01/07/2025 17:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV02
25/06/2025 13:19

Remetidos os Autos - SREC -> ST4
25/06/2025 13:19

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
24/06/2025 12:50

Recebidos os autos
24/06/2025 12:50

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2025 12:50

Distribuído por sorteio
11/06/2025 13:07

Juntada de Petição - Informação
11/06/2025 13:07

Juntada de Petição - Certidão de Trânsito em Julgado
09/05/2025 15:54

Juntada de Petição - Manifestação
08/04/2025 07:58

Juntada de Petição - Certidão
20/03/2025 13:55

Juntada de Petição - ACÓRDÃO
17/03/2025 18:28

Juntada de Petição - Acórdão
17/03/2025 16:22

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
13/02/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de fevereiro de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: SIDERURGICA ITABIRITO LTDA Advogados do(a) APELADO: ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA - MG83131-A, ALINE MAFRA GIFFONI CURI - MG143061-A, ABILIO MACHADO NETO - MG44068-A O processo nº 1011397-90.2018.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10/03/2025 a 14-03-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
12/02/2025 08:36

Juntada de Petição - Intimação de Pauta
16/12/2024 16:45

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
20/11/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 19 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: SIDERURGICA ITABIRITO LTDA Advogados do(a) APELADO: ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA - MG83131-A, ALINE MAFRA GIFFONI CURI - MG143061-A, ABILIO MACHADO NETO - MG44068-A O processo nº 1011397-90.2018.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/12/2024 a 13-12-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
19/11/2024 17:48

Juntada de Petição - Intimação de Pauta
27/04/2023 14:52

Juntada de Petição - Certidão
26/10/2022 14:31

Juntada de Petição - Certidão de julgamento
10/10/2022 16:17

Juntada de Petição - Certidão
07/10/2022 16:14

Juntada de Petição - Manifestação
07/10/2022 16:12

Juntada de Petição - Habilitação
04/10/2022 16:59

Juntada de Petição - Intimação de pauta
27/05/2022 19:11

Juntada de Petição - Habilitação
22/03/2021 13:51

Juntada de Petição
21/09/2020 17:09

Juntada de Petição - Habilitação
19/09/2020 20:18

Juntada de Petição - Habilitação
12/08/2020 14:14

Juntada de Petição - Substabelecimento
03/03/2020 15:52

Juntada de Petição - Intimação de pauta
22/08/2019 17:23

Juntada de Petição - Petição intercorrente
22/08/2019 13:30

Juntada de Petição - Intimação
21/08/2019 17:24

Juntada de Petição - Certidão de redistribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO JUDICIAL ASSINADO MANUALMENTE • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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