TRF1 - 1000240-30.2021.4.01.3311

1ª instância - 1ª Itabuna

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Polo Ativo

Partes

JORGE BASTOS REIS

CPF *91.***.*35-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ: 03.311.443/0001-91

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/1067-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1000240-30.2021.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JORGE BASTOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: YASMIN FARIAS BARBOSA - BA64541 POLO PASSIVO:PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATHEUS BARCELOS MARTINS - ES23393, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 e JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348 DESPACHO Pretende a autora a execução da sentença em face do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS.

    Tendo em vista o entendimento da Turma Recursal no acórdão (ID2144586540 ) “A responsabilidade do INSS, nessa hipótese, é subsidiária em relação à responsabilidade civil da instituição financeira”.

    Portanto, deverá ficar caracterizada a inadimplência da instituição financeira para que possa o INSS ser compelido a indenizar a parte autora na presente demanda.

    Ante o exposto, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Nada requerido, arquivem-se os autos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Itabuna, data de assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal

  • 11/02/2025 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1000240-30.2021.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: JORGE BASTOS REIS Advogado do(a) RECORRENTE: YASMIN FARIAS BARBOSA - BA64541 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

    Advogados do(a) RECORRIDO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768, MATHEUS BARCELOS MARTINS - ES23393 ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Nada requerido, arquivem-se os autos.

    Itabuna, data da assinatura.

    Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000240-30.2021.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JORGE BASTOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: YASMIN FARIAS BARBOSA - BA64541 POLO PASSIVO:PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MATHEUS BARCELOS MARTINS - ES23393 e FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 Destinatários: JORGE BASTOS REIS YASMIN FARIAS BARBOSA - (OAB: BA64541) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 10 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    ITABUNA, 21 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA

  • 13/12/2021 11:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 13/12/2021 11:29

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

  • 13/12/2021 11:15

    Juntada de Informação

  • 03/12/2021 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2021 23:59.

  • 30/11/2021 21:24

    Juntada de contrarrazões

  • 05/11/2021 10:45

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 10:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/11/2021 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 10:40

    Juntada de Informação

  • 22/10/2021 16:16

    Juntada de contrarrazões

  • 15/09/2021 02:37

    Decorrido prazo de JORGE BASTOS REIS em 14/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 22:30

    Juntada de recurso inominado

  • 31/08/2021 09:01

    Juntada de recurso inominado

  • 18/08/2021 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 12:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/08/2021 12:11

    Julgado procedente o pedido

  • 02/06/2021 18:48

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2021 01:11

    Decorrido prazo de PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 14/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 10:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2021 02:12

    Decorrido prazo de PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 03/05/2021 23:59.

  • 21/04/2021 07:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 19:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 01:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 13:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 03:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 22:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 12:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 06:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 17:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 05:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 21:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 13:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 05:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 20:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 15:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 04:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 13:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/04/2021 13:38

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/04/2021 17:35

    Juntada de contestação

  • 24/03/2021 10:21

    Juntada de documento comprobatório

  • 11/03/2021 10:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/03/2021 10:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/03/2021 07:50

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 11/03/2021 07:50

    Concedida a Medida Liminar

  • 08/03/2021 09:54

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 19:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/02/2021 09:19

    Juntada de contestação

  • 02/02/2021 13:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/01/2021 18:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/01/2021 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2021 08:34

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2021 12:23

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA

  • 21/01/2021 12:23

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 19/01/2021 19:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/01/2021 19:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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