17/07/2025 11:18

Conclusos para decisão
11/07/2025 17:10

Juntada de manifestação
08/07/2025 04:11

Publicado Ato ordinatório em 08/07/2025.
08/07/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 15:21

Juntada de Certidão
04/07/2025 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 14:03

Juntada de petição intercorrente
17/06/2025 14:03

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 15:35

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 14:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
16/04/2025 15:58

Juntada de Informações prestadas
21/03/2025 15:16

Juntada de petição intercorrente
26/02/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:56

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
26/02/2025 13:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 13:56

Transitado em Julgado em 25/02/2025
26/02/2025 13:56

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *38.***.*64-27 (AUTOR)
26/02/2025 13:56

Homologada a Transação
25/02/2025 15:41

Juntada de Ata de audiência
24/02/2025 08:47

Juntada de manifestação
28/11/2024 00:01

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1006273-65.2023.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL ALVES COSTA - BA54277 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link para acesso à sala de audiência virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGI2NDEzYTEtNGE2Yi00OWI3LWFjMjEtZDFlYWFkNzBmNDg5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d DESPACHO Considerando a integral virtualização dos processos desta Subseção Judiciária, a adesão pelos advogados e órgãos públicos ao juízo 100% virtual, assim como a notória redução dos custos do processo para as partes, em especial às hipossuficientes, procedo a inclusão do presente feito em PAUTA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada no dia 25/02/2025 às 10:20 horas, na modalidade virtual, nos termos do Art. 15 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região e Res. n. 354/2021 do CNJ.

Ficam cientes as partes e os seus advogados/prepostos/procuradores de que: a.

A audiência será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams – disponível gratuitamente na página https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou em lojas de aplicativos do sistema operacional de aparelho celular ou outro móbile, que deverá ser instalado no computador ou outro dispositivo –, devendo, por isso, os seus participantes, previamente à realização da assentada, disporem do seu acesso e dos equipamentos de informática necessários à sua participação (tais como câmera e microfone), às suas próprias expensas, o que deverá ser levado em conta ao manifestarem aquiescência com a realização do ato nesses moldes; b.

Os participantes devem estar em ambiente suficientemente iluminado, a fim de que cada um possa ser identificado, além de silencioso o bastante para que não prejudique a qualidade do áudio; c.

O link de acesso encontra-se no cabeçalho deste despacho e deverá ser acessado com antecedência de 15 minutos.

As partes e testemunhas devem estar de posse de seus documentos de identificação com foto; d.

As intimações das partes e testemunhas seguirão a cargo do advogado. e.

Podem ser arroladas até 03 (três) testemunhas, que deverão permanecer incomunicáveis até a realização da respectiva oitiva (art. 456, CPC). f.

Não poderá haver contato entre partes e testemunhas, ou entre estas.

Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s). g.

Podem ocorrer atrasos para o início da audiência, em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, testemunhas, prepostos e procuradores estar disponíveis a partir do horário designado e aguardarem até que seja autorizado o ingresso na sala da audiência virtual, além de renovar o pedido de acesso, em caso de eventual atraso, a fim de que seja verificada e registrada a presença no lobby.

Havendo atraso, partes e procuradores poderão fazer contato pelo telefone disponibilizado durante a pauta, através do número 73 98171-1562 (WhatsApp). h.

Saliento que, nos termos da Res. n. 354/2021 do CNJ: “as oitivas telepresenciais ou por videoconferência serão equiparadas às presenciais para todos os fins legais” (art. 7º, inciso I); a “oposição à realização da audiência telepresencial deve ser fundamentada” (art. 3º, §2º); registro, por fim, que com base no art. 28 da Resolução n. 33/2021 do TRF da 1ª Região os conciliadores estão autorizados a realizar atos de instrução, sob a supervisão deste Juízo (art. 28); i.

Ocorrendo falha intransponível na transmissão dos dados que impeça o início ou a continuidade da audiência, a sessão será redesignada, preservados, sempre que possível, os atos já praticados.

Intimem-se.

Itabuna-BA, data da assinatura. (assinado eletronicamente) JUIZ(A) FEDERAL
26/11/2024 10:33

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 10:33

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/11/2024 10:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/11/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:07

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:00

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 10:20, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
20/09/2024 06:20

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:13

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2024 07:03

Conclusos para julgamento
13/04/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 08:39

Juntada de petição intercorrente
07/03/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2024 14:39

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:25

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 16:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
07/03/2024 11:05

Juntada de Ata de audiência
06/03/2024 00:33

Juntada de manifestação
06/03/2024 00:28

Juntada de procuração/habilitação
22/01/2024 19:23

Juntada de manifestação
22/01/2024 15:22

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2024 15:22

Juntada de Certidão
22/01/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:31

Conclusos para despacho
16/01/2024 11:29

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 16:15, Sala de Audiência 1º JEF Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA .
12/09/2023 02:13

Juntada de réplica
17/08/2023 12:06

Juntada de Certidão
17/08/2023 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:40

Juntada de contestação
20/06/2023 06:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2023 06:53

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
19/06/2023 11:40

Juntada de Informação de Prevenção
06/06/2023 17:36

Juntada de inicial
06/06/2023 15:05

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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