TRF1 - 0002324-47.2014.4.01.3802
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2022 12:40
Baixa Definitiva
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01/09/2022 12:40
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
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01/02/2022 10:10
Juntada de manifestação
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13/12/2021 17:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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13/12/2021 17:26
Conclusos para admissibilidade recursal
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13/12/2021 17:26
Juntada de certidão
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13/12/2021 17:12
Juntada de contrarrazões
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09/11/2021 19:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/11/2021 17:49
Juntada de manifestação
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22/10/2021 12:07
Juntada de manifestação
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07/10/2021 13:09
Juntada de petição intercorrente
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06/10/2021 10:46
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2021 10:46
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2021 10:46
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2021 07:41
Conhecido o recurso de ANA PAULA SILVA FIALHO - CPF: *73.***.*86-19 (APELADO) e não-provido
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04/10/2021 16:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/10/2021 16:26
Juntada de certidão de julgamento
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21/09/2021 00:42
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 20/09/2021 23:59.
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13/09/2021 00:01
Publicado Intimação de pauta em 13/09/2021.
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11/09/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
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10/09/2021 16:25
Juntada de manifestação
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09/09/2021 17:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/09/2021 17:13
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2021 17:10
Incluído em pauta para 04/10/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
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02/09/2021 11:12
Conclusos para decisão
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02/09/2021 11:12
Juntada de certidão
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02/09/2021 00:23
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 01/09/2021 23:59.
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25/08/2021 00:19
Publicado Intimação em 25/08/2021.
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25/08/2021 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
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23/08/2021 16:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/08/2021 16:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/05/2021 01:07
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 03/05/2021 23:59.
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26/04/2021 12:41
Juntada de manifestação
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16/04/2021 15:20
Juntada de manifestação
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09/04/2021 14:17
Juntada de petição intercorrente
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09/04/2021 00:32
Publicado Intimação em 09/04/2021.
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09/04/2021 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
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08/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002324-47.2014.4.01.3802 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002324-47.2014.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH REPRESENTANTES POLO ATIVO: TANIA BEATRIZ PARREIRA SEVERINO - MG98164 POLO PASSIVO:ANA PAULA SILVA FIALHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE HUMBERTO RODRIGUES CAETANO - MG141397-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [ANA PAULA SILVA FIALHO - CPF: *73.***.*86-19 (APELADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 6 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
07/04/2021 13:56
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2021 13:56
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2021 13:56
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2021 19:45
Conhecido o recurso de ANA PAULA SILVA FIALHO - CPF: *73.***.*86-19 (APELADO) e provido
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06/04/2021 15:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/04/2021 13:13
Juntada de certidão de julgamento
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30/03/2021 15:44
Juntada de manifestação
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19/03/2021 00:27
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 18/03/2021 23:59.
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15/03/2021 21:06
Publicado Intimação de pauta em 11/03/2021.
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15/03/2021 21:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
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10/03/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 9 de março de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH , Advogado do(a) APELANTE: TANIA BEATRIZ PARREIRA SEVERINO - MG98164 .
APELADO: ANA PAULA SILVA FIALHO , Advogado do(a) APELADO: JOSE HUMBERTO RODRIGUES CAETANO - MG141397-A .
O processo nº 0002324-47.2014.4.01.3802 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
09/03/2021 17:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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09/03/2021 17:07
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2021 17:04
Incluído em pauta para 05/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
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09/03/2021 17:01
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2021 16:57
Incluído em pauta para 05/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
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19/08/2020 07:42
Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA FIALHO em 18/08/2020 23:59:59.
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16/07/2020 12:26
Conclusos para decisão
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26/06/2020 15:28
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2020 15:28
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2020 16:05
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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28/05/2018 13:35
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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28/05/2018 13:34
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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28/05/2018 13:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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16/04/2018 20:34
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
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19/05/2015 14:33
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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19/05/2015 14:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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19/05/2015 14:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
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19/05/2015 12:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3641618 PARECER (DO MPF)
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14/05/2015 13:34
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - 444/2015
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11/05/2015 11:48
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 444/2015 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
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05/05/2015 20:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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05/05/2015 20:36
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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05/05/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2015
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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