23/04/2025 16:12

Juntada de Ofício enviando informações
14/03/2025 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
14/03/2025 14:20

Juntada de Informação
14/03/2025 12:08

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:55

Juntada de contrarrazões
22/01/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:13

Juntada de apelação
29/11/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 29/11/2024.
29/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1006609-64.2022.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do julgamento proferido.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
27/11/2024 11:44

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/11/2024 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/11/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:13

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 17:13

Julgado improcedente o pedido
27/09/2024 11:35

Conclusos para julgamento
26/09/2024 19:33

Juntada de parecer
02/09/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 16:31

Juntada de petição intercorrente
26/08/2024 19:12

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2024 19:12

Juntada de Certidão
26/08/2024 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 19:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/04/2024 18:13

Conclusos para julgamento
05/04/2024 17:23

Juntada de alegações/razões finais
18/03/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:46

Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 15:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
13/03/2024 20:32

Juntada de Ata de audiência
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo de LAUDEMIR RIBEIRO LOPES em 29/01/2024 23:59.
09/01/2024 18:02

Juntada de petição intercorrente
15/12/2023 19:33

Juntada de petição intercorrente
14/12/2023 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2023 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2023 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2023 13:18

Juntada de Certidão
11/11/2023 02:12

Decorrido prazo de LAUDEMIR RIBEIRO LOPES em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/11/2023 23:59.
24/10/2023 14:35

Juntada de petição intercorrente
23/10/2023 16:24

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2023 16:24

Juntada de Certidão
23/10/2023 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 16:55

Conclusos para despacho
17/10/2023 17:22

Decorrido prazo de LAUDEMIR RIBEIRO LOPES em 16/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/10/2023 23:59.
28/09/2023 15:34

Juntada de petição intercorrente
26/09/2023 18:32

Juntada de petição intercorrente
25/09/2023 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2023 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2023 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2023 17:07

Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 15:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
08/08/2023 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/08/2023 23:59.
22/07/2023 01:25

Decorrido prazo de LAUDEMIR RIBEIRO LOPES em 21/07/2023 23:59.
20/06/2023 20:19

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2023 20:19

Juntada de Certidão
20/06/2023 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2023 20:19

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 12:18

Conclusos para decisão
28/02/2023 14:49

Juntada de petição intercorrente
28/02/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 18:32

Juntada de petição intercorrente
14/02/2023 17:56

Juntada de petição intercorrente
04/01/2023 16:33

Juntada de petição intercorrente
19/12/2022 14:22

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2022 14:22

Juntada de Certidão
19/12/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2022 14:22

Indeferida a petição inicial
21/10/2022 12:51

Conclusos para decisão
23/07/2022 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/07/2022 23:59.
13/07/2022 16:08

Juntada de contestação
14/06/2022 19:19

Juntada de petição intercorrente
23/05/2022 17:19

Juntada de Certidão
23/05/2022 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2022 16:31

Processo devolvido à Secretaria
11/05/2022 16:31

Juntada de Certidão
11/05/2022 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2022 16:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/05/2022 16:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2022 13:53

Conclusos para decisão
10/05/2022 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
10/05/2022 12:24

Juntada de Informação de Prevenção
09/05/2022 16:54

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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