12/05/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 10:19

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 10:19

Transitado em Julgado em 09/05/2025
10/05/2025 01:15

Decorrido prazo de GEANE FERREIRA DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2025 23:59.
31/03/2025 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 16:20

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 16:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/03/2025 09:59

Conclusos para julgamento
25/02/2025 01:06

Decorrido prazo de GEANE FERREIRA DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
05/02/2025 08:49

Juntada de Certidão
05/02/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 03:34

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS/BA em 04/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:43

Decorrido prazo de GEANE FERREIRA DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 15:34

Juntada de petição intercorrente
29/01/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/01/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 16:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/01/2025 16:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/01/2025 09:22

Juntada de Informações prestadas
14/01/2025 16:53

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 14:31

Expedição de Mandado.
10/12/2024 00:01

Publicado Intimação polo ativo em 10/12/2024.
10/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009333-36.2024.4.01.3303 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GEANE FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO ANTONIO DE CARVALHO DE BRITO - BA82289 POLO PASSIVO:(INSS) e outros Destinatários: GEANE FERREIRA DOS SANTOS PEDRO ANTONIO DE CARVALHO DE BRITO - (OAB: BA82289) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BARREIRAS, 6 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA
06/12/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:19

Juntada de Certidão
05/12/2024 14:51

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 14:50

Não Concedida a Medida Liminar
05/12/2024 09:14

Conclusos para decisão
04/12/2024 17:07

Juntada de emenda à inicial
02/12/2024 00:01

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE BARREIRAS/BA PROCESSO: 1009333-36.2024.4.01.3303 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GEANE FERREIRA DOS SANTOS IMPETRADO: (INSS) DESPACHO Observo que a impetrante indicou como autoridade coatora o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, em que pese na ação mandamental o polo passivo deva ser ocupado pela autoridade (pessoa física) responsável pela prática do ato impugnado e/ou que detenha poderes para proceder a sua reparação, não comportando indicação à pessoa jurídica e/ou seção de órgão público.

Diante desse quadro, intime-se a impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial indicando corretamente a autoridade responsável pelo suposto ato coator, com o respectivo endereço funcional, sob pena de indeferimento da inicial (parágrafo único do art. 321, do CPC).

Barreiras/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] Juiz Federal
28/11/2024 08:12

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 08:12

Juntada de Certidão
28/11/2024 08:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 08:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 08:48

Conclusos para decisão
22/11/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA
22/11/2024 15:02

Juntada de Informação de Prevenção
22/11/2024 00:00

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2024 00:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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