08/09/2025 11:10

Juntada de manifestação
04/09/2025 01:43

Publicado Intimação polo ativo em 04/09/2025.
04/09/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/09/2025 11:39

Expedição de Documento RPV.
23/08/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
21/07/2025 09:31

Juntada de Certidão
21/07/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:49

Juntada de manifestação
10/07/2025 02:09

Publicado Ato ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 09:00

Juntada de Certidão
08/07/2025 09:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 09:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
06/05/2025 07:06

Juntada de Certidão
06/05/2025 07:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:30

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 18:09

Juntada de manifestação
06/03/2025 00:04

Publicado Sentença Tipo B em 06/03/2025.
28/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 14:13

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 14:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 14:13

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2025 14:13

Homologada a Transação
26/02/2025 14:13

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA RAIMUNDA DE SOUZA TEIXEIRA - CPF: *56.***.*95-78 (AUTOR)
26/02/2025 12:56

Conclusos para julgamento
25/02/2025 18:02

Juntada de manifestação
24/02/2025 11:57

Juntada de contestação
24/01/2025 10:10

Juntada de resposta
09/12/2024 07:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:11

Juntada de manifestação
26/11/2024 00:04

Publicado Ato ordinatório em 26/11/2024.
26/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010662-59.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA RAIMUNDA DE SOUZA TEIXEIRA Advogados do(a) AUTOR: CELI NUBIA SOARES DO BOMFIM - BA71516, MARIA CELIA SOARES BOMFIM - BA63918 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1] C/C Portaria Conjunta n. 12/2022, publicada em 18/05/22 [2]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) Juntar aos autos, comprovante de residência atualizado em seu próprio nome ou de seus genitores/cônjuge (não superior a três meses).

Em caso de residência em imóveis de terceiros ou de parentes não indicados acima, será imprescindível declaração do responsável pelo imóvel, informando a situação, acompanhada de documento de identificação para conferência da assinatura.

Ato contínuo, em atenção aos princípios da celeridade e eficiência processual, intime-se a referida parte para, no prazo acima, manifestar seu interesse em aderir à instrução concentrada.

Oportunidade na qual deverá juntar aos autos os seguintes documentos: i) gravação de vídeo com depoimento da parte autora (ou seu representante legal) e de suas testemunhas de, no máximo, 20 (vinte) minutos de duração; ii) documentos pessoais das testemunhas; iii) fotografias do imóvel rural, bem como do rosto e das mãos da parte autora, a permitir a apreciação da presença de estigmas laborais e de marcas decorrentes da exposição solar; iv) gravação de vídeos do imóvel rural; v) mapas do imóvel rural; vi) demais documentos que entender necessários.

Ainda, poderá prestar esclarecimentos sobre os seguintes pontos, naquilo que for possível: QUANTO A(o) AUTOR (a): a) Categoria de segurado o autor pretende ser enquadrado (segurado especial, contribuinte individual ou empregado rural). b) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). c) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). d) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Como é realizado o plantio.

Especificar por tipo de produto. h) Tempo do plantio até a colheita.

Especificar por tipo de produto. i) Utilização de assalariados.

Especificar. j) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. k) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. l) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. m) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. n) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

QUANTO À (s) TESTEMUNHA (s): nome completo, CPF, profissão, relação com o autor, além de: a) Forma de ocupação da terra (proprietário, posseiro, parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário, dentro outros). b) Forma de exercício da atividade (individual ou de economia familiar). c) Condição no grupo familiar (titular ou componente) quando se tratar de segurado especial. e) Período de exercício de atividade rural? f) Principais produtos cultivados? g) Utilização de assalariados.

Especificar. h) Outras fontes de rendimentos.

Especificar. i) Vínculos urbanos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar. j) Imóveis rurais em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. k) Veículos em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar extensão. l) Empresa ou negócio informal em nome próprio ou do grupo familiar.

Especificar.

Com a adesão de forma expressa da parte autora à instrução concentrada, seja na petição inicial ou no curso do processo, e, após juntados os documentos supra, cite-se/intime-se o INSS, seguindo-se as etapas definidas na Portaria Conjunta 12/2022 e no fluxograma respectivo.

Não havendo manifestação tempestiva, considera-se preclusa a oportunidade, devendo ser citado/intimado o INSS, observando-se a tramitação regular do processo.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
22/11/2024 14:24

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/11/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 22:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
21/11/2024 22:43

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 16:14

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 16:14

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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