06/01/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
06/01/2025 16:46

Juntada de Certidão
10/12/2024 00:29

Decorrido prazo de RICARDO AMARAL VILAS BOAS em 09/12/2024 23:59.
27/11/2024 20:13

Juntada de petição intercorrente
25/11/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1009819-94.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: AUTOR: RICARDO AMARAL VILAS BOAS Advogado do(a) AUTOR: PAULO RODRIGO VIVAS - BA39432 PARTE RÉ: REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA TIPO C S E N T E N Ç A Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Compulsando os autos, verifico que a parte autora requereu a desistência da ação.

Assim, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do NCPC.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas nem honorários (Art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Arquivem-se os autos, oportunamente, com baixa na distribuição e anotações de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Considerando que não há interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da presente sentença.

Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Itabuna, mesma data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juíza Federal
22/11/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:14

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2024 13:14

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 13:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 13:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 13:14

Extinto o processo por desistência
21/11/2024 15:43

Conclusos para julgamento
18/11/2024 15:53

Juntada de pedido de desistência da ação
07/11/2024 14:36

Juntada de Certidão
07/11/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:19

Juntada de contestação
04/11/2024 15:31

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
31/10/2024 15:22

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2024 09:34

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2024 09:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
06/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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