TRF1 - 0000288-34.2016.4.01.4005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Desembargador Federal Newton Ramos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 21 de novembro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FRANCISCO DOS SANTOS, Advogado do(a) APELANTE: ISMAEL PARAGUAI DA SILVA - PI7235-A .
APELADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE BOM JESUS - PI, DANILA ANDRADE E SILVA, JOELMA SOUSA BRITO , Advogado do(a) LITISCONSORTE: AURELIO FERRY DE OLIVEIRA FILHO - PI3761-A O processo nº 0000288-34.2016.4.01.4005 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-01-2025 a 31-01-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 27/01/2025 e encerramento no dia 31/01/2025.
A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.
Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected] -
05/04/2020 22:13
Conclusos para decisão
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21/10/2019 15:17
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2019 15:17
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2019 15:17
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2019 15:17
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2019 15:17
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2019 18:00
Juntada de Petição (outras)
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16/10/2019 18:00
Juntada de Petição (outras)
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09/10/2019 11:54
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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08/05/2018 15:57
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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08/05/2018 15:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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16/04/2018 20:25
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
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23/08/2017 16:13
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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23/08/2017 16:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
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22/08/2017 19:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
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22/08/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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