08/07/2025 15:44

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 15:44

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
25/06/2025 11:07

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 00:01

Decorrido prazo de ENZO KALEB GONCALVES SOUSA em 12/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:10

Publicado Intimação em 28/05/2025.
15/06/2025 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
12/06/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO TOCANTINS 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína/TO Juizado Especial Federal Adjunto SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1009445-18.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E.

K.

G.

S.

REPRESENTANTE: MARIA JOSE ALVES DE SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação pretendendo concessão de benefício assistencial.

Ocorre que, embora devidamente intimado para realização da perícia médica (ID 2177077071), o autor, injustificadamente, não compareceu, deixando, portanto, de praticar ato que lhe competia.

Diante disso, o curso da presente demanda foi inviabilizado por culpa exclusiva da parte autora, maior interessada no presente feito.

Registre-se que a extinção dá-se independentemente de intimação pessoal da parte, a teor do que dispõe o § 1° do art. 51 da Lei n. 9.099/95.

Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma da lei de regência.

Defiro assistência judiciária gratuita.

Registro efetuado eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

Araguaína/TO, 23 de maio de 2025. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
26/05/2025 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 10:23

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 10:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/05/2025 10:47

Conclusos para julgamento
19/05/2025 17:08

Juntada de parecer do mpf
09/05/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
19/04/2025 16:25

Juntada de laudo de perícia médica
25/03/2025 08:53

Juntada de manifestação
20/03/2025 10:02

Publicado Ato ordinatório em 20/03/2025.
20/03/2025 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:41

Perícia agendada
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1009445-18.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, intime-se a parte autora para a perícia médica a ser realizada pela perita judicial Dra.

Verissa Martins Teixeira, CRM TO 4793, no dia 14/04/2025, das 08:00h às 11:00h, por ordem de chegada e com distribuição de senha.

Sendo realizado no anexo da Subseção Judiciária da Justiça Federal de Araguaína-TO.

A parte autora poderá apresentar quesitos até 10 (dez) dias antes da realização do ato e deverá comparecer portando os originais dos exames/atestados que acompanham a petição inicial e outros que poderão auxiliar na realização da perícia, bem como apresentar seus documentos pessoais, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

O(a) periciado(a) deverá comparecer à perícia com acompanhantes, nos casos de menores de idade, incapazes por alienação mental ou de pessoas com dificuldade de locomoção.

A perita deverá providenciar a juntada do laudo médico no prazo de até 20 (vinte) dias após a data da realização da perícia.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica.

Servidor
18/03/2025 18:41

Juntada de manifestação
18/03/2025 09:15

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 09:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 09:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:30

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 10:54

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:47

Juntada de manifestação
19/11/2024 00:00

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1009445-18.2024.4.01.4301 DESPACHO Considerando os requisitos previstos nos artigos 319 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como a obrigação de instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial e/ou indicar os respectivos ids. dos documentos, conforme as determinações abaixo, sob pena de indeferimento da inicial: - apresentar comprovante de residência atualizado em nome da parte autora em município que integra a jurisdição da Subseção Judiciária de Araguaína-TO.

Caso esteja em nome de outrem, anexar contrato de locação ou declaração do proprietário confirmando a residência da parte autora no imóvel descrito na inicial.

Observação: Declaração falsa em Juízo pode caracterizar crime previsto no art. 299 do Código Penal; Esclareço que o não cumprimento das determinações supra indicadas ocasionará a extinção do processo sem resolução de mérito.

Araguaína (TO), data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES Juiz Federal
13/11/2024 22:13

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 22:13

Juntada de Certidão
13/11/2024 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 22:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2024 22:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:37

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
08/11/2024 12:55

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2024 20:08

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2024 20:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010177-59.2024.4.01.3311

Helena dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Felix de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1093634-13.2024.4.01.3400

Frederico Ayres Lemos

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Deusimar Rodrigues da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 1007599-26.2024.4.01.3311

Claudiomar Schultz Paixao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jailton Fernando Silva Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/08/2024 19:51

Exibir Processo

Processo nº 1009505-88.2024.4.01.4301

Khallil Pinheiro Mozinho Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Laryssa Neves de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/11/2024 09:44

Exibir Processo

Processo nº 1092301-26.2024.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Adelson Ferraz Junior

Advogado: Antonio Carlos Costa Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2024 18:35

Exibir Processo