28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : MARTHA MARIA MARTINS DE SOUSA ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1025433-46.2023.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: WENDEL SNAYPI LIMA GOMES Advogados do(a) REU: JADER MADEIRA PORTELA VELOSO - PI11934, JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE - PI11744 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Envie-se os autos ao MPF para manifestação quanto a possibilidade acordo de suspensão do processo, conforme pedido feito oralmente em audiência pela defesa.

Prazo de 05 dias.

Independente do acima, apresente, a defesa, telefone e e-mail, se houver das testemunhas indicadas na resposta.

Prazo de 05 dias.

Após, paute-se audiência para inquirição das testemunhas indicadas pela defesa e interrogatório, ocasião em que o acordo poderá ser celebrado.

Teresina (PI), 23.01.2025.

Agliberto Gomes Machado Juiz Federal Titular - 3ª Vara/PI
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1025433-46.2023.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: WENDEL SNAYPI LIMA GOMES Advogados do(a) REU: JADER MADEIRA PORTELA VELOSO - PI11934, JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE - PI11744 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Resposta em id. 2162730770, ocasião em que o réu argui a ausência de justa causa e faz defesa meritória.

Quanto à preliminar, de ausência de prova de introdução clandestina no território nacional da mercadoria e de forma fraudulenta, bem assim a ausência de dolo, demanda aprofundamento na análise de provas e o aguardado da finalização da instrução, sendo esta a razão pela qual a a afasto.

Assim, sem que estejam presentes quaisquer das hipóteses do art. 397 do CPP, designo audiência de instrução com vistas à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação para o dia 23.01.2024, às 12h15, de forma presencial, facultado às partes, caso tenham meios próprios, o comparecimento por meio virtual pelo aplicativo Teams, conforme link abaixo, acesso que poderá ser realizado por celular ou computador.

Testemunhas arroladas pela acusação: 1.

FILIPE BONAVIDES ELOY, delegado de polícia civil - Matrícula 354353-6; 2.

GERALDO BORGES LEAL NETO, agente de polícia civil - Matrícula 3112578 Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTU0MmYyNDAtMWM3Yi00OWU1LTkxMWItOWM3YTk0YWQxNGEz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22786befa7-b13c-4957-9293-ff512ebaf4e9%22%7d Intime-se o Ministério Público Federal para que apresente, no prazo de 04 dias, telefone e e-mail das testemunhas por si indicadas.

Dúvidas quanto à realização do ato poderão ser resolvidas pelo Telefone (86) 99502-9633 e pelo WhatsApp (86) 2107-2938, diariamente entre 07h e 14h.

Oficiem-se a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (art. 221, § 3º, CPP) da presente designação e que contará com as testemunhas acima nominadas e que deverão comparecer à audiência.

Publique-se no Diário Eletrônico.

Cumpra-se, servindo este despacho como OFÍCIO.
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1025433-46.2023.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: WENDEL SNAYPI LIMA GOMES Advogados do(a) REU: JADER MADEIRA PORTELA VELOSO - PI11934, JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE - PI11744 O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : DESPACHO Intimem-se os advogados JOÃO MARCOS ARAÚJO PARENTE, OAB/PI nº 11.744, e JÁDER MADEIRA PORTELA VELOSO, OAB/PI nº 11.934, para apresentarem resposta à acusação em favor do réu WENDEL SNAYPI LIMA GOMES, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396, CPP).

Cumpra-se.

Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.

AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal da 3ª Vara - SJPI
27/06/2023 15:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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