04/09/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 12:37

Transitado em Julgado em 04/09/2025
04/09/2025 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:49

Decorrido prazo de CLEANE DE PAIVA SOUSA em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 04:00

Publicado Sentença Tipo C em 19/08/2025.
19/08/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
17/08/2025 17:11

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2025 17:11

Juntada de Certidão
17/08/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2025 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/08/2025 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/08/2025 17:11

Indeferida a petição inicial
16/07/2025 15:49

Conclusos para julgamento
15/07/2025 12:44

Decorrido prazo de CLEANE DE PAIVA SOUSA em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 02:03

Decorrido prazo de CLEANE DE PAIVA SOUSA em 11/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:20

Publicado Despacho em 23/06/2025.
24/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 09:28

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2025 09:28

Juntada de Certidão
12/06/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 09:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 09:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 09:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/04/2025 14:47

Conclusos para julgamento
09/04/2025 00:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:31

Decorrido prazo de CLEANE DE PAIVA SOUSA em 25/03/2025 23:59.
26/02/2025 10:08

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 20:57

Juntada de contestação
10/02/2025 13:56

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 14:04

Juntada de comprovante (outros)
29/01/2025 09:51

Processo devolvido à Secretaria
29/01/2025 09:51

Juntada de Certidão
29/01/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:04

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2024 00:55

Decorrido prazo de CLEANE DE PAIVA SOUSA em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 00:01

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1019920-47.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEANE DE PAIVA SOUSA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO 1.

Trata-se de ação na qual a parte autora pleiteia o recebimento de seguro por Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres - DPVAT. 2.

Contudo, verifica-se que a parte autora reside em Laranjal do Jari/AP, sede de Subseção Judiciária que, de acordo com a Resolução Consolidada PRESI nº 8/2016, com suas posteriores alterações, tem jurisdição nas áreas de abrangência dos Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. 3.

Nesse contexto, a demanda deverá ser remetida à referida Subseção, por ser o juízo competente para apreciação do presente feito. 4.

Ante o exposto, declaro a incompetência deste juízo para conciliar, processar e julgar a presente ação e determino a sua remessa à Subseção Judiciária de Laranjal do Jari.

Intime-se.

Cumpra-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

MARIANA ALVARES FREIRE Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena
21/11/2024 13:30

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 13:29

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2024 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/11/2024 13:29

Declarada incompetência
19/11/2024 13:57

Conclusos para decisão
21/10/2024 20:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
21/10/2024 20:56

Juntada de Informação de Prevenção
14/10/2024 21:52

Recebido pelo Distribuidor
14/10/2024 21:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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