TRF1 - 1001934-29.2024.4.01.3311
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 13:54
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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10/08/2025 13:08
Juntada de Informação
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10/08/2025 13:08
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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11/07/2025 00:08
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/07/2025 23:59.
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01/07/2025 00:12
Decorrido prazo de ADEILDES OLIVEIRA DOS REIS em 30/06/2025 23:59.
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29/05/2025 00:33
Publicado Intimação polo passivo em 29/05/2025.
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29/05/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001934-29.2024.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ADEILDES OLIVEIRA DOS REIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA PAULA ROCHA BARROS DANTAS - BA39410-A, LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA - BA21789-A e EDIANE DE ALMEIDA BRITO BATISTA - BA55305-A DESTINATÁRIO(S): ADEILDES OLIVEIRA DOS REIS EDIANE DE ALMEIDA BRITO BATISTA - (OAB: BA55305-A) LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA - (OAB: BA21789-A) ANA PAULA ROCHA BARROS DANTAS - (OAB: BA39410-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436945667) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 27 de maio de 2025. -
27/05/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 15:11
Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e não-provido
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27/05/2025 11:42
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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27/05/2025 10:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/04/2025 14:33
Juntada de petição intercorrente
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29/04/2025 09:30
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 09:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/01/2025 10:43
Conclusos para julgamento
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15/01/2025 09:54
Recebidos os autos
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15/01/2025 09:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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