as informações serem certificadas pelo(a) oficial(a) de justiça.

A ausência de manifestação da parte, no ato, ensejará a presunção de que a parte autora comparecerá fisicamente na sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP. e) Caso a parte autora informe que não tem condições de participação do ato por videoconferência, DEVERÁ o oficial de justiça certificar a informação nos autos, bem como adverti-la da OBRIGATORIEDADE de COMPARECER NO DIA E HORÁRIO DESIGNADOS, FISICAMENTE, na sala de audiências da Subseção Judiciária de Oiapoque-AP (Av.

Barão do Rio Branco.

N. 17, Centro, Oiapoque/AP - junto ao Fórum Estadual), sob as penas da lei; 10.

Intimem-se as partes.

Publique-se. 11.

Cumpra-se com urgência. 12.

Expedientes necessários.

Oiapoque-AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) PAULA MORAES SPERANDIO Juíza Federal
14/11/2024 14:09

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024 14:09

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2024 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:43

Conclusos para despacho
01/03/2024 13:53

Juntada de Certidão
24/01/2024 20:53

Juntada de emenda à inicial
24/01/2024 00:31

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PARANATINGA em 23/01/2024 23:59.
15/12/2023 16:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2023 23:59.
04/12/2023 13:40

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2023 13:40

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2023 13:41

Conclusos para despacho
25/10/2023 08:49

Juntada de aditamento à inicial
24/10/2023 01:42

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PARANATINGA em 23/10/2023 23:59.
05/10/2023 16:54

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2023 16:54

Juntada de Certidão
05/10/2023 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:11

Conclusos para despacho
25/09/2023 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP
25/09/2023 10:32

Juntada de Informação de Prevenção
22/09/2023 23:59

Juntada de declaração de hipossuficiência/pobreza
22/09/2023 23:21

Recebido pelo Distribuidor
22/09/2023 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1033797-61.2023.4.01.3400

Aplb Sindicato dos Trab em Educacao do E...

.Uniao Federal

Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Jun...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/09/2023 09:55

Exibir Processo

Processo nº 1000166-84.2022.4.01.3102

Edmilson Pereira do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Rogerio da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/08/2022 19:53

Exibir Processo

Processo nº 1005422-95.2024.4.01.3309

Rita de Cassia Soares Lima Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosana Alves dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/07/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1000197-07.2022.4.01.3102

Ailson Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jean Barbosa de Medeiros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/09/2022 21:21

Exibir Processo

Processo nº 1000442-81.2023.4.01.3102

Maria de Jesus Paranatinga

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Carlos Rogerio da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2025 13:49

Exibir Processo