12/02/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 15:05

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:07

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO AUTOS Nº:1014219-94.2024.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO DAQUISON DOS SANTOS ROCHA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1014219-94.2024.4.01.4300 - CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe EXEQUENTE: AUTOR: JOAO DAQUISON DOS SANTOS ROCHA Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Despacho (id 2170827289).

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Não há pedidos pendentes de apreciação.

As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.

Os autos devem ser arquivados.

ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
10/02/2025 16:19

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2025 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/02/2025 11:18

Processo devolvido à Secretaria
09/02/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 01:05

Decorrido prazo de JOAO DAQUISON DOS SANTOS ROCHA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 01:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:31

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:31

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
04/02/2025 11:30

Juntada de Certidão
04/02/2025 00:11

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
02/02/2025 21:59

Processo devolvido à Secretaria
02/02/2025 21:59

Juntada de Certidão
02/02/2025 21:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2025 21:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2025 21:59

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:25

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:35

Juntada de contestação
25/01/2025 00:05

Decorrido prazo de JOAO DAQUISON DOS SANTOS ROCHA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 19:47

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:03

Juntada de petição intercorrente
23/01/2025 01:43

Decorrido prazo de JOAO DAQUISON DOS SANTOS ROCHA em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:31

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 23:05

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2025 23:05

Juntada de Certidão
21/01/2025 23:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 23:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2025 23:05

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 19:58

Juntada de manifestação
02/12/2024 20:06

Juntada de petição intercorrente
30/11/2024 00:49

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:49

Decorrido prazo de JOAO DAQUISON DOS SANTOS ROCHA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 17:01

Conclusos para despacho
28/11/2024 14:35

Juntada de petição intercorrente
28/11/2024 14:25

Juntada de petição intercorrente
28/11/2024 00:01

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO AUTOS Nº:1014219-94.2024.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO DAQUISON DOS SANTOS ROCHA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1014219-94.2024.4.01.4300 - CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe EXEQUENTE: AUTOR: JOAO DAQUISON DOS SANTOS ROCHA Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Sentença (id 2159823232).

DISPOSITIVO 07.

Ante o exposto, decreto a extinção do presente processo sem resolução do mérito, com fundamento o artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
26/11/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 11:34

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/11/2024 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2024 16:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
24/11/2024 17:47

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2024 17:47

Indeferida a petição inicial
22/11/2024 14:18

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:18

Juntada de Certidão
22/11/2024 09:24

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
21/11/2024 22:39

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 22:39

Declarada incompetência
21/11/2024 14:26

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJTO
21/11/2024 13:51

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 13:48

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 13:48

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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