05/08/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 11:31

Juntada de Certidão
29/07/2025 11:31

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
16/07/2025 13:06

Juntada de Certidão
09/07/2025 08:48

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 15:52

Juntada de documento sirea
15/05/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
05/05/2025 22:09

Juntada de resposta
05/05/2025 09:24

Juntada de documento sirea
05/05/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:23

Juntada de documento sirea
05/05/2025 09:23

Juntada de documento sirea
05/05/2025 09:23

Juntada de documento sirea
05/05/2025 09:23

Juntada de documento sirea
05/05/2025 09:23

Juntada de documento sirea
12/04/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 15:36

Juntada de resposta
04/04/2025 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 08:55

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/03/2025 14:47

Juntada de resposta
20/03/2025 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 20/03/2025.
20/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1009578-60.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):JOSELHA TELES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
18/03/2025 11:19

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2025 11:19

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 11:19

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 11:19

Homologada a Transação
13/03/2025 15:19

Juntada de manifestação
13/03/2025 10:29

Publicado Ato ordinatório em 13/03/2025.
13/03/2025 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 09:49

Conclusos para julgamento
11/03/2025 22:55

Juntada de manifestação
11/03/2025 15:35

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 20:35

Juntada de contestação
26/02/2025 09:48

Juntada de resposta
24/02/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:33

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:15

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
09/01/2025 13:01

Perícia agendada
08/01/2025 18:36

Juntada de resposta
08/01/2025 11:48

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:12

Juntada de resposta
27/11/2024 01:01

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2024 01:01

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:05

Conclusos para despacho
25/11/2024 20:37

Juntada de emenda à inicial
19/11/2024 00:00

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009578-60.2024.4.01.4301 DESPACHO Considerando os requisitos previstos nos artigos 319 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como a obrigação de instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial e/ou indicar os respectivos ids. dos documentos, conforme as determinações abaixo, sob pena de indeferimento da inicial: - apresentar comprovante de residência atualizado em nome da parte autora em município que integra a jurisdição da Subseção Judiciária de Araguaína-TO.

Caso esteja em nome de outrem, anexar contrato de locação ou declaração do proprietário confirmando a residência da parte autora no imóvel descrito na inicial.

Observação: Declaração falsa em Juízo pode caracterizar crime previsto no art. 299 do Código Penal; Esclareço que o não cumprimento das determinações supra indicadas ocasionará a extinção do processo sem resolução de mérito.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
13/11/2024 22:07

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 22:07

Juntada de Certidão
13/11/2024 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 22:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2024 22:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2024 22:07

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 11:52

Conclusos para despacho
09/11/2024 01:47

Juntada de dossiê - prevjud
08/11/2024 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
08/11/2024 17:10

Juntada de Informação de Prevenção
04/11/2024 15:48

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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