05/05/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
05/05/2025 12:13

Juntada de Documento RPV
05/05/2025 10:28

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/04/2025 07:29

Juntada de Informações prestadas
04/04/2025 09:49

Juntada de Certidão
02/04/2025 00:37

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/04/2025 23:59.
31/03/2025 17:04

Juntada de manifestação
22/03/2025 00:49

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES SANTOS em 21/03/2025 23:59.
13/03/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/03/2025 09:40

Expedição de Documento RPV.
06/03/2025 17:26

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 17:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 17:26

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 17:26

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 17:26

Homologada a Transação
06/03/2025 09:43

Conclusos para julgamento
03/03/2025 10:16

Juntada de manifestação
27/02/2025 14:07

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:01

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 14:01

Cancelada a conclusão
27/02/2025 12:10

Conclusos para despacho
24/02/2025 18:23

Juntada de contestação
13/12/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:03

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1015147-17.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO FERNANDES SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VALMON FERREIRA COSTA - BA66905 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1 - Os pedidos de assistência judiciária gratuita e de antecipação de tutela, caso existentes nos autos, serão apreciados em momento posterior. 2- Cite-se o INSS para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia do Processo Administrativo de titularidade da parte autora, bem como toda a documentação que entender necessária ao esclarecimento da causa (art.11, da Lei nº. 10.259/01). 3 - Caso a Autarquia entenda haver possibilidade de acordo, poderá, caso queira, apresentar a proposta nos autos, no prazo acima assinalado.

Nesse caso, deverá a Secretaria intimar a parte contrária para se manifestar em 05 (cinco) dias, encaminhando em seguida, os autos para homologação, em caso de concordância.

Itabuna, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL (Assinado Eletronicamente)
14/11/2024 14:40

Processo devolvido à Secretaria
14/11/2024 14:40

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2024 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:05

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/11/2024 09:47

Juntada de manifestação
28/10/2024 10:21

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2024 10:21

Juntada de Certidão
28/10/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 10:21

Declarada incompetência
20/09/2024 11:55

Conclusos para decisão
20/09/2024 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
20/09/2024 11:19

Juntada de Informação de Prevenção
19/09/2024 19:55

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2024 19:55

Juntada de Certidão
19/09/2024 19:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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