TRF1 - 1092301-26.2024.4.01.3400
1ª instância - 12ª Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir.
Secret. : CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO AUTOS COM ( ) SENTENÇA (X) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1092301-26.2024.4.01.3400 - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) - PJe AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) INVESTIGADO: MARCOS PAULO NASCIMENTO GUIMARAES e outros Advogado do(a) INVESTIGADO: ANTONIO CARLOS COSTA FILHO - ES40460 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "Tendo em vista a distribuição do acordo de não persecução em favor de MARCOS PAULO NASCIMENTO GUIMARÃES e ADELSON FERRAZ JUNIOR perante o Juízo de Execução (informações ids 2175771911 e 2175771924), determino o sobrestamento deste feito até o adimplemento integral dos referidos acordos pelos beneficiários.
Cientificar as partes." -
12/03/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 1092301-26.2024.4.01.3400 JUNTADA Em 10 de março de 2025, faço juntada a este autos do comprovante de autuação dos processos SEEU's nº 4000043-09.2025.4.01.3400 e nº 4000044-91.2025.4.01.3400, respectivamente de MARCOS PAULO NASCIMENTO GUIMARAES, CPF: *52.***.*11-97 e ADELSON FERRAZ JUNIOR, CPF: *96.***.*04-96, autuados pelo Ministério Público Federal, conforme comprovantes que se seguem.
LEILA CHRYSTIANE GONCALVES DOS SANTOS Servidor -
22/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : DAVID WILSON DE ABREU PARDO Juiz Substituto : MARCELO GENTIL MONTEIRO Dir.
Sec.
Subst. : RICARDO DOS REIS E SILVA SEREJO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1092301-26.2024.4.01.3400 - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) - PJe AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) INVESTIGADO: MARCOS PAULO NASCIMENTO GUIMARAES e outros Advogado do(a) INVESTIGADO: ANTONIO CARLOS COSTA FILHO - ES40460 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou: "Intime-se a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, arguir eventual vício quanto à voluntariedade e legalidade (art. 28-A, §4, do CPP)." -
12/11/2024 18:35
Recebido pelo Distribuidor
-
12/11/2024 18:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1010761-29.2024.4.01.3311
Marinalva da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Pablo de Jesus Paixao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/11/2024 20:29
Processo nº 1010177-59.2024.4.01.3311
Helena dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Felix de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/11/2024 16:10
Processo nº 1093634-13.2024.4.01.3400
Frederico Ayres Lemos
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Deusimar Rodrigues da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/12/2024 14:00
Processo nº 1007599-26.2024.4.01.3311
Claudiomar Schultz Paixao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jailton Fernando Silva Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/08/2024 19:51
Processo nº 1009505-88.2024.4.01.4301
Khallil Pinheiro Mozinho Abreu
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Laryssa Neves de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/11/2024 09:44