24/07/2025 11:59

Juntada de manifestação
14/05/2025 14:54

Juntada de outras peças
28/04/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
26/04/2025 14:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:50

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 13:10

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 01:34

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 14:29

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 10:10

Publicado Ato ordinatório em 24/03/2025.
22/03/2025 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 1004910-06.2024.4.01.3603 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALMIRA APARECIDA FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: DESIRREE PATRICIO ALMEIDA - MG210585 EXECUTADO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da PARTE RÉ, para ciência/manifestação quanto à juntada da petição e documentos pela parte contrária (id 2173897169), bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Este ato foi expedido com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, c/c § 4° do artigo 203 do Código de Processo Civil, no art. 132 do Provimento Geral n° 129/2016-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria n° 10276361/2020/1ª Vara.

Datado e assinado eletronicamente.

SECRETARIA DA 1ª VARA FEDERAL DA SSJ DE SINOP/MT
20/03/2025 10:12

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2025 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:58

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 19/03/2025 23:59.
06/03/2025 12:33

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 14:16

Juntada de manifestação
21/02/2025 18:11

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 18:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2025 18:11

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 18:11

Juntada de Certidão
21/02/2025 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 18:11

Homologada a Transação
21/02/2025 12:37

Conclusos para julgamento
21/02/2025 10:16

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 10:57

Juntada de Certidão
18/02/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 22/01/2025 23:59.
13/12/2024 18:34

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/12/2024 09:34

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 17:51

Juntada de contestação
02/12/2024 00:01

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1004910-06.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: VALMIRA APARECIDA FERREIRA POLO PASSIVO: REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Verifico que o sistema processual não identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

Citem-se, devendo os réus, no prazo para defesa, manifestarem-se sobre a existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC, bem como, para querendo, apresentarem contestação no prazo legal, e na oportunidade, dizerem se concordam com o julgamento antecipado da lide ou se pretende produzir alguma prova, devendo, em caso positivo, especificá-la com objetividade e não apenas protestar genericamente por todos os meios de prova.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e sobre processos que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
28/11/2024 09:50

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 09:50

Juntada de Certidão
28/11/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 09:50

Concedida a gratuidade da justiça a VALMIRA APARECIDA FERREIRA - CPF: *23.***.*32-91 (AUTOR)
28/11/2024 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 10:31

Conclusos para despacho
07/11/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
07/11/2024 17:40

Juntada de Informação de Prevenção
04/11/2024 08:34

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2024 08:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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