TRF1 - 0003175-57.2017.4.01.4101

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSMAIR ALVES DE ALMEIDA

CPF *69.***.*53-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0003175-57.2017.4.01.4101 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

    Dou fé.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE NOSSO CHATBOT NO WHATSAPP (69) 99248-9613 (clique AQUI) ou aponte a câmera de seu smartphone para o QRcode abaixo: ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0003175-57.2017.4.01.4101 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:OSMAIR ALVES DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADMIR TEIXEIRA - RO2282, ERASMO JUNIOR VIZILATO - RO8193 e JAMILLY ZORTEA ASSIS - RO9300 DECISÃO DEFIRO a citação do espólio na pessoa de seu representante, CLEUSA DALL’BELLO, no endereço LINHA 86, KM 07, SUL, ZONA RURAL, SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO.

    Providencie-se o necessário.

    Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

  • 16/09/2022 08:18

    Decorrido prazo de OSMAIR ALVES DE ALMEIDA em 15/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 11:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/08/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 16:16

    Decorrido prazo de OSMAIR ALVES DE ALMEIDA em 28/06/2022 23:59.

  • 19/05/2022 13:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 08:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2022 00:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 12:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 14:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/03/2022 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 16:21

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2021 18:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2021 08:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/08/2021 09:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/08/2021 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 11:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2021 16:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2021 16:31

    Proferida decisão interlocutória

  • 12/02/2021 11:27

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2020 08:01

    Decorrido prazo de OSMAIR ALVES DE ALMEIDA em 08/07/2020 23:59:59.

  • 18/05/2020 11:37

    Juntada de Petição intercorrente

  • 14/05/2020 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2020 20:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/02/2020 15:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/02/2020 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO REFERENTE AO DIA 05/02/2020

  • 17/02/2020 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO REFERENTE AO DIA 05/02/2020

  • 29/11/2019 08:39

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/11/2019 12:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/11/2019 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/11/2019 12:27

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/10/2019 12:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/10/2019 12:13

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2019 11:53

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 16/10/2019 10:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2019 09:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/08/2019 09:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2019 08:42

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/08/2019 15:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/06/2019 14:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 31/05/2019 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 01/04/2019 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/01/2019 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/01/2019 13:34

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2018 11:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1174

  • 19/06/2018 08:52

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

  • 20/04/2018 11:25

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 20/04/2018 09:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2018 12:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 20/03/2018 12:21

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - movimentação relativa a 20/02/2018

  • 20/03/2018 12:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - movimentação relativa a 20/02/2018

  • 19/02/2018 09:51

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2017 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2017 08:42

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/08/2017 08:42

    INICIAL AUTUADA

  • 09/08/2017 11:42

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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