29/08/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 10:28

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/08/2025 11:17

Juntada de Certidão
10/06/2025 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 10:42

Juntada de resposta
29/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 15:28

Expedição de Documento RPV.
17/04/2025 06:35

Juntada de cumprimento de sentença
10/04/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 11:06

Juntada de resposta
26/03/2025 08:08

Publicado Sentença Tipo B em 26/03/2025.
26/03/2025 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1009123-95.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):FABIO DIAS DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
24/03/2025 11:32

Juntada de resposta
24/03/2025 11:02

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 11:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 11:02

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 11:01

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 11:01

Homologada a Transação
20/03/2025 11:46

Conclusos para julgamento
20/03/2025 08:57

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 00:04

Publicado Ato ordinatório em 20/03/2025.
20/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009123-95.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica.

LETICIA ALENCAR LIMA Servidor
18/03/2025 08:48

Juntada de Certidão
18/03/2025 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:16

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 13:41

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:47

Conclusos para despacho
06/03/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
09/01/2025 16:33

Juntada de resposta
18/12/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:33

Juntada de Certidão
18/12/2024 00:22

Juntada de laudo de perícia médica
28/11/2024 16:34

Juntada de resposta
27/11/2024 10:08

Perícia agendada
27/11/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 27/11/2024.
27/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1009123-95.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de janeiro de 2018, e na Portaria 10577503, de 17 de julho de 2020, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pela perita judicial Dra.

Marley Rocha Albino Noleto, CRM - TO 6012, no dia 04/12/2024, das 08:00h às 11:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado na sede da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

A perita deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
25/11/2024 11:54

Juntada de resposta
25/11/2024 10:01

Juntada de Certidão
25/11/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:20

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:58

Conclusos para despacho
29/10/2024 02:28

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 02:28

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 02:28

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 02:28

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 02:28

Juntada de dossiê - prevjud
29/10/2024 02:28

Juntada de dossiê - prevjud
28/10/2024 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
28/10/2024 09:10

Juntada de Informação de Prevenção
23/10/2024 12:00

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2024 12:00

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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