TRF1 - 0008747-47.2015.4.01.4300

25/11/2024 00:00

Intimação

22/06/2021 03:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

11/07/2016 09:25

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

28/06/2016 11:21

REMESSA ORDENADA: TRF

28/06/2016 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Encaminhem-se os autos à instância recursal.

27/06/2016 13:15

Conclusos para despacho

16/06/2016 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2016 11:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2016 14:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2016 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2016 09:16

CARGA: RETIRADOS AGU

27/05/2016 10:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/05/2016 10:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. INTIME-SE A UNIAO PARA RESPONDER O RECURSO ADESIVO. 2. APOS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À INSTANCIA RECURSAL.

25/05/2016 15:44

Conclusos para despacho

11/04/2016 11:39

RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO AUTOR

11/04/2016 11:38

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

17/03/2016 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/ N 050; EXP. 04/03/2016; DIVUL. 10/03; PUBL. E CET. 11/03/2016

11/03/2016 10:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/03/2016 10:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DECIDO (A) ADMITIR A APELAÇÃO INTERPOSTA PELA UNIÃO, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO;(...). (A) INTIMAR A PARTE RECORRIDA PARA, NO PRAZO LEGAL, RESPONDER AO RECURSO INTERPOSTO;(...).

10/03/2016 18:49

Conclusos para decisão

10/03/2016 18:49

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - UNIÃO INTERPÕE RECURSO DE APELAÇÃO

04/03/2016 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2016 10:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2016 14:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/01/2016 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA PUBLICADA NO E-DJF1 N° 238 EM 07/01/16 E CERTIFICADA EM 13/01/16

17/12/2015 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - (...) ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O MÉRITO (CPC, ART. 269, I) DAS QUESTÕES SUBMETIDAS DA SEGUINTE FORMA: (A) EXTINGO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR COM REL

17/12/2015 15:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - (...) ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O MÉRITO (CPC, ART. 269, I) DAS QUESTÕES SUBMETIDAS DA SEGUINTE FORMA: (A) EXTINGO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR COM RE

15/12/2015 14:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/12/2015 10:58

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - AGU APRESENTA CONTESTAÇÃO

26/11/2015 10:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DA UNIÃO

20/11/2015 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2015 15:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/10/2015 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N 186, EXPEDIENTE 28/09/2015; DIVULGAÇÃO 02/10; PUBLICAÇÃO 05/10; CERTIFICAÇÃO 06/10/2015

29/09/2015 17:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/09/2015 17:42

INICIAL AUTUADA

29/09/2015 14:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

29/09/2015 09:36

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/09/2015 09:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/09/2015 09:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - ANTE O EXPOSTO, DECIDO: (A) RECEBER A PETIÇÃO INICIAL PELO RITO ORDINÁRIO; (B) INDEFERIR A MEDIDA URGENTE.

28/09/2015 16:11

Conclusos para decisão

28/09/2015 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2015 11:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/09/2015 11:37

INICIAL AUTUADA

28/09/2015 11:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA